Agrupamento das fontes pagadoras no Cálculo do IRRF do Governa
| Data de elaboração | 30/03/2023 |
|---|---|
| Responsável pelo estudo |
Diego Gonçalves de Almeida (Assessor) Jônatas Neves Legal (Técnico em Tecnologia da Informação e Comunicação) (Assessor) |
| Equipe do estudo | Caos |
| Alvo | Cálculo de imposto de renda da execução da folha de pagamento no sistema GOVERNA |
| Origem |
Implementação: novas implementações |
| Objetivo | Identificar as mudanças que precisam ser feitas para unificação de remuneração de servidores com mais de um contrato dentro de uma mesma fonte pagadora e realizar as alterações necessárias a fim de atender a Instrução Normativa Nº 80/2022/SEFIN-COTES, capítulo 8, itens I e II. |
| Documentação correlata | |
| Observações | Sem observações. |
Glossário
...
1. Introdução
Atendendo a Instrução normativa 80/2022 COTES-SEFIN, item 8, I,II, mudanças se fazem necessárias na forma que o sistema Governa relaciona os dados das matrículas dos servidores. Segundo a instrução normativa:
se o mesmo CPF receber mais de um rendimento da mesma fonte pagadora, aplicar-se-á a
alíquota de Imposto de Renda correspondente à soma dos rendimentos pagos ou creditados à pessoa física no
mês, a qualquer título;
Dado essa normativa, será necessária uma alteração na estrutura de cálculo do pagamento do IRRF, mais especificamente como o sistema captura dados bancários dos servidores que possuem mais de uma matrícula cadastrada, pois o sistema não verifica se há mais de uma matrícula cadastrada na mesma fonte pagadora.
2. Desenvolvimento
2.1 Fontes pagadoras
Foi decididos pela SEFIN três fontes pagadoras principais. São elas o DETRAN, IPERON e Governo do Estado de Rondônia. Todas as matrículas dos servidores devem estar vinculadas a uma delas a partir da sua lotação, que por sua vez está vinculada a uma administração. Portanto, a administração deverá conter a informação da fonte pagadora.
O cadastro da fonte pagadora está localizado no Governa Gestão > Cadastro > Administração:
Em seguida, no ícone do lápis para edição, um formulário de cadastro conterá a informação da fonte pagadora da Administração:
RegraImportante 1:ressaltar identificarque sealém umdesse CPFcampo ativoser (ativosobrigatório, as administrações que são fontes pagadoras recebem dela mesma e aposentados)devem temser deixadas em branco no cadastro.
2.1 Servidores com mais de uma matriculamatrícula
Para recebendoencontrar noos estadoservidores que possuem mais de uma matrícula, é necessária uma alteração na mesma fonte pagadora (fontes pagadoras: Detran, IPERON, Governoestrutura do estadocódigo, buscando todos os servidores que possuem mais de Rondônia)uma somamatrícula ase baseestão salariaisativos.
SELECT
PF.CPF
FROM
GOVERNA.ADMIN.PESSOA_FISICA PF
JOIN GOVERNA.RH.SERVIDOR S ON
S.ID_PESSOA = PF.ID
WHERE
NOT EXISTS (
SELECT
1
FROM
GOVERNA.RH.SERVIDOR_DESLIGAMENTO SD
WHERE
S.ID = SD.ID_SERVIDOR)
GROUP BY
PF.CPF
HAVING count(s.matricula) > 1
;Esta consulta tem como retorno uma lista com o CPF dos servidores que possuem mais de IRRFuma paramatrícula:
Com essa lista definida, além de saber quantos servidores possuem mais de uma matrícula e quais são elas, é possível saber individualmente a lotação, e então a Administração relacionada a esta lotação de impostocada de renda, aplicar a mesma alíquota para todas as matriculas.
Regra 2: incluir informativo no contracheque "alíquota de IRRF aplicada com base na soma base salariais do servidor"servidor.
2.1.1 Tópico 1Matrículas
...Para encontrar as matrículas ativas do servidor, uma nova consulta que trás essas matrículas foi construída. Ela deve retornar os
2.2 Tópico 2
...
2.3 Tópico 3
...
3. Conclusão
...
4. Referências
...