Estudo analítico dos dados solicitados para o Baymax (Mensageria)

Data: 19/05/21

Autores:

João Cícero Romão Gomes de Oliveira
Raaby Liandry de Souza Teixeira
Henrique dos Santos Oliveira

1. Objetivo

Visto que a SEGEP possui interesse em atualizar as informações dos servidores no sistema eSocial, conforme o Decreto de 8.373, de 11 de Dezembro de 2014, o objetivo do sistema denominado ‘mensageria’ tem como objetivo alimentar o eSocial com informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e para a apuração de tributos e da contribuição para o FGTS. Conforme a User Story : “Eu como guardiões, preciso montar um documento contendo todos os dados que vou necessitar do baymax, agrupado por fase” presente na Sprint número 78 do time Guardiões.

2. Introdução

A realização deste estudo está embasado na necessidade da obtenção das informações exigidas nos eventos do eSocial. A cooperação da CAGD será de primordial importância, tendo em vista o acesso e o conhecimento das informações em alguns dos vários sistemas que esta coordenação gerencia e que é exigido no envio dos pacotes do eSocial .

3. Desenvolvimento

Encontrar os dados que podem ser fornecidos pelo Baymax de acordo com as informações solicitadas no eSocial.
Descrição dos dados de cada evento que é exigido no eSocial:

Evento S-1000 (1ª fase): Os dados deverão ser informados pela SEGEP (não necessita dos sistemas do Baymax).
Evento S-1005 (2ª fase): CNAE, RAT, FAP, Substituição de contribuição patronal, InfoApr (informação acerca da contratação de aprendiz), InfoPcd (informação acerca da contratação de pessoa com deficiência).
Evento S-1010 2ª fase: Código indicativo da suspensão (atribuído pelo empregador em S-1070), Natureza da Rubrica (informar o código de classificação da rubrica), Incidência (código da incidência tributária da rubrica para a previdência social), código da incidência tributária para ao imposto de renda retido na fonte, Teto Remuneratório;
Evento S-1020 3 fase°: Código da Lotação Tributária, Tipo da Lotação tributária, dados da Lotação (detalhamento da lotação), FPAS lotação (Informações de FPAS e terceiros relativos à lotação tributária), código de terceiros (considerando a existência de eventuais convênios para recolhimento direto.), Empreitada parcial/ subempreitada, Operador Portuário (RAT/FAP), ;
Evento S-1070 4 faseª: Tipo de Processo, Matéria.

3.1 GLOSSÁRIO:

SEGEP - Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas;

XML -Extensible Markup Language;

SETIC - Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação.

XSD - XML Schema linguagem baseada no formato XML para definição de regras de validação em documentos no formato XML.

3.2 ESPECIFICAÇÃO DAS TABELAS COM OS CAMPOS EXIGIDOS NOS EVENTOS

S-1005: Referente à tabela de Estabelecimentos, Obra ou unidades de Órgãos Públicos.

CNAE, RAT, FAP

Figura 5- S-1005 - Tabela de resumo de registros - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos. Fonte: Leiautes do eSocial Tabelas.

Figura 6 - Registros do evento S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos. Fonte: Leiautes do eSocial Tabelas.

Substituição de contribuição patronal:

Figura 7 - S-1005 - Tabela de resumo de registros - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos. Fonte: Leiautes do eSocial Tabelas.

Aprendiz/PCD;

Figura 8 - Tabela do evento S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos. Fonte: Leiautes do eSocial Tabelas versão S-1.0.

Observação: há uma cardinalidade presente entre o evento S-1000 e S-1005, de 1-n, ou seja podemos ter vários S-1005 presentes em sua estrutura administrativa vinculados a um S-1000. Outro ponto levantado pela SEGEP é o fato dos dois eventos S-1000 e S-1005 se complementarem, sendo o S-1000 contendo informações gerais e o evento S-1005 contendo informações que completam o S-1000.

CNPJ Raiz do Estado (S-1000) e os CNPJ (vinculados) das demais secretarias (S-1005);

S-1010: Evento referente às tabelas de Rubricas, é onde será cadastrados todos os códigos de rubricas existentes da folha de pagamento para cada um deverá ter a informação de:

Código:

Figura 9 - Registros do evento S-1010 - Tabela de Rubricas . Fonte: Leiautes do eSocial Tabelas.

Natureza:

Figura 10 - Registros do evento S-1010 - Tabela de Rubricas . Fonte: Leiautes do eSocial Tabelas.

Tabela 03 - Disponível em: <eSocial versão S-1.0 - Tabelas (www.gov.br )> Natureza das Rubricas e Folha de Pagamento.

Incidência (INSS,FGTS,IRRF,RPPS):

Teto remuneratório:

S-1020: Da Tabelas de lotações tributárias, contendo as seguintes informações:

Código:

Tipo:

Lotação tributária:

FPAS:

Códigos de terceiros:

Empreitada parcial/subempreitada:

Operador Portuário (RAT/FAP):

S-1070: Tabela de processos administrativos/judiciais será informado:

Tipo de processo: Administrativo, Judicial ou FAP anterior a 2019:

Matéria: exclusivamente tributária ou tributária e FGTS, Exclusivamente FGTS e/ou Contribuição social rescisória.

Figura 10 -Registros do evento S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais . Fonte: Leiautes do eSocial Tabelas.

4. Conclusão

Após a análise pelos integrantes do time Guardiões, foi encontrado um conjunto de dados na documentação do eSocial que o time Guardiões, pressupõe, que algum dos sistemas que o time Baymax realiza o gerenciamento possa ter tais informações, deste modo, foi disponibilizado as tabelas na documentação que cita os campos necessários para preencher o XML da mensageria.

5. Referências

[1] SEI. SEI. Processo n°0031.321697/2020-44. 2021. Disponível em: SEI - Processo (sistemas.ro.gov.br). Acesso em: 13 abr. 2021.

[2] eSocial, eSocial. Manual de Orientação do eSocial - Versão S-1.0. 2020. Disponível em:MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO ESOCIAL – VERSÃO … (www.gov.br). Acesso em: 13 abr. 2021.

[3] eSocial, eSocial. Leiautes - Versão S-1.0. 2020. Disponível em: eSocial versão S-1.0 - Leiautes (www.gov.br). Acesso em: 13 abr. 2021.