Spike - Mapeamento dos dados Mensageria
Estudo acerca do mapeamento dos dados necessários para construção da mensageria.
OBJETIVO
Visto que a SEGEP possui interesse em atualizar as informações dos servidores no sistema eSocial, conforme o Decreto de 8.373, de 11 de Dezembro de 2014, o objetivo do sistema denominado ‘mensageria’ tem como objetivo alimentar o eSocial com informações trabalhistas , previdenciárias, tributárias e para a apuração de tributos e da contribuição para o FGTS. Conforme a User Story : “Eu como guardiões, preciso realizar um estudo analítico de mapeamento de todos os dados necessários para construção da mensageria." presente na Sprint número 74 do time Guardiões.
JUSTIFICATIVA
A realização deste estudo está embasado na necessidade do estado seguir as normas definidas pelo Governo Federal quando se trata de atualização cadastral na plataforma de nível nacional: eSocial. O prazo definido para que as informações sejam alimentadas de forma automática obrigatoriamente a partir do ano de 2021.
RESULTADOS ESPERADOS
Encontrar todos os dados que estão sob responsabilidade da SETIC que serão úteis para confeccionar a ferramenta ‘Mensageria’. Conforme informações fornecidas pela SEGEP, foi possível fazer o levantamento dos campos exigidos no e-social. Foi utilizada as tabelas necessárias citadas pela SEGEP para mensurar a complexidade das ações de criação do projeto Mensageria.
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Verificar com a SEGEP o passo-a-passo como eles fazem atualmente o envio de informações para o eSocial.
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Construir uma API para integração dos dados fornecidos pelo Baymax através do banco Folha em Números (8 pontos);
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Construir uma solução para coleta de dados dos processos administrativos do SCGA (5 pontos);
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Construir a estrutura do ‘Mensageria’ e adicionar os eventos no formato .xsd, disponibilizados pelo eSocial em “esquemas” (8 pontos);
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Realizar solicitação de consumo de dados da SEFIN para os dados tributários (verificar com a gerência);
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Consumir rotas das informações tributárias (S-1020) da SEFIN, caso o sistema Governa e FolhaEmNumeros não tenha tais informações. (3 pontos);
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Construir/Receber informações de uma solução para coleta de dados dos processos Judiciários (? pontos) (não sabemos de onde);
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Retornar pela API um arquivo XML para cada evento (5 pontos);
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Realizar o envio do XML para o eSocial.(5 pontos);
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Assinar o arquivo XML digitalmente com o certificado digital fornecido pela SEGEP (5 pontos);
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Armazenar os comprovantes de envio do lote no Storage para fins de auditoria (3 pontos);
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Realizar auditoria das informações enviadas (3 pontos);
ENVOLVIDOS:
João Cícero Romão Gomes de Oliveira
Raaby Liandry de Souza Teixeira
Welington Carvalho Gadelha
Diego da Silva Oliveira
Henrique dos Santos Oliveira
Time Baymax
Gerente de Desenvolvimento:
Janderson de Castro Thomaz
Product Owner:
Maria Luiza Coelho Guimarães
Scrum Master:
Edson Masami Hiraçaka
GLOSSÁRIO:
SEGEP - Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas;
ME/EPP -;
API - Application Programming Interface;
RET - Registro de Eventos Trabalhistas;
XML -Extensible Markup Language;
SETIC - Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação.
JSON - Javascript object notation
Códigos dos eventos informados pela SEGEP presentes no eSocial
S-1000: Referente às informações do Empregador/Contribuinte/ Órgão Público.
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Classificação Tributária:
Figura 1 - Tabela 08 - Classificação Tributária. Fonte: Anexo I - Leiautes do eSocial Tabelas.
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Indicativo: Cooperativa, construtora, Produtor Rural, ME/EPP;
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CNPJ:
Local onde estas informações podem ser encontradas:
S-1005: Referente à tabela de Estabelecimentos, Obra ou unidades de Órgãos Públicos.
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CNAE, RAT, FAP
Figura 5- S-1005 - Tabela de resumo de registros - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos. Fonte: Leiautes do eSocial Tabelas.
Figura 6 - Registros do evento S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos. Fonte: Leiautes do eSocial Tabelas.
