Implementação do Assine Aqui na Certidão de Frequência do SIF

Data de elaboração	26/02/2023
Responsável pelo estudo	José Lucas da Silva Costa
Equipe do estudo	João Pedro Rocha Brito (Assessor); José Lucas da Silva Costa (Analista de Desenvolvimento Full-Stack) Jônatas Neves Legal (Técnico em Tecnologia da Informação e Comunicação)
Alvo	Sistema de Frequência
Origem	Validação de documento com QR code
Objetivo	Implementação do Assine Aqui na Certidão de Frequência do SIF
Documentação Correlata	Sem documentações.
Observações	Sem observações.

1. Glossário de Termos

QR ~~code:~~code: sigla em inglês (Quick Response Code) que significa código de resposta rápida.

Token: em inglês, significa ficha ou símbolo. Na área da tecnologia, o nome se refere a um dispositivo eletrônico/sistema gerador de senhas bastante utilizado por bancos.

2. Introdução

O Assine Aqui é um sistema de assinatura digital que foi projetado para permitir que um documento seja assinado digitalmente, em vez de assinado manualmente em papel. O processo de assinatura digital envolve a criptografia de dados para garantir a autenticidade, integridade e não repúdio do documento assinado. Nesta premissa o SIF possui uma Certidão de Frequência que necessita de uma verificação de assinaturas QR code, no entanto para esse tipo de exibição é necessário uma autenticação da assinatura no documento digital, onde será utilizado o Assine Aqui.

3. Da implementação

3.1 Da necessidade

De acordo com o demanda TT-430, a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP necessita da seguinte visualização no documento:

Fonte: https://setic.atlassian.net/

Para maior detalhamento do nível da tarefa, vejamos o quadro a seguir:

Regras e validações:

Deve conter o município e data de emissão (Porto Velho, RO, 10 de setembro de 2022)
Deve conter as assinaturas dos responsáveis do NAFAS e do secretário da SEGEP: CLARISSA MORAIS C. F. NOGUEIRA Chefe do Núcleo de Frequências e Adicionais dos Servidores - NAFAS/CGRH/SEGEP SILVIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP
Deve ser incluído a imagem da assinatura dos mesmo;
Deve ser incluído a assinatura do chefe de núcleo e abaixo do superintendente;
Deve esta centralizado;
Deve conter QR code que possibilite a validação (cliente propôs igual CTS do e-estado);
Indicação do site verificador e número de código verificado

Cenários

Dado que preciso dar validade a certidão
Quando a assinatura for incluída
Então o documento terá validade jurídica

Fonte: https://setic.atlassian.net/

3.2 Da página de validação de assinaturas

As páginas para validar assinaturas digitais e confirmar a autenticidade de documentos ou mensagens são ferramentas importantes para garantir a segurança e a confiabilidade das comunicações eletrônicas. Essas páginas geralmente são oferecidas por autoridades certificadoras, organizações governamentais ou empresas que fornecem serviços de certificação digital.

A validação de assinaturas digitais é feita por meio de algoritmos criptográficos que verificam se a assinatura digital está associada ao certificado digital emitido pela autoridade certificadora. Esse processo garante que o conteúdo da mensagem ou do documento não foi alterado após a assinatura e que o signatário é realmente quem ele diz ser.

As páginas de confirmação de autenticidade, por sua vez, permitem que o destinatário de um documento ou mensagem verifique se ele foi realmente emitido pela pessoa ou empresa que afirma tê-lo enviado. Isso é feito por meio da verificação do certificado digital usado para assinar a mensagem ou documento.

Em geral, essas páginas funcionam de forma bastante simples. O usuário que deseja validar uma assinatura digital ou confirmar a autenticidade de um documento deve acessar a página correspondente e inserir o código ou número de série do certificado digital usado para assinar o documento. A página então verifica se o certificado é válido e se a assinatura digital corresponde ao conteúdo do documento ou mensagem.

É importante ressaltar que as páginas de validação de assinaturas digitais e de confirmação de autenticidade são ferramentas importantes para a segurança das comunicações eletrônicas, mas não são infalíveis. É sempre importante adotar outras medidas de segurança, como o uso de senhas fortes, a autenticação em dois fatores e a criptografia de dados sensíveis.

