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Estudo analítico dos dados (Mensageria)

Data:

Autores:

1.
Objetivo
Data de elaboração19/05/21
Responsável pelo estudo

  1. João Cícero Romão Gomes de Oliveira

  2. Raaby Liandry de Souza Teixeira

  3. Henrique dos Santos Oliveira
Equipe do estudoGuardiões da Galáxia
Alvoe-Social
Origem


Implementação:

Visto que a SEGEP possui interesse em atualizar as informações dos servidores no sistema eSocial, conforme o Decreto de 8.373, de 11 de Dezembro de 2014, o objetivo do sistema denominado ‘mensageria’ tem como objetivo alimentar o eSocial com informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e para a apuração de tributos e da contribuição para o FGTS. Conforme a User Story : “Eu como guardiões, preciso montar um documento contendo todos os dados que vou necessitar do baymax, agrupado por fase” presente na Sprint número 78 do time Guardiões.

ObjetivoMontar um documento contendo todos os dados que vou necessitar do baymax
ObservaçõesEncontrar os dados que podem ser fornecidos pelo Baymax de acordo com as informações solicitadas no e-Social

GLOSSÁRIO:


SEGEP - Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas;

XML -Extensible Markup Language;

SETIC - Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação.

XSD - XML Schema linguagem baseada no formato XML para definição de regras de validação em documentos no formato XML.

2.1. Introdução


A realização deste estudo está embasado na necessidade da obtenção das informações exigidas nos eventos do eSocial. A cooperação da CAGD será de primordial importância, tendo em vista o acesso e o conhecimento das informações em alguns dos vários sistemas que esta coordenação gerencia e que é exigido no envio dos pacotes do eSocial .

 

3.2. Desenvolvimento


Encontrar os dados que podem ser fornecidos pelo Baymax de acordo com as informações solicitadas no eSocial.
Descrição dos dados de cada evento que é exigido no eSocial:


  • Evento S-1000 (1ª fase): Os dados deverão ser informados pela SEGEP (não necessita dos sistemas do Baymax).
  • Evento S-1005 (2ª fase): CNAE, RAT, FAP, Substituição de contribuição patronal, InfoApr (informação acerca da contratação de aprendiz), InfoPcd (informação acerca da contratação de pessoa com deficiência).
  • Evento S-1010 2ª fase: Código indicativo da suspensão (atribuído pelo empregador em S-1070), Natureza da Rubrica (informar o código de classificação da rubrica), Incidência (código da incidência tributária da rubrica para a previdência social), código da incidência tributária  para ao imposto de renda retido na fonte, Teto Remuneratório;
  • Evento S-1020 3 fase°: Código da Lotação Tributária, Tipo da Lotação tributária, dados da Lotação (detalhamento da lotação), FPAS lotação (Informações de FPAS e terceiros relativos à lotação tributária), código de terceiros (considerando a existência de eventuais convênios para recolhimento direto.), Empreitada parcial/ subempreitada, Operador Portuário (RAT/FAP), ;
  • Evento S-1070 4 faseª: Tipo de Processo, Matéria.

3.1 GLOSSÁRIO:


SEGEP - Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas;

XML -Extensible Markup Language;

SETIC - Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação.

XSD - XML Schema linguagem baseada no formato XML para definição de regras de validação em documentos no formato XML.


3.22.1 ESPECIFICAÇÃO DAS TABELAS COM OS CAMPOS EXIGIDOS NOS EVENTOS


S-1005: Referente à tabela de Estabelecimentos, Obra ou unidades de Órgãos Públicos.

  • CNAE, RAT, FAP

Figura 5- S-1005 - Tabela de resumo de registros - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos. Fonte: Leiautes do eSocial Tabelas.



Figura 6 - Registros do evento S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos. Fonte: Leiautes do eSocial Tabelas.



  • Substituição de contribuição patronal:


Figura 7 - S-1005 - Tabela de resumo de registros - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos. Fonte: Leiautes do eSocial Tabelas.



  • Aprendiz/PCD;

Figura 8 - Tabela do evento  S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos. Fonte: Leiautes do eSocial Tabelas versão S-1.0.

 

Observação:  há uma cardinalidade presente entre o evento S-1000 e S-1005, de 1-n, ou seja podemos ter vários S-1005 presentes em sua estrutura administrativa vinculados a um S-1000. Outro ponto levantado pela SEGEP é o fato dos dois eventos S-1000 e S-1005 se complementarem, sendo o S-1000 contendo informações gerais e o evento S-1005 contendo informações que completam o S-1000.

 

  • CNPJ Raiz do Estado (S-1000) e os CNPJ (vinculados) das demais secretarias (S-1005);

 

S-1010: Evento referente às tabelas de Rubricas, é onde será cadastrados todos os códigos de rubricas existentes da folha de pagamento para cada um deverá ter a informação de:

 

  • Código:



Figura 9 - Registros do evento S-1010 - Tabela de Rubricas . Fonte: Leiautes do eSocial Tabelas.



  • Natureza: 



Figura 10 - Registros do evento S-1010 - Tabela de Rubricas . Fonte: Leiautes do eSocial Tabelas.

 

Tabela 03 - Disponível em:  <eSocial versão S-1.0 - Tabelas (www.gov.br)> Natureza das Rubricas e Folha de Pagamento.

 

  • Incidência (INSS,FGTS,IRRF,RPPS):







  • Teto remuneratório:




S-1020: Da Tabelas de lotações tributárias, contendo as seguintes informações:


  • Código:

 

  • Tipo:



  • Lotação tributária:

  • FPAS:


  • Códigos de terceiros:


  • Empreitada parcial/subempreitada:


  • Operador Portuário (RAT/FAP):


 S-1070: Tabela de processos administrativos/judiciais será informado:

  • Tipo de processo: Administrativo, Judicial ou FAP anterior a 2019: 



  • Matéria: exclusivamente tributária ou tributária e FGTS, Exclusivamente FGTS e/ou Contribuição social rescisória.

Figura 10 -Registros do evento S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais . Fonte: Leiautes do eSocial Tabelas.

 

4.3. Conclusão

Após a análise pelos integrantes do time Guardiões, foi encontrado um conjunto de dados na documentação do eSocial que o time Guardiões, pressupõe, que algum dos sistemas que o time Baymax realiza o gerenciamento possa ter tais informações, deste modo, foi disponibilizado as tabelas na documentação que cita os campos necessários para preencher o XML da mensageria.


5.4. Referências

[1] SEI. SEI. Processo n°0031.321697/2020-44. 2021. Disponível em: SEI - Processo (sistemas.ro.gov.br).  Acesso em: 13 abr. 2021.

 

[2] eSocial, eSocial. Manual de Orientação do eSocial - Versão S-1.0. 2020. Disponível em:MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO ESOCIAL – VERSÃO … (www.gov.br).  Acesso em: 13 abr. 2021.

 

[3] eSocial, eSocial. Leiautes - Versão S-1.0. 2020. Disponível em: eSocial versão S-1.0 - Leiautes (www.gov.br).  Acesso em: 13 abr. 2021.

 

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