Agrupamento das fontes pagadoras no Cálculo do IRRF do Governa
| Data de elaboração | 30/03/2023 |
|---|---|
| Responsável pelo estudo |
Diego Gonçalves de Almeida (Assessor) Jônatas Neves Legal (Técnico em Tecnologia da Informação e Comunicação) (Assessor) |
| Equipe do estudo | Caos |
| Alvo | Cálculo de imposto de renda da execução da folha de pagamento no sistema GOVERNA |
| Origem |
Implementação: novas implementações |
| Objetivo | Identificar as mudanças que precisam ser feitas para unificação de remuneração de servidores com mais de um contrato dentro de uma mesma fonte pagadora e realizar as alterações necessárias a fim de atender a Instrução Normativa Nº 80/2022/SEFIN-COTES, capítulo 8, itens I e II. |
| Documentação correlata | |
| Observações | Sem observações. |
Glossário
...
1. Introdução
Atendendo a Instrução normativa 80/2022 COTES-SEFIN, item 8, I,II, mudanças se fazem necessárias na forma que o sistema Governa relaciona os dados das matrículas dos servidores. Segundo a instrução normativa:
se o mesmo CPF receber mais de um rendimento da mesma fonte pagadora, aplicar-se-á a
alíquota de Imposto de Renda correspondente à soma dos rendimentos pagos ou creditados à pessoa física no
mês, a qualquer título;
Dado essa normativa, será necessária uma alteração na estrutura de cálculo do pagamento do IRRF, mais especificamente como o sistema captura dados bancários dos servidores que possuem mais de uma matrícula cadastrada, pois o sistema não verifica se há mais de uma matrícula cadastrada na mesma fonte pagadora.
2. Desenvolvimento
2.1 Fontes pagadoras
Foi decididos pela SEFIN três fontes pagadoras principais. São elas o DETRAN, IPERON e Governo do Estado de Rondônia. Todas as matrículas dos servidores devem estar vinculadas a uma delas a partir da sua lotação, que por sua vez está vinculada a uma administração. Portanto, a administração deverá conter a informação da fonte pagadora.
O cadastro da fonte pagadora está localizado no Governa Gestão > Cadastro > Administração:
Em seguida, no ícone do lápis para edição, um formulário de cadastro conterá a informação da fonte pagadora da Administração:
Importante ressaltar que além desse campo ser obrigatório, as administrações que são fontes pagadoras recebem dela mesma e devem ser deixadas em branco no cadastro.
2.1 Servidores com mais de uma matrícula
Para encontrar os servidores que possuem mais de uma matrícula, é necessária uma alteração na estrutura do código, buscando todos os servidores que possuem mais de uma matrícula e estão ativos.
SELECT
PF.CPF
FROM
GOVERNA.ADMIN.PESSOA_FISICA PF
JOIN GOVERNA.RH.SERVIDOR S ON
S.ID_PESSOA = PF.ID
WHERE
NOT EXISTS (
SELECT
1
FROM
GOVERNA.RH.SERVIDOR_DESLIGAMENTO SD
WHERE
S.ID = SD.ID_SERVIDOR)
GROUP BY
PF.CPF
HAVING count(s.matricula) > 1
;Esta consulta tem como retorno uma lista com o CPF dos servidores que possuem mais de uma matrícula:
Com essa lista definida, além de saber quantos servidores possuem mais de uma matrícula e quais são elas, é possível saber individualmente a lotação, e então a Administração relacionada a esta lotação de cada servidor.
2.1.1 Matrículas
Para encontrar as matrículas ativas do servidor, uma nova consulta que trás essas matrículas foi construída. Ela deve retornar o CPF, matrículas (ativas) e a fonte pagadora que este servidor está lotado.
2.2 Tópico 2
...
2.3 Tópico 3
...
3. Conclusão
...
4. Referências
...