Diagnóstico situacional

Analisado e elaborado pelo time Amazonas                         

SuperintendênciaSuperintendência Estadual de PatrimônioPatrimônio e RegularizaçãoRegularização FundiáriaFundiária - SEPAT		ÚltimaÚltima AlteraçãoAlteração	VersãoVersão
Cliente:	Hannyeller Bragado Alecrim GerênciaGerência de RegularizaçãoRegularização FundiáriaFundiária Urbana	18/08/2020	2.0
Product Product Owner:	Victor Ranieli Bernardino de Azevedo

  

INTRODUÇÃOINTRODUÇÃO

O presente diagnósticodiagnóstico situacional tem por objetivo avaliar de um ponto de vista técnicotécnico e organizacional a viabilidade da necessidade de desenvolvimento de web site para a SEPAT Rondônia.Rondônia. Sendo este documento de interesse dos clientes e desenvolvedores de software, tendo por finalidade identificar a real necessidade do desenvolvimento, e ou, possibilidades de integraçãointegração com outros sistemas jájá existentes, diagnosticando assim se o mesmo iráirá colaborar com os interesses e objetivos da organização.organização.

O objetivo do cliente éé o desenvolvimento de um sistema, que compreende o cadastro do requerente, inclusãoinclusão de documentos,   permitindo o acompanhamento da etapa inicial de regularizaçãoregularização fundiáriafundiária urbana. Compete ao órgãoórgão a fiscalizaçãofiscalização e a regularizaçãoregularização fundiáriafundiária rural e urbana do estado. Segundo a Superintendência,Superintendência, recentemente o númeronúmero de emissãoemissão de títulostítulos reduziu em consequênciaconsequência da falta de documento ilegívellegível ou desatualizado entregue pelo requerente na etapa inicial do processo, o que tem causado a demora na entrega de títulos,títulos, indicando que provavelmente os procedimentos nãonão estãoestão adequados (ou poderiam ser melhores).

O DiagnósticoDiagnóstico Situacional foi formulado a partir dos seguintes elementos:

• Entrevista técnica:técnica: Foi realizada entrevista semi-estruturada com os stakeholders do projeto;
• AplicaçãoAplicação de Survey com os municípios,municípios, a fim de validar a soluçãosolução apresentada;
• Levantamento de dados qualitativos e quantitativos;
• AnáliseAnálise secundáriasecundária de documentos: Foram consultados documentos internos e as leis que regem a Instituição.Instituição. Nesse arcabouçoarcabouço estãoestão incluídasincluídas questionáriosquestionários aplicados ao projeto, dentre outros.

O projeto de regularizaçãoregularização ““Titulo Já”Já” do estado de RondôniaRondônia e o projeto em parceria com o Governo Federal ““Papel Passado”Passado” estãoestão em execuçãoexecução desde de 2014 e visarãovisarão atender a lei estadual 2.910/2012, os dois contemplam 23 municípiosmunicípios e um total de 41.015 mil títulostítulos conveniados.

  

Fonte: GerênciaGerência de RegularizaçãoRegularização FundiáriaFundiária Urbana

Total de 31.409 lotes do programa "titulo já"já" somando um total de R$ 2.446.850,00 em convêniosconvênios e 9.609 títulostítulos do "Papel Passado" repassado pelo governo federal somando R$ 1.775.057,07 reais.

O projeto estáestá sendo monitorado pela Casa Civil e estáestá dentro das prioridades do plano estratégicoestratégico de estado 2019-2022, no eixo de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial, na 1ª1ª Batalha que visa Promover a RegularizaçãoRegularização de Terra para Todos tendo como Resultados-Chave;

• Titular de Lotes Rurais e Urbanos, a meta minima para o ano de 2020 éé de 3 mil títulos;títulos;

O total de títulostítulos entregues nãonão foi informado atéaté o momento pelo solicitante.

As prefeituras que participam dos projetos executam seus processos de forma físicafísica aplicando padrãopadrão estabelecido pela SEPAT, divergem apenas a organizaçãoorganização do fluxo das atividades, o que resultam para alguns municípiosmunicípios as entregas dos títulostítulos de forma mais célerecélere aos requerentes. No entanto o municípiomunicípio de Porto Velho difere-se na sua regularizaçãoregularização fundiária,fundiária, controlado e executado diretamente pela SuperintendênciaSuperintendência Estadual de PatrimônioPatrimônio e RegularizaçãoRegularização Fundiária.Fundiária.

ANÁLISEANÁLISE QUALITATIVA

O questionárioquestionário com 22 perguntas referente aos habilitadores do processo foi solicitado atravésatravés de oficio via SEI, informaçõesinformações qualitativas estruturadas em habilitadores do processo, focadas na estrutura organizacional, equipe e fluxo de trabalho e quantitativas, a fim de confirmar a progressãoprogressão do processo. Dos 23 municípiosmunicípios envolvidos no projeto, 11 responderam as solicitaçõessolicitações qualitativos, sãosão eles: Ouro Preto do Oeste, Cerejeiras, Chupinguaia, Corumbiara, EspigãoEspigão D'Oeste, Mirante da Serra, Rolim de Moura, Urupá,Urupá, Vilhena, GuajaráGuajará Mirim e Presidente Médici.Médici.

  

Fonte: Quadro 1- QuestionárioQuestionário aplicado GDEV

Percebe-se no Quadro 1, que o órgãoórgão regulador vem atuando de forma amigávelamigável e flexível,flexível, o que gera admiraçãoadmiração dos municípiosmunicípios conveniados, porémporém foi nítidonítido durante as entrevistas e na análise,análise, a necessidade de planejamento dos envolvidos, o estabelecimento de prazos para entrega de títulos,títulos, o cumprimento de metas e um controle maior e mais duro no cumprimento de metas e envio de informações.informações.

