Spike - Mapeamento dos dados do eSocial (Mensageria)

Estudo acerca do mapeamento dos dados necessánecessários para construçãconstrução da mensageria.

 

OBJETIVO

 

Visto que a SEGEP possui interesse em atualizar as informaçõinformações dos servidores no sistema eSocial, conforme o Decreto de 8.373, de 11 de Dezembro de 2014, o objetivo do sistema denominado ‘mensageria’‘mensageria’ tem como objetivo alimentar o eSocial com informaçõinformações trabalhistas , previdenciáprevidenciárias, tributátributárias e para a apuraçãapuração de tributos e da contribuiçãcontribuição para o FGTS. Conforme a User Story : ““Eu como guardiõguardiões, preciso realizar um estudo analíanalítico de mapeamento de todos os dados necessánecessários para construçãconstrução da mensageria." presente na Sprint núnúmero 74 do time GuardiõGuardiões.

 

JUSTIFICATIVA

 

A realizaçãrealização deste estudo estáestá embasado na necessidade do estado seguir as normas definidas pelo Governo Federal quando se trata de atualizaçãatualização cadastral na plataforma de nínível nacional: eSocial. O prazo definido para que as informaçõinformações sejam alimentadas de forma automáautomática obrigatoriamente a partir do ano de 2021.

 

RESULTADOS ESPERADOS

 

Encontrar todos os dados que estãestão sob responsabilidade da SETIC que serãserão úúteis para confeccionar a ferramenta ‘Mensageria’‘Mensageria’. Conforme informaçõinformações fornecidas pela SEGEP, foi possípossível fazer o levantamento dos campos exigidos no e-social. Foi utilizada as tabelas necessánecessárias citadas pela SEGEP para mensurar a complexidade das açõações de criaçãcriação do projeto Mensageria.

• Verificar com a SEGEP o passo-a-passo como eles fazem atualmente o envio de informaçõinformações para o eSocial.
• Construir uma API para integraçãintegração dos dados fornecidos pelo Baymax atravéatravés do banco Folha em NúNúmeros (8 pontos);
• Construir uma soluçãsolução para coleta de dados dos processos administrativos do SCGA (5 pontos);
• Construir a estrutura do ‘Mensageria’‘Mensageria’ e adicionar os eventos no formato .xsd, disponibilizados pelo eSocial em “esquemas”“esquemas” (8 pontos);
• Realizar solicitaçãsolicitação de consumo de dados da SEFIN para os dados tributátributários (verificar com a gerêgerência);
• Consumir rotas das informaçõinformações tributátributárias (S-1020) da SEFIN, caso o sistema  Governa e FolhaEmNumeros nãnão tenha tais informaçõinformações. (3 pontos);
• Construir/Receber informaçõinformações de uma soluçãsolução para coleta de dados dos processos JudiciáJudiciários (? pontos) (nãnão sabemos de onde);
• Retornar pela API um arquivo XML para cada evento (5 pontos);
• Realizar o envio do XML para o eSocial.(5 pontos);
• Assinar o arquivo XML digitalmente com o certificado digital fornecido pela SEGEP (5 pontos);
• Armazenar os comprovantes de envio do lote no Storage para fins de auditoria (3 pontos);
• Realizar auditoria das informaçõinformações enviadas (3 pontos);

  

ENVOLVIDOS:

• JoãJoão CíCícero RomãRomão Gomes de Oliveira

• Raaby Liandry de Souza Teixeira

Welington Carvalho Gadelha

Diego da Silva Oliveira

• Henrique dos Santos Oliveira

Time Baymax

 

Gerente de Desenvolvimento:

Janderson de Castro Thomaz

 

Product Owner:

Maria Luiza Coelho Guimarães

 

Scrum Master:

Edson Masami Hiraçaka

 

GLOSSÁGLOSSÁRIO:

 

SEGEP - SuperintendêSuperintendência Estadual de GestãGestão de Pessoas;

ME/EPP -;

API - Application Programming Interface;

RET - Registro de Eventos Trabalhistas;

XML -Extensible Markup Language;

SETIC - SuperintendêSuperintendência Estadual de Tecnologia da InformaçãInformação e ComunicaçãComunicação.

JSON - Javascript object notation

CóCódigos dos eventos informados pela SEGEP presentes no eSocial

 

S-1000: Referente ààs informaçõinformações do Empregador/Contribuinte/ ÓrgãÓrgão PúPúblico.

 

• ClassificaçãClassificação TributáTributária:

Figura 1 - Tabela 08 - ClassificaçãClassificação TributáTributária. Fonte: Anexo I - Leiautes do eSocial Tabelas.

 

• Indicativo: Cooperativa, construtora, Produtor Rural, ME/EPP;

• CNPJ:

Local onde estas informaçõinformações podem ser encontradas:

 

S-1005: Referente àà tabela de Estabelecimentos, Obra ou unidades de ÓrgãÓrgãos PúPúblicos.

 

• CNAE, RAT, FAP

Figura 5- S-1005 - Tabela de resumo de registros - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de ÓrgãÓrgãos PúPúblicos. Fonte: Leiautes do eSocial Tabelas.

Figura 6 - Registros do evento S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de ÓrgãÓrgãos PúPúblicos.

Fonte: Leiautes do eSocial Tabelas.

• SubstituiçãSubstituição de contribuiçãcontribuição patronal:

Figura 7 - S-1005 - Tabela de resumo de registros - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de ÓrgãÓrgãos PúPúblicos. Fonte: Leiautes do eSocial Tabelas.

• Aprendiz/PCD;

Figura 8 - Tabela do evento  S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de ÓrgãÓrgãos PúPúblicos. Fonte: Leiautes do eSocial Tabelas versãversão S-1.0.

