Esquadrão - Cadastro de Pessoas Físicas sem CPF
Necessidade
Avaliar o impacto da implementação de cadastro de pessoas físicas com CPF opcional usando o Pentagono.
Problemática
O Pentagono surgiu da necessidade de centralizar os dados de pessoas físicas e jurídicas visando maximizar o uso recursos na implementação de formulários de captação desses dados (aumento de eficiência produtiva), bem como possibilitar a gestão desses dados à luz da LGPD (eficácia).
Nesse cenário, CPF e CPNJ foram definidos como dados obrigatórios, além do nome. Enquanto os demais dados teria seu uso, de forma obrigatório ou opcional, tratados individualmente em cada aplicação.
No mundo de volatilidade, incerteza, complexidade e ambiguidade foi lançado um MPV que proporcionou validar se as regras de negócio implementadas na aplicação atenderiam ao máximos de cenários possíveis, senão todos, sob o escopo inicial do projeto. E a resposta foi um esperado NÃO.
A exemplo do programa Regulariza Já!, onde é preciso informar apenas o nome de indivíduos que coabitam no imóvel a regularizar, ou, a exemplo de diversos outros sistemas, onde é preciso informar a filiação (nomes do pai e da mãe), o CPF deixa de ser um dado obrigátorio.
Isto é, nesses contextos não poderia ser requerido esse dado pessoal, o CPF, pois ele não teria nenhuma utilidade naquele negócio.
Por outro lado, não possibilitar o cadastro de pessoas sem informar o CPF, as aplicações teriam que implantar em base de dados própria a partir de formulários especializados a coleta, armazenamento e todo o tratamento de dados dessas pessoas contrariando as premissas do projeto do Pentágono: aumento de eficiência produtiva e eficácia na gestão de dados pessoais.
Sobre possibilidades do Pentágono contemplar esses cadastros sem CPF e CPNJ, é o que segue.
Cadastro
Impactos
A implementação que altera o escopo do projeto Pentágono paralizará qualquer projeto em andamento tendo em vista sua complexidade e esforço estimado.
O que apresenta na agenda pública?
Título, data, horário, cidade e estado.