como identificar o perfil se é servidor ou um usuário externo e qual carta de serviço devo mostrar para esse usuário.

Data de elaboração	24/10/2022
Responsável pelo estudo	Rafael Passos dos Santos (Assessor) Lucas de Souza e Sousa (Assessor)
Equipe do estudo	André Honório de Andrade Silva (Tecnico) Gezinéia Paula da Costa (Product Owner) Emanuel Rufino Alcantara de Lima (Analista) Lucas de Souza e Souza (Assessor) Rafael Passos dos Santos (Assessor)
Alvo	Alpha - Carta de serviços
Origem	Implementação: Implementação de funcionalidade para obter as cartas de serviços por CNPJ.
Objetivo	O presente estudo tem como objetivo analisar o que terá que ser feito para alterar a vinculação da carta de serviços através do CNPJ e os possíveis impactos às aplicações dependentes da API da carta de serviços
Documentação correlata
Observações	O presente estudo pretende também pretende levantar as Historias dos cards para a Sprint

1. Objetivo

O presente estudo tem como objetivo analisar o que terá que ser feito para alterar a vinculação da carta de serviços através do CNPJ e os possíveis impactos às aplicações dependentes da API da carta de serviços

1.1 JUSTIFICATIVA

Existe a necessidade de incluir as cartas de serviços de outras instituições que também utilizarão o Alpha, porém não fazem parte da hierarquia interna do Governo. Para essas instituições foi levantada a hipótese de se realizar este estudo para verificar a possibilidade de se utilizar o CNPJ para identificar qual a carta de serviços é relacionada ao gestor de serviços ou ao atendente.

1.2 RESULTADOS ESPERADOS

Espera-se que, após este estudo, seja possível avaliar a possibilidade de se utilizar o CNPJ para criar e buscar a carta de serviços de instituições internas e externas do Governo

2. Introdução

O Alpha é uma aplicação desenvolvida pela SETIC - esta é utilizada pelos servidores gestores das cartas de serviços do Estado de Rondônia.

3. Desenvolvimento - Vincular a carta de serviços a um CNPJ

3.1 CENÁRIO ATUAL

3.1.1 Alpha Serviços API

A carta de serviços foi desenvolvida baseada em um identificador interno (unidadeOrcamentariaId), trata-se de um campo que identifica qual unidade orçamentária corresponde a determinada carta de serviços.

1. Tabela da carta de serviços

Nesta tabela esse campo é identificado com CodigoDaUnidadeGestoraDoDepartamento.

Para identificar qual a unidade que o servidor está lotado, utilizamos a rota no e-estado API trazendo as movimentações com os seguintes campos:

codigoDaUnidadeOrcamentaria - código que identifica qual a unidade de origem do servidor

codigoDaUnidadeGestoraDoDepartamento - código que identifica a unidade em que o servidor está lotado

departamentoPadrao - flag que identifica que a movimentação é a padrão, ou seja, movimentação vigente do servidor.

Obs: Nesta rota, não existe a informação de qual é o CNPJ da unidade.

Foi verificado que o campo "CodigoDaUnidadeGestoraDoDepartamento" não é utilizado para relacionamento com a tabela de serviços, ou seja, em termos de relacionamento não há impactos no banco de dados.

3.1.2 Alpha Solicitações API

Solicitações do Servidor

Na tabela de solicitações do servidor há o campo unidade orçamentária, este campo identifica a unidade orçamentária que o servidor estiver lotado no momento da solicitação. Este campo é utilizado no filtro de solicitações.

Avaliações dos agendamentos

O campo de unidade orçamentária também é utilizado como parâmetro para se obter as avaliações por unidade orçamentária. Para isso, é utilizada a rota de obter todos os serviços da unidade orçamentária. Com base nesses serviços é realizado um filtro nas avaliações existentes.

Dashboard

O campo de unidade orçamentária também é utilizado para se obter o quantitivo de solicitações por unidade orçamentária.

3.2 SOLUÇÃO

É possível implementar uma das duas soluções:

3.2.1 SOLUÇÃO 1 - Utilizar tanto unidade orçamentária (servidores) quanto CNPJ (externos) para identificar a carta de serviços

Adicionar o campo CNPJ nas buscas da carta de serviço. Dessa forma, a carta poderá ser buscada tanto por unidade orçamentária quanto por CNPJ, realizando a tratativa de acordo se um dos campos estiver nulo.