 

ObservaçãObservação:  háhá uma cardinalidade presente entre o evento S-1000 e S-1005, de 1-n, ou seja podemos ter vávários S-1005 presentes em sua estrutura administrativa vinculados a um S-1000. Outro ponto levantado pela SEGEP éé o fato dos dois eventos S-1000 e S-1005 se complementarem, sendo o S-1000 contendo informaçõinformações gerais e o evento S-1005 contendo informaçõinformações que completam o S-1000.

 

• CNPJ Raiz do Estado (S-1000) e os CNPJ (vinculados) das demais secretarias (S-1005);

 S-1010: Evento referente ààs tabelas de Rubricas, éé onde seráserá cadastrados todos os cócódigos de rubricas existentes da folha de pagamento para cada um deverádeverá ter a informaçãinformação de:

 

• CóCódigo:

Figura 9 - Registros do evento S-1010 - Tabela de Rubricas . Fonte: Leiautes do eSocial Tabelas.

 

• Natureza: 

Figura 10 - Registros do evento S-1010 - Tabela de Rubricas . Fonte: Leiautes do eSocial Tabelas.

 

Tabela 03 - DisponíDisponível em:  <eSocial versãversão S-1.0 - Tabelas (www.gov.br)> Natureza das Rubricas e Folha de Pagamento.

 

• IncidêIncidência (INSS,FGTS,IRRF,RPPS):

• Teto remuneratóremuneratório:

S-1020: Da Tabelas de lotaçõlotações tributátributárias, contendo as seguintes informaçõinformações:

• CóCódigo:

 

 

• Tipo:

• LotaçãLotação tributátributária:

• FPAS:

• CóCódigos de terceiros:

• Empreitada parcial/subempreitada:

• Operador PortuáPortuário (RAT/FAP):

 S-1070: Tabela de processos administrativos/judiciais seráserá informado:

• Tipo de processo: Administrativo, Judicial ou FAP anterior a 2019: 

• MatéMatéria: exclusivamente tributátributária ou tributátributária e FGTS, Exclusivamente FGTS e/ou ContribuiçãContribuição social rescisórescisória.

Figura 10 -Registros do evento S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais . Fonte: Leiautes do eSocial Tabelas.

DIFICULDADES

 

NãNão foi possípossível obter uma orientaçãorientação destinada a desenvolvedores atravéatravés da documentaçãdocumentação do eSocial, sendo nosso úúnico norte, os leiautes com os campos de tabelas e as informaçõinformações enviadas via WhatsApp pela SEGEP.

CONCLUSÃCONCLUSÃO

 

ApóApós a anáanálise pelos integrantes do time GuardiõGuardiões, foram levantados atravéatravés da documentaçãdocumentação dos leiautes do eSocial todos os campos solicitados pela SEGEP, que incluem informaçõinformações trabalhistas, tributátributárias e previdenciáprevidenciárias. Foi realizado o contato com time Baymax e informado todos os dados necessánecessários que estãestão no FolhaEmNumeros e no sistema Governa, caso pudessem ser aproveitados na migraçãmigração de dados para o eSocial. O time Baymax informou que faráfará uma anáanálise com base neste spike desenvolvido, e que seráserá viáviável a construçãconstrução de uma outra tabela com as informaçõinformações que o time GuardiõGuardiões solicitou. HáHá outros dados que possivelmente precisarãprecisarão ser recolhidos de outras secretarias, como os dados de tributaçãtributação, que estãestão em domídomínio da SEFIN. TambéTambém foi observado a necessidade do recolhimento de informaçõinformações de processo administrativo e judiciájudiciário, os dados relacionados a processos administrativos a SETIC possui e estãestão presentes no SCGA - Sistema da Corregedoria Geral de AdministraçãAdministração, informaçõinformações sobre processos judiciájudiciários, o time desconhece atéaté o momento. Durante este estudo, tambétambém foram observados a ausêausência de um manual para o desenvolvedor ou qualquer outra orientaçãorientação tétécnica de como estes arquivos serãserão montados e enviados, estando disponídisponível apenas os leiautes, regras e esquemas de tabelas. A forma como serãserão feitas estas demandas, estãestão seguindo uma sequêsequência lólógica pelo time, como: recolhimento das informaçõinformações do e-estado e posteriormente a montagem destas informaçõinformações no formato que o eSocial exige. O valor estipulado de pontos para realizar tais funçõfunções, éé de 45 pontos, podendo ter margem para mais, levando em consideraçãconsideração as informaçõinformações desconhecidas pelo time tanto para consumo de dados quanto para envio destas ao eSocial.

 

REFERÊREFERÊNCIAS

 

[1] SEI. SEI. Processo n°n°0031.321697/2020-44. 2021. DisponíDisponível em: SEI - Processo (sistemas.ro.gov.br).  Acesso em: 30 mai. 2021.

 

[2] eSocial, eSocial. Manual de OrientaçãOrientação do eSocial - VersãVersão S-1.0. 2020. DisponíDisponível em:MANUAL DE ORIENTAÇÃORIENTAÇÃO DO ESOCIAL –– VERSÃVERSÃO …… (www.gov.br).  Acesso em: 30 mai. 2021.

 

[3] eSocial, eSocial. Leiautes - VersãVersão S-1.0. 2020. DisponíDisponível em: eSocial versãversão S-1.0 - Leiautes (www.gov.br).  Acesso em: 30 mai. 2021.

 

[3] eSocial, eSocial. Cronograma de ImplantaçãImplantação. 2020. DisponíDisponível em: eSocial Cronograma.  Acesso em: 01 mai. 2021.