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Substituição de contribuição patronal:
Figura 7 - S-1005 - Tabela de resumo de registros - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos. Fonte: Leiautes do eSocial Tabelas.
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Aprendiz/PCD;
Figura 8 - Tabela do evento S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos. Fonte: Leiautes do eSocial Tabelas versão S-1.0.
Observação: há uma cardinalidade presente entre o evento S-1000 e S-1005, de 1-n, ou seja podemos ter vários S-1005 presentes em sua estrutura administrativa vinculados a um S-1000. Outro ponto levantado pela SEGEP é o fato dos dois eventos S-1000 e S-1005 se complementarem, sendo o S-1000 contendo informações gerais e o evento S-1005 contendo informações que completam o S-1000.
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CNPJ Raiz do Estado (S-1000) e os CNPJ (vinculados) das demais secretarias (S-1005);
S-1010: Evento referente às tabelas de Rubricas, é onde será cadastrados todos os códigos de rubricas existentes da folha de pagamento para cada um deverá ter a informação de:
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Código:
Figura 9 - Registros do evento S-1010 - Tabela de Rubricas . Fonte: Leiautes do eSocial Tabelas.
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Natureza:
Figura 10 - Registros do evento S-1010 - Tabela de Rubricas . Fonte: Leiautes do eSocial Tabelas.
Tabela 03 - Disponível em: <eSocial versão S-1.0 - Tabelas (www.gov.br)> Natureza das Rubricas e Folha de Pagamento.
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Incidência (INSS,FGTS,IRRF,RPPS):
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Teto remuneratório:
S-1020: Da Tabelas de lotações tributárias, contendo as seguintes informações:
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Código:
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Tipo:
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Lotação tributária:
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FPAS:
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Códigos de terceiros:
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Empreitada parcial/subempreitada:
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Operador Portuário (RAT/FAP):
S-1070: Tabela de processos administrativos/judiciais será informado:
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Tipo de processo: Administrativo, Judicial ou FAP anterior a 2019:
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Matéria: exclusivamente tributária ou tributária e FGTS, Exclusivamente FGTS e/ou Contribuição social rescisória.
Figura 10 -Registros do evento S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais . Fonte: Leiautes do eSocial Tabelas.
DIFICULDADES
Não foi possível obter uma orientação destinada a desenvolvedores através da documentação do eSocial, sendo nosso único norte, os leiautes com os campos de tabelas e as informações enviadas via WhatsApp pela SEGEP.
CONCLUSÃO
Após a análise pelos integrantes do time Guardiões, foram levantados através da documentação dos leiautes do eSocial todos os campos solicitados pela SEGEP, que incluem informações trabalhistas, tributárias e previdenciárias. Foi realizado o contato com time Baymax e informado todos os dados necessários que estão no FolhaEmNumeros e no sistema Governa, caso pudessem ser aproveitados na migração de dados para o eSocial. O time Baymax informou que fará uma análise com base neste spike desenvolvido, e que será viável a construção de uma outra tabela com as informações que o time Guardiões solicitou. Há outros dados que possivelmente precisarão ser recolhidos de outras secretarias, como os dados de tributação, que estão em domínio da SEFIN. Também foi observado a necessidade do recolhimento de informações de processo administrativo e judiciário, os dados relacionados a processos administrativos a SETIC possui e estão presentes no SCGA - Sistema da Corregedoria Geral de Administração, informações sobre processos judiciários, o time desconhece até o momento. Durante este estudo, também foram observados a ausência de um manual para o desenvolvedor ou qualquer outra orientação técnica de como estes arquivos serão montados e enviados, estando disponível apenas os leiautes, regras e esquemas de tabelas. A forma como serão feitas estas demandas, estão seguindo uma sequência lógica pelo time, como: recolhimento das informações do e-estado e posteriormente a montagem destas informações no formato que o eSocial exige. O valor estipulado de pontos para realizar tais funções, é de 45 pontos, podendo ter margem para mais, levando em consideração as informações desconhecidas pelo time tanto para consumo de dados quanto para envio destas ao eSocial.
REFERÊNCIAS
[1] SEI. SEI. Processo n°0031.321697/2020-44. 2021. Disponível em: SEI - Processo (sistemas.ro.gov.br). Acesso em: 30 mai. 2021.