[SOLAR] Transformar troca de titularidade em um serviço de averbação

Spike

Estudo com objetivo de analisar os impactos ao retirar a solicitação de troca de titularidade para um serviço dentro da solicitação de averbação

Introdução

O SOLAR, no momento de criação deste estudo, conta com uma solicitação para troca de titularidade, onde é informado um empreendimento e implicitamente os empreendedores envolvidos nesta troca. Sendo eles o atual dono do empreendimento e o futuro dono do empreendimento. Após isso o futuro dono do empreendimento tem um checklist de documentos para preencher e em seguida é gerada uma DARE com o valor da solicitação de troca de titularidade. 

Historia e complexidade estimada

Atualmente, a troca de titularidade é considerada um tipo de solicitação. Ao transformar ela em um serviço que estará dentro do tipo de solicitação chamado averbação, será preciso alterar o nome de troca de titularidade para alteração de titularidade. 

Com a alteração de titularidade se tornando um serviço de averbação, o SOLAR está seguindo o que se pede na lei 3686/2015, onde diz que averbação possui o serviço de alteração de titularidade:

No código fonte existem algumas validações atreladas a troca de titularidade, 

Valor Agregado

Conclusão

Elaborado em 19 de maio de 2022.