3.2.2.1 IMPLEMENTAÇÃO E HISTÓRIAS DE USUÁRIOS

Para aplicar a solução acima será necessário as seguintes histórias de usuários:

O que?	Pontos	Regras	Produto
Criação do campo CNPJ na tabela Carta de serviços	5	Regras ao salvar campo CNPJ opcional para as cartas de entidades do governo e campo unidadeOrcamentaria obrigatória campo CNPJ obrigatório quando for entidade externa ao governo e campo unidadeOrcamentaria nula Integridade Não pode deixar criar duas cartas de serviços com o mesmo cnpj Não pode deixar criar duas cartas de serviços com a mesma unidade orcamentaria Obs: a nível de aplicação, poderia ser criada herança para identificar carta de serviços internas e externas.	Alpha API
Adicionar parâmetro CNPJ nas rotas de ObterCartaDeServicos na API	5	Alterar a rota para permitir receber dois campos: 1) CodigoDaUnidadeOrcamentaria - para as unidades do governo 2) CNPJ - para as unidades externas A action deve ser alterada para que no caso do codigoDaUnidadeOrcamentaria vier nula, utilizar o CNPJ para obter a carta de serviços Rotas a serem alteradas: ObterCartaDeServicosPublicadosParaOPortalDoServidor/{codigoDaUnidadeOrcamentaria} ObterCartaDeServicosPorCodigoDaUnidadeOrcamentaria/{codigoDaUnidadeOrcamentaria} Sugestão: obter os parâmetros via fromQuery	Alpha API
(Opcional) Criar campo para identificar se a carta de serviços é de origem interna ou externa aos órgãos do governo	3	Este campo facilitaria possíveis filtros e relatórios posteriores	Alpha API
Adicionar parâmetro CNPJ nas rotas de ObterCartaDeServicos no Alpha WEB	3	Quando identificar que o usuário é de entidade externa	Alpha WEB
Adicionar CNPJ nas rotas de ObterCartaDeServicos no Portal do cidadão	3	Quando identificar que é entidade externa	Portal do cidadão

Total	19

3.2.2 SOLUÇÃO 2 - Utilizar o CNPJ como identificador único na busca da carta de serviços

Esta solução requer incluir as informações dos CNPJs da Unidade Gestora do Departamento e da Unidade Orcamentaria do servidor na rota de movimentações. Dessa forma, será padronizada a busca por CNPJ, tanto para usuários do governo quanto usuários externos, retirando o campo de Unidade orçamentaria das buscas.

3.2.2.1 IMPLEMENTAÇÃO E HISTÓRIAS DE USUÁRIOS DA SOLUÇÃO 2

O que?	Pontos	Regras	Produto
E-Estado
Incluir CNPJ das unidades orçamentária e gestora do servidor na rota de movimentações do servidor	5		E-Estado
Criar rota para obter a unidade orçamentária pelo CNPJ	5	Mesmo retorno da rota: api/unidadeorcamentaria/id/	E-Estado
Alpha Servicos
Criação do campo CNPJ na tabela Carta de serviços	5	- Campo obrigatório - Retirar o campo unidadeOrcamentariaId da tabela carta de serviços - Criar rotina para atualizar o banco da carta de serviços, incluindo o cnpj de cada unidade orçamentária relacionada	Alpha API
Alterar o parâmetro para buscar por CNPJ nas rotas de ObterCartaDeServicos na Api	5	Alterar o parâmetro das rotas para buscar por cnpj Parâmetro: cnpjDaUnidade - para as unidades externas Rotas a serem alteradas: CartaDeServicos/ObterCartaDeServicosPublicadosParaOPortalDoServidor/{cnpjDaUnidade} CartaDeServicos/ObterCartaDeServicosPorCodigoDaUnidadeOrcamentaria/{cnpjDaUnidade} Servico/ObterServicosPorUnidadeOrcamentaria{cnpjDaUnidade}	Alpha API
Alterar parâmetro de busca por unidade orçamentária e substituir por CNPJ nas rotas de ObterCartaDeServicos no Alpha WEB	3		Alpha WEB
Portais
Alterar parâmetro de busca por unidade orçamentária e substituir por CNPJ nas rotas de ObterCartaDeServicos no Portal do servidor	5	- Deve ser alterado além da controller, as dtos, services e factories	Portal do servidor
Alterar parâmetro de busca por unidade orçamentária e substituir por CNPJ nas rotas de ObterCartaDeServicos no Portal do cidadão	5	- Deve ser alterado além da controller, as dtos, services e factories	Portal do cidadão
Busca de unidades externas	3	- Busca de algum lugar a lista de unidades externas para mostrar ao cidadao	Portal do cidadão
Alpha Solicitacoes API
Alterar campo unidadeOrcamentaria para CNPJ na tabela solicitacoes de servidores	5	Criar rotina para atualizar o campo CNPJ	Alpha solicitações API
Alterar rota ObterAvaliacoesPorUnidadeOrcamentaria	3	Alterar para ObterAvaliacoesPorCNPJ	Alpha Solicitações API
Alpha Solicitacoes WEB
Alterar consulta de avaliações por CNPJ	3	Alterar para ObterAvaliacoesPorCNPJ	Alpha solicitações Web
Alterar parâmetro de busca por unidade orçamentária e substituir por CNPJ nas rotas de ObterCartaDeServicos no Alpha Solicitações WEB	3		Alpha WEB
Total	50

3.4 POSSÍVEIS IMPEDIMENTOS

Não foram encontrados possíveis problemas de implementação.

4. Conclusão

Conclui-se que a solução que trará menos impacto ao sistema será a solução 1. Dessa forma conseguiremos obter a carta de serviços tanto através da unidade orçamentária quanto por CNPJ.