| Atores |
Atividade |
Mudança |
Automatizado ou sistematizado |
| Prefeitura |
Entregar documentos |
O requerente deverá realizar um pré-cadastro(nome, CPF, e-mail e senha) para ter acesso a solicitação da regularização fundiária, em seguida incluir digitalmente os documentos estabelecidos em lei. É desejável que em cada inserção de documento, tenha um alerta de aviso para validação do documento e liberação do próximo passo. Sugestão: deve-se criar um mecanismo de escaneamento dentro do sistema. |
Sistematizado |
| Consultar os cartórios |
O responsável por cada município realizará consulta em módulo cartório por nome ou CPF do requerente. (Pode ser criado em Segunda fase de MVP). |
Sistematizado |
| Secretária municipal de Assistência Social |
Parecer Social |
O requerente deverá responder o questionário socioeconômico e ao final, declarará em lei que se considera solicitante de baixa renda. |
Sistematizado |
| Certificar gratuidade |
Gerar o certificado de gratuidade, levando em consideração as informações socieconômicas do requerente. |
Automatizado |
| Procuradoria do Município |
Parecer jurídico |
O procurador irá analisar certificação de gratuidade e critérios mínimos estabelecido em lei devendo deferir ou indeferir. |
Automatizado |
| Prefeitura |
Impressão do Titulo |
Gerar modelo de titulo pronto |
Automatizado |
