[Assine Aqui] Integrar com Certificado Digital

Data: 19/09/22

Autores:

1. Objetivo

O objetivo deste estudo é analisar e estimar o esforço para que seja desenvolvido a opção de login por certificado digital no Assine Aqui.

2. Introdução

Dentro deste estudo, será identificado as funcionalidades que devem ser desenvolvidas afim de que seja alcançado o objetivo. Além disso, será determinado as user stories para realizar o login por certificado digital junto com a pontuação determinando o esforço/complexidade.

3. Desenvolvimento

3.1 O que é Certificado Digital?

É a identidade eletrônica de uma pessoa ou empresa. Permite assinar documentos à distância com valor jurídico mesmo sem reconhecer firma em cartório.

1. Como ele comprova a identidade de alguém?
   • Utilizando um par de chaves criptográficas que nunca se repete.
   • Para mais detalhes, acessar o seguinte link.
2. Para que serve? 
   • É uma ferramenta indispensável para a digitalização de processos diversos, principalmente de órgãos públicos na internet como gov.br (entre outros).
   • Assinar documentos digitais, economizando recursos (como papel, tinta e outros) e fornecendo comodidade (qualquer lugar, horário e sem necessidade de ir ao cartório).
   • Acessar sistemas com dados restritos, principalmente de órgãos governamentais. Gerando as seguintes vantagens: segurança (chaves praticamente invioláveis), comodidade (não precisa ser presencial) e agilidade (evitando processos burocráticos demorados).
3. Quem precisa? 
   • Quase todas as empresas que precisam se relacionar com órgãos governamentais.
   • Para Simples Nacional, MEI e pessoa física, não é obrigatório mas desburocratiza e agiliza processos de forma segura.

3.2 Quais os tipos de Certificado Digital?

Há duas categorias principais: tipo A e tipo S.

• O tipo A serve para identificar o assinante, confirmar que o documento não foi adulterado e autenticar uma operação.
• O tipo S tem como objetivo garantir sigilo para informações, criptografando-as para que só possam ser acessadas por quem for autorizado.

4. Conclusão

Conforme análise realizada, foi identificado que será possível aproveitar a integração que já possuímos com o Gov.Br pois dentro dele, já utilizamos a parte de autenticação e uma das formas de autenticação que ele permite é o certificado digital. Para assinar pelo Assine Aqui, tem a opção de autenticar pelo Sauron e pelo Gov.Br, portanto, não será necessário a elaboração de uma storia nem o desenvolvimento de uma nova funcionalidade pois atualmente, já é possível utilizar o certificado digital para assinar.

Segue vídeo no Google Drive mostrando a autenticação no Gov.Br usando certificado digital: Vídeo no Google Drive.