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[SOLAR] A

Data de elaboração 10/01/2023.
Responsável pelo estudo
  1. Lucas Tavares
  2. João Vitor Paulino
  3. Milton Daniel Yama
Equipe do estudo TURING
Alvo Sistema de Outorga e Licenciamento Ambiental de Rondônia (SOLAR)
Origem
  • Objetivo Estratégico: ImplementaçVerificar como a isenção defunciona umdentro mecanismodo de websockets para atualização da listagem de processos em tempo real no SOLAR.SOLAR
Objetivo

AvaliarEstudo possíveiscom o objetivo de avaliar quais as opçõesoes parade a implementaçisenção de umtaxa mecanismodentro dedo websockets para atualização da listagem de processos em tempo real nosistema SOLAR.

Documentação correlata
Observações Identificou-se que a melhor abordagem para o problema seria utilizar a ferramenta SignalR.

1. Objetivo

AvaliarEstudo possíveiscom o objetivo de avaliar quais as opçõesoes parade a implementaçisenção de umtaxa mecanismodentro dedo websockets para atualização da listagem de processos em tempo real nosistema SOLAR.

2. JustificativaIntrodução

VisandoAlgumas melhorarsolicitações ano usabilidadeSOLAR doexigem sistemaque euma deixartaxa denominada DARE seja paga pelo solicitante para que seja criado o processo maisdesta fluidosolicitação, paraentretanto osem usuáriosalguns a equipe identificoucasos a necessidade de assimisenção quepara umalgumas processoatividades especificas com UPF(unidade padrão fiscal) igual a zero reais ou caso seja direcionadouma paraatividade outrode usuário o mesmo seja notificadopisicultura, e atambém listagemno que esteja sendo exibida na página de processos seja automaticamente atualizada inserindo os dadoscaso do novosolicitante processo.ser uma entidade publica.

3. Desenvolvimento

3.1.1 SignalR
Verificando isenções:

O SignalRSOLAR contem uma classe chamada VerificarSeEmpreendimentoEstaIsentoDeTaxa que verifica se o empreendimento possui uma atividade onde a mesma possua UPF(unidade padrão fiscal) igual a zero reais, caso seja uma atividade de pisicultura,  ou se o empreendimento é umaentidade estruturapublica. fácil

de

O usarSOLAR etambém implementarpossui um método que forneceao serviçosser dechamado notificaçisenta a solicitação atual, este método é acionado por tempo real entre o servidor back-end em .Net com uma interaçãoaction comdenominada oDeclararIsencaoDeTaxa próprioonde clientea (Front-End).mesma Osé benefíciosacionada desta biblioteca podem ser enfatizados em aplicativosassim que requerem atualizações de alta frequência do servidor como painéis em tempo real, aplicativos de chat, entre outros.

3.2. Resultado esperado

Após implementar o usuário selecionara o checkbox de declarar isenção, onde aparecerá para opões de isenção que o mesmo pode selecionar, no caso de possuir atividade de psicultura presente na lei, Art. 18 da Lei 3.437 onde sistema valida por meio da classe citada acima(VerificarSeEmpreendimentoEstaIsentoDeTaxa), se realmente a atividade abrange a isenção por meio da psicultura, se não precisaráo maissistema ficarda atualizandoduas opções, para o caso de que o  empreendimento seja uma entidade publica presente na lei 3686/2015 Art. 37, Inc. I, ou caso se enquandre na agricultura familiar presente na lei 3686/2015, Art. 37, inc, II.

 

image.png

modal ao selecionar o checkbox e os tipos de isençao para selecionar

4. Conclusão

Como verificado nos tópicos anteriores a listagemduas formas de processosse verificar a fimisenção saberpor meio de um checkbox e selecionando a opção exata de isenção que o usuário se chegaramenquadra novos registros direcionadosou a ele,isenção pode ser feita de forma aautomatica simplificarpor meio de uma classe que abrange todos os tipos de isenção.

Entretanto tal verificação se torna redundante pelo motivo de que ambas as verificações abrangem quase todos os tipos de isenção retirando apenas a usabilidadeisenção por meio da verificação de UPF(unidade padrão fiscal), pois a mesma precisa de uma validação mais rigorosa e tornarpossibilidades de isenção mais célere o andamento dos processos.

4. Conclusão

Após discussão com o time e pesquisas a respeito de frameworks e bibliotecas de websockets, identificou-se que a melhor abordagem para o problema seria utilizar a ferramenta SignalR, pois traz as funcionalidades necessárias para enviar eventos do backend para o frontend.abrangente.

A vantagem de implementarmos essa ferramenta nesse momento é que facilitará novas implantações de comunição que possa vir a ser necessário do backend para o frontend no futuro.