[SOLAR] Transformar troca de titularidade em um serviço de averbação

Data de elaboração	11/06/22
Responsável pelo estudo	Anderson Anschau João Vitor Paulino Nobre Milton Daniel Yama
Equipe do estudo	TURING
Alvo	Sistema de Outorga e Licenciamento Ambiental de Rondônia (SOLAR)
Origem	Objetivo Estratégico: Impactos ao retirar a solicitação de troca de titularidade para um serviço dentro da solicitação de averbação.
Objetivo	Estudo com objetivo de analisar os impactos ao retirar a solicitação de troca de titularidade para um serviço dentro da solicitação de averbação.
Documentação correlata
Observações	Averbação: tipo de serviço dentro do SOLAR, que tem como objetivo troca de titularidade ou alteração responsável técnico.

Data: 11/06/22

Autores:

1. Objetivo

Estudo com objetivo de analisar os impactos ao retirar a solicitação de troca de titularidade para um serviço dentro da solicitação de averbação

2. Introdução

O SOLAR, no momento de criação deste estudo, conta com uma solicitação para troca de titularidade, onde é informado um empreendimento e implicitamente os empreendedores envolvidos nesta troca. Sendo eles o atual dono do empreendimento e o futuro dono do empreendimento. Após isso o futuro dono do empreendimento tem um checklist de documentos para preencher e em seguida é gerada uma DARE com o valor da solicitação de troca de titularidade. 

3. Desenvolvimento

3.1 Troca de Titularidade

Atualmente, a troca de titularidade é considerada um tipo de solicitação. Ao transformar ela em um serviço que estará dentro do tipo de solicitação chamado averbação, será preciso alterar o nome de troca de titularidade para alteração de titularidade. 

Com a alteração de titularidade se tornando um serviço de averbação, o SOLAR está seguindo o que se pede na lei 3686/2015, onde diz que averbação possui o serviço de alteração de titularidade:

No código fonte existem algumas validações atreladas a troca de titularidade, 

3.2 Valor da troca de tirularidade

A mudança da troca de titularidade para dentro do serviço de averbação, faz com que o SOLAR se adeque a lei 3686/2015  e também trás a possibilidade para futuramente mudar o conceito de solicitações para serviços dentro do sistema. Deixando o o mesmo mais flexível a mudanças e modificações.

3.3 Historia e complexidade estimada

De acordo com a acerbação e os dados descritos acima a história e complexidade ideal são essas:

4. Conclusão

Foi levantado um conjunto de informações para averiguar o impacto da mudança de troca de titularidade para um serviço de averbação de acordo com a lei 3686/2015 e ver quais os ganhos seriam obtidos ao aplicar essa mudança no sistema. Com auxilio visual foi visto que além de uma obrigação para se adequar a lei de averbação, foi visto que é possível mudar a forma como uma solicitação é criada no SOLAR tornando ele mais flexível para mudanças caso seja necessário se adequar a leis futuras relacionadas ao fluxo de como a SEDAM trabalha.