Spike - Estudo analítico dos dados solicitados para o Baymax (Mensageria)
OBJETIVO
Visto que a SEGEP possui interesse em atualizar as informações dos servidores no sistema eSocial, conforme o Decreto de 8.373, de 11 de Dezembro de 2014, o objetivo do sistema denominado ‘mensageria’ tem como objetivo alimentar o eSocial com informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e para a apuração de tributos e da contribuição para o FGTS. Conforme a User Story : “Eu como guardiões, preciso montar um documento contendo todos os dados que vou necessitar do baymax, agrupado por fase” presente na Sprint número 78 do time Guardiões.
JUSTIFICATIVA
A realização deste estudo está embasado na necessidade da obtenção das informações exigidas nos eventos do eSocial. A cooperação da CAGD será de primordial importância, tendo em vista o acesso e o conhecimento das informações em alguns dos vários sistemas que esta coordenação gerencia e que é exigido no envio dos pacotes do eSocial .
RESULTADOS ESPERADOS
Encontrar os dados que podem ser fornecidos pelo Baymax de acordo com as informações solicitadas no eSocial.
Descrição dos dados de cada evento que é exigido no eSocial:
- Evento S-1000 (1ª fase): Os dados deverão ser informados pela SEGEP (não necessita dos sistemas do Baymax).
- Evento S-1005 (2ª fase): CNAE, RAT, FAP, Substituição de contribuição patronal, InfoApr (informação acerca da contratação de aprendiz), InfoPcd (informação acerca da contratação de pessoa com deficiência).
- Evento S-1010 2ª fase: Código indicativo da suspensão (atribuído pelo empregador em S-1070), Natureza da Rubrica (informar o código de classificação da rubrica), Incidência (código da incidência tributária da rubrica para a previdência social), código da incidência tributária para ao imposto de renda retido na fonte, Teto Remuneratório;
- Evento S-1020 3 fase°: Código da Lotação Tributária, Tipo da Lotação tributária, dados da Lotação (detalhamento da lotação), FPAS lotação (Informações de FPAS e terceiros relativos à lotação tributária), código de terceiros (considerando a existência de eventuais convênios para recolhimento direto.), Empreitada parcial/ subempreitada, Operador Portuário (RAT/FAP), ;
- Evento S-1070 4 faseª: Tipo de Processo, Matéria.
ENVOLVIDOS:
João Cícero Romão Gomes de Oliveira
Raaby Liandry de Souza Teixeira
Welington Carvalho Gadelha
Diego da Silva Oliveira
Henrique dos Santos Oliveira
Gerente de Desenvolvimento:
Janderson de Castro Thomaz
Product Owner:
Maria Luiza Coelho Guimarães
Scrum Master:
Edson Masami Hiraçaka
GLOSSÁRIO:
SEGEP - Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas;
XML -Extensible Markup Language;
SETIC - Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação.
XSD - XML Schema linguagem baseada no formato XML para definição de regras de validação em documentos no formato XML.
ESPECIFICAÇÃO DAS TABELAS COM OS CAMPOS EXIGIDOS NOS EVENTOS
S-1005: Referente à tabela de Estabelecimentos, Obra ou unidades de Órgãos Públicos.
- CNAE, RAT, FAP
Figura 5- S-1005 - Tabela de resumo de registros - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos. Fonte: Leiautes do eSocial Tabelas.
Figura 6 - Registros do evento S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos. Fonte: Leiautes do eSocial Tabelas.
- Substituição de contribuição patronal:
Figura 7 - S-1005 - Tabela de resumo de registros - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos. Fonte: Leiautes do eSocial Tabelas.
- Aprendiz/PCD;
Figura 8 - Tabela do evento S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos. Fonte: Leiautes do eSocial Tabelas versão S-1.0.
Observação: há uma cardinalidade presente entre o evento S-1000 e S-1005, de 1-n, ou seja podemos ter vários S-1005 presentes em sua estrutura administrativa vinculados a um S-1000. Outro ponto levantado pela SEGEP é o fato dos dois eventos S-1000 e S-1005 se complementarem, sendo o S-1000 contendo informações gerais e o evento S-1005 contendo informações que completam o S-1000.
- CNPJ Raiz do Estado (S-1000) e os CNPJ (vinculados) das demais secretarias (S-1005);
S-1010: Evento referente às tabelas de Rubricas, é onde será cadastrados todos os códigos de rubricas existentes da folha de pagamento para cada um deverá ter a informação de:
- Código:
Figura 9 - Registros do evento S-1010 - Tabela de Rubricas . Fonte: Leiautes do eSocial Tabelas.
- Natureza:
Figura 10 - Registros do evento S-1010 - Tabela de Rubricas . Fonte: Leiautes do eSocial Tabelas.
Tabela 03 - Disponível em: <eSocial versão S-1.0 - Tabelas (www.gov.br)> Natureza das Rubricas e Folha de Pagamento.
- Incidência (INSS,FGTS,IRRF,RPPS):
- Teto remuneratório:
S-1020: Da Tabelas de lotações tributárias, contendo as seguintes informações:
- Código:
- Tipo:
-
Lotação tributária:
- FPAS:
- Códigos de terceiros:
- Empreitada parcial/subempreitada:
- Operador Portuário (RAT/FAP):
S-1070: Tabela de processos administrativos/judiciais será informado:
- Tipo de processo: Administrativo, Judicial ou FAP anterior a 2019:
- Matéria: exclusivamente tributária ou tributária e FGTS, Exclusivamente FGTS e/ou Contribuição social rescisória.
Figura 10 -Registros do evento S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais . Fonte: Leiautes do eSocial Tabelas.
CONCLUSÃO
Após a análise pelos integrantes do time Guardiões, foi encontrado um conjunto de dados na documentação do eSocial que o time Guardiões, pressupõe, que algum dos sistemas que o time Baymax realiza o gerenciamento possa ter tais informações, deste modo, foi disponibilizado as tabelas na documentação que cita os campos necessários para preencher o XML da mensageria.
REFERÊNCIAS
[1] SEI. SEI. Processo n°0031.321697/2020-44. 2021. Disponível em: SEI - Processo (sistemas.ro.gov.br). Acesso em: 13 abr. 2021.