[SOLAR] Análise do uso do status PossuiPendenciasDoTecnicoDeAnalise no sistema
| Data de elaboração | 18/11/2022. |
|---|---|
| Responsável pelo estudo |
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| Equipe do estudo | TURING |
| Alvo | Sistema de Outorga e Licenciamento Ambiental de Rondônia (SOLAR) |
| Origem |
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| Objetivo |
Estudo com objetivo de analisar os impactos no sistema com a substituição do status. |
| Documentação correlata | |
| Observações | Funcionalmente o status AguardandoAnalise cobre todas as necessidades que o status PossuiPendenciasDoTecnicoDeAnalise faz uso |
1. Objetivo
Estudo com objetivo de analisar os impactos no sistema com a substituição do status.
2. Introdução
Os processos do SOLAR contam com uma vasta gama de possíveis status que variam de acordo com a situação que o processo pode se encontrar, com o tempo alguns dos status caíram em desuso, visto que o papel que tal status desempenharia é redundante, assim sendo, foi observado que o status de AguardandoAnalise se encaixa nas situações em que um processo poderia estar pendente de alguma ação por parte do técnico.
3. Desenvolvimento
3.1 O comportamento do status PossuiPendenciasDoTecnicoDeAnalise
Para um processo chegar a este status, um coordenador tem a opção de retornar o processo para o técnico caso exista alguma irregularidade na analise realizada pelo técnico, assim impedindo a assinatura da minuta. Quando o técnico acessa um processo neste status, ele pode realizar as seguintes ações: Retornar para o técnico de análise, Enviar para a Colmam, Enviar para a coordenação, e solicitar uma manifestação interna, não sendo permitido emitir um novo parecer, ou editar a minuta, em um processo com o status de AguardandoAnalise, um técnico pode realizar as ações de enviar para o coordenador, solicitação de manifestação interna e a distribuição do processo, além da possibilidade de editar a minuta emitida.
3.2 Processos com este status
No momento de escrita deste documento, existe um processo de Licença de Instalação que se encontra neste status (LI/44/2022)
3.3 Historias e complexidade
Essa implementação será feita com o acréscimo de um novo campo na tela de checklist, esse campo seria de um tipo checkbox com o texto Desejo solicitar isenção de taxa para esta solicitação. A ideia é que com a marcação desse checkbox o solicitante já entenda que está ciente das leis que abrangem a isenção de taxa de uma solicitação.
O fluxo do sistema após a verificação do pedido de isenção de taxa seguirá como uma solicitação de outorga, ou seja, após marcar o campo pedindo a isenção de taxa e clicar no botão de finalizar, o sistema irá redirecionar o usuário para tela de lista de solicitações com a mensagem padrão de sucesso pois a solicitação será finalizada, ao invés de redirecioná-lo para tela de gerar dare da solicitação.
Com a solicitação criada, nos detalhes do processo será necessário mostrar o motivo da isenção de taxa para solicitação, isso significa que também não será necessário exibir o card referente a dare nos detalhes do processo.
4. Conclusão
4.1 Valor agregado
Como dito no início, a demanda que o time Turing recebeu consiste em encontrar uma forma de permitir que o usuário possa criar uma solicitação, com empreendimento de agricultura familiar, que seja isenta de taxa. Pensando nessa caso e também na possibilidade de que outros empreendimentos também possam ser passíveis de isenção de taxa por quaisquer que sejam os motivos, foi acordado que com um esforço a mais nessa User Story será possível criar um fluxo de solicitações isentas de taxa para qualquer tipo de empreendimento.