3.3 Da estrutura atual de banco de dados da certidão

Uma estrutura de banco de dados é um conjunto organizado de dados que são armazenados e gerenciados em um sistema de gerenciamento de banco de dados (SGBD). Essa estrutura é composta por diversas entidades que são representadas por tabelas, e cada tabela contém um conjunto de registros que representam uma instância de uma entidade.

Cada tabela possui um conjunto de colunas que representam os atributos ou características da entidade. Por exemplo, em uma tabela de clientes, as colunas podem incluir o nome, endereço, número de telefone e e-mail.

As tabelas são relacionadas entre si através de chaves estrangeiras, que são utilizadas para estabelecer relações entre os registros de diferentes tabelas. Por exemplo, uma tabela de pedidos pode ter uma chave estrangeira que se relaciona com a tabela de clientes, indicando qual cliente fez o pedido.

Além disso, um banco de dados pode incluir outros elementos, como índices, procedimentos armazenados, funções, visões e gatilhos, que ajudam a otimizar a manipulação dos dados e a garantir a integridade e consistência dos mesmos.

Em resumo, a estrutura de um banco de dados é composta por um conjunto de tabelas que representam entidades, cada tabela possui colunas que representam atributos, as tabelas são relacionadas entre si por chaves estrangeiras e o banco de dados pode incluir outros elementos adicionais para otimização e manutenção dos dados.

Compondo esta introdução técnica, verifica-se que o Boletim Mensal de Frequência - BAF, tem um composto da seguinte estrutura de banco de dados:

Fonte: Banco de Dados (SIF)

A estrutura de banco para homologações (que equivale a assinatura) seria:

Fonte: Banco de Dados (SIF)

Um ponto que chama atenção nesta estrutura é que o BAF é armazenado no banco de dados, a decisão de salvar dados binários (como imagens, arquivos de áudio, vídeo, entre outros) no banco de dados depende de vários fatores, como tamanho dos arquivos, quantidade de acesso, necessidade de integridade e segurança dos dados, entre outros.

Embora seja possível armazenar dados binários no banco de dados, isso pode ter algumas desvantagens em relação a armazenar os arquivos em um sistema de arquivos. Isso ocorre porque, em geral, os bancos de dados não são otimizados para armazenar grandes quantidades de dados binários e podem ter problemas de desempenho e gerenciamento de memória quando isso ocorre.

Além disso, armazenar dados binários no banco de dados pode aumentar o tamanho do banco de dados, tornando a manutenção e backup mais complexos e demorados.

Por outro lado, existem casos em que é necessário armazenar dados binários no banco de dados, como quando há requisitos de segurança e integridade dos dados. Em tais casos, é importante garantir que o banco de dados seja configurado corretamente e que as políticas de backup e recuperação sejam aplicadas adequadamente.

Portanto, a decisão de armazenar dados binários no banco de dados deve ser tomada com base nas necessidades específicas do projeto e após uma avaliação cuidadosa dos prós e contras. É importante considerar fatores como desempenho, integridade e segurança dos dados antes de tomar uma decisão.

3.4 Das necessidades para concluir a demanda

~~teste~~De acordo com a documentação acostada do Assine Aqui temos as seguintes possibilidades:

Assinar um documento

Assinar com token

4. Conclusão

O presente ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, elaborado pelos integrantes TÉCNICOS do time TITÃS, considerando a análise dos desafios técnicos envolvidos e citados, conclui pela VIABILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE MODO CRITERIOSO, uma vez que foram considerados os potenciais benefícios em termos de eficiência e também os problemas envolvidos, principalmente potenciais problemas de desempenho da aplicação. Em complemento, os contratempos identificados são administráveis, pelo que RECOMENDAMOS o prosseguimento da demanda. Ressalva-se que o ideal é que a periodicidade de envio dos e-mails seja no máximo diária, para esta atividade recomenda-se a construção de um Job que faça o envio no período desejado.

5. Referências

KORTH, H. F.; SILBERSCHATZ, A.; SUDARSHAN, S. Sistema de banco de dados. 6. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2013.
SETIC. Manual Documental da API do Assine Aqui. Documentos SETIC, 03/10/2022. Disponível em: <https://documentos.sistemas.ro.gov.br/books/spikes-estudos-tecnicos/page/assine-aqui-manual-documental-da-api-do-assine-aqui>. Acesso em: 26/02/2023.