[SOLAR] Verificar
| Data de elaboração | 10/01/2023. |
|---|---|
| Responsável pelo estudo |
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| Equipe do estudo | TURING |
| Alvo | Sistema de Outorga e Licenciamento Ambiental de Rondônia (SOLAR) |
| Origem |
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| Objetivo |
Estudo com o objetivo de avaliar quais as opçoes de isenção de taxa dentro do sistema SOLAR. |
| Documentação correlata | |
| Observações |
1. Objetivo
Estudo com o objetivo de avaliar quais as opçoes de isenção de taxa dentro do sistema SOLAR.
2. Introdução
Algumas solicitações no SOLAR exigem que uma taxa denominada DARE seja paga pelo solicitante para que seja criado o processo desta solicitação, entretanto em alguns casos a necessidade de isenção para algumas atividades especificas com UPF(unidade padrão fiscal) igual a zero reais ou caso seja uma atividade de pisicultura, e também no caso do solicitante ser uma entidade publica.
3. Desenvolvimento
3.1 Verificando isenções:
O SOLAR contem uma classe chamada VerificarSeEmpreendimentoEstaIsentoDeTaxa que verifica se o empreendimento possui uma atividade onde a mesma possua UPF(unidade padrão fiscal) igual a zero reais, caso seja uma atividade de pisicultura, ou se o empreendimento é entidade publica.
O SOLAR também possui um método que ao ser chamado isenta a solicitação atual, este método é acionado por uma action denominada DeclararIsencaoDeTaxa onde a mesma é acionada assim que o usuário selecionara o checkbox de declarar isenção, onde aparecerá para opões de isenção que o mesmo pode selecionar, no caso de possuir atividade de psicultura presente na lei, Art. 18 da Lei 3.437 onde sistema valida por meio da classe citada acima(VerificarSeEmpreendimentoEstaIsentoDeTaxa), se realmente a atividade abrange a isenção por meio da psicultura, se não o sistema da duas opções, para o caso de que o empreendimento seja uma entidade publica presente na lei 3686/2015 Art. 37, Inc. I, ou caso se enquandre na agricultura familiar presente na lei 3686/2015, Art. 37, inc, II.
modal ao selecionar o checkbox e os tipos de isençao para selecionar
4. Conclusão
Como verificado nos tópicos anteriores a duas formas de se verificar a isenção por meio de um checkbox e selecionando a opção exata de isenção que o usuário se enquadra ou a isenção pode ser feita de forma automatica por meio de uma classe que abrange todos os tipos de isenção.
Entretanto tal verificação se torna redundante pelo motivo de que ambas as verificações abrangem quase todos os tipos de isenção retirando apenas a isenção por meio da verificação de UPF(unidade padrão fiscal), pois a mesma precisa de uma validação mais rigorosa e possibilidades de isenção mais abrangente.