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Vistoria

Esse capítulo visa instruir sobre os procedimentos focados na distribuição do processo para a vistoria de licenciamento, outorga e suas respectivas renovações. Portanto será estruturado tanto na distribuição diretamente dentro da COLMAM ou COREH, quanto destinado a distribuição em um Escritório Regional.

Distribuição para vistoria

O processo ele é criado após a identificação do pagamento da taxa ou pronto imediato em caso de empreendimentos isentos. Portanto todo processo de licenciamento ou outorga são criados com condição de Aguardando distribuição, que deixa a disposição do administrativo (COLMAM ou COREH) se, na seguinte ordem, agenda a vistoria internamente, vincula os técnicos e encaminha para a vistoria ou se distribui para um dos departamentos regionais (conhecidos como Escritórios Regionais - Ergas).

Distribuição para Escritórios Regionais

No detalhes do processo, no canto superior direito possui o botão Ações, lá encontra-se a ação Distribuir processo (Imagem 1). Nesta ação é solicitado a informar o departamento que será distribuído o processo (Imagem 2). Selecione o departamento e envie (Imagem 3).


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Imagem 1. Administrativo - Distribuir processo

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Imagem 2. Administrativo - Selecionar departamento regional

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Imagem 3. Administrativo - Enviar

Após designado a um departamento regional o processo terá sua condição alterada para Aguardando distribuição para vistoria

A visualização ficará disponível somente para quem estiver lotado no departamento distribuído e com perfil de Gerente regional. Por exemplo, um processo distribuído para o Escritório Regional de Ariquemes só poderá ser visualizado por quem está lotado no ErgasARI e que possui perfil de Gerente Regional

Distribuição para vistoria no escritório regional

A distribuição há de ser realizada por um usuário que seja Gerente Regional (Perfil) e com departamento padrão no Escritório Regional em específico.

O Gerente Regional irá visualizar os processos que estão Aguardando distribuição para vistoria e Aguardando vistoria (Imagem 4), esse cuja vistoria foi agendada, vinculado o(s) servidore(s) para vistoria e encaminhado para vistoria.

Para agendar uma vistoria acesse o processo com condição de Aguardando distribuição para vistoria, no botão Ações selecione Agendar / Reagendar vistoria (Imagem 5). Informe a data do agendamento e confirma (Imagem 6).

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Imagem 4. Gerente regional visualizar processos.

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Imagem 5. Agendar vistoria.

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Imagem 6. Informar data de agendamento.