  

  

Fonte: Quadro 2 - QuestionárioQuestionário aplicado GDEV

Conforme apresentado no quadro 2, éé notórionotório que 46% dos respondentes julgam que as análisesanálises dos envolvidos externos, tem tornado o processo moroso, 27% apontam ainda que a falta de entrega de documentaçãodocumentação do requerente tem gerado atrasos na entrega do título.título. Em aprofundamento nos motivos do requerente nãonão entregar a documentaçãodocumentação necessárianecessária estãoestão a dificuldade em apresentar comprovante de renda, o contrato de compra e venda do imóvelimóvel e o documento de registro no Cadastro Único.Único. NãoNão foi possívelpossível checar atéaté o momento o quantitativo de processo pendentes por falta de documentação.documentação.

  

  

  

Fonte: Quadro 3 - QuestionárioQuestionário aplicado GDEV

Foi questionado quanto as atividades nãonão necessáriasnecessárias no processo conforme quadro - 3, afirmaram 60% que háhá uma burocracia na entrega de documentos, conforme apresentado no escopo do processo, o que gera demora no andamento do processo. Alguns municípiosmunicípios apresentam como proposta a exclusãoexclusão do parecer da unidade de assistênciaassistência social, pois os dados sãosão extraídosextraídos do banco de cadastro único.único.

  

  

  

Fonte: Quadro 4 - QuestionárioQuestionário aplicado GDEV

Todos os respondentes realizam o andamento do processo de forma física,física, e 27% controlam suas informaçõesinformações de forma manual, 27% utilizam o Excel e 37% o protocolo web. Outros dados estatísticosestatísticos sãosão solicitados pela SEPAT anualmente devendo ser entregues em modelo de quadro sinótico.sinótico. Durante investigaçãoinvestigação foi solicitado os quadros, foram apresentado somente 5 quadros atualizados do ano de 2020.

  

  

Fonte: Quadro 5 - QuestionárioQuestionário aplicado GDEV

Das prefeituras 73% apresentam que a forma de trabalho tem dificultado a agilidade do processo, 100% afirmam que cumprem as regras estabelecidas em regulamento, apesar de haver somente a lei 2910 de 3 de dezembro de 2012 e o contrato de convênioconvênio assinado entre municípiosmunicípios e estado. Outras informaçõesinformações sem muita relevância,relevância, sãosão a afirmaçãoafirmação que háhá técnicostécnicos profissionais suficiente e estrutura para atender as demandas da unidade.

ANÁLISEANÁLISE QUANTITATIVA

Os dados quantitativos foram tabulados, dos 23 municípiosmunicípios apenas 8 responderam, Cabixi, Cerejeiras, Chupinguaia, EspigãoEspigão d'Oeste, Santa Luzia, Vale do Paraíso,Paraíso, Vilhena e Corumbiara. Foi solicitado dados das demandas de entradas e saídassaídas nos municípios,municípios, com a finalidade de avaliar o desempenho da fila de processos, médiamédia de clientes envolvidos no fluxo e tempo médiomédio de espera, alem de validar o numero de processos paralisados por falta de documentos do requerente. Infelizmente os municípiosmunicípios que responderam tiveram dificuldades em coletar os dados o que comprometeu a avaliaçãoavaliação de entrada e saídasaída no processo.

Conforme apresentado no gráfico,gráfico, éé perceptívelperceptível uma dificuldade em conclusãoconclusão dos processos e entrega de títulos,títulos, os convêniosconvênios foram firmados na maioria em 2013 ou 2017, Vilhena entregou apenas 10,60% do total de lotes, santa Luzia 48,6%, EspigãoEspigão 7,28%, Chupinguaia 0,94%, Cerejeiras 36,91%, Cabixi 31,25% e Corumbiara 34,23%. Para que nãonão se gerem duvidas, lote conforme lei  Lei 6.766, de 1979, no artigo 2º,2º, parágrafoparágrafo 4º4º da lei em questão,questão, o lote éé definido como ““o terreno servido de infraestrutura básicabásica cujas dimensõesdimensões atendam aos índicesíndices urbanísticosurbanísticos definidos pelo plano diretor ou pela lei municipal para a zona em que se situa””.  

Com a finalidade de validar o problema de processos pendentes por falta de documentaçãodocumentação do requerente, foi solicitado o levantamento destes. Conforme apresentado no gráficográfico existem processos pendentes, porem nãonão chegam a 100 processos dentro do prazo de 3 anos, se excluirmos Santa Luzia. O municípiomunicípio de Santa Luzia realizou ao chamamento de regularizaçãoregularização fundiáriafundiária no final de 2019, devido ao períodoperíodo de calamidade publica todos os processos encontram se pendentes,   o que pode ser um equivoco no preenchimento da solicitação.solicitação.

  

Foram solicitados dados quanto aos processos paralisados devido a dificuldades com falta de profissionais ou pendencias técnicastécnicas de topografia, vistoria no imóvel,imóvel, estudos técnicostécnicos ambientais e seu respectivo ano. Dos 8 respondentes, 4 apresentam processos paralisados desde de 2015 somando um total de 233 processos paralisados por dificuldades técnicastécnicas dentro das prefeituras.

Foi validado a ideia de um web site para inserçãoinserção de documentos com os clientes-cidadãoscidadãos do processo, 90% dos 118 respondentes informaram que usariam o site.

ESCOPO DO PROCESSO

S	I	P	O	C
CidadãoCidadão requerente                                  Prefeitura	Documentos entregues pelo requerente: ••RG e CPF, •• certidãocertidão de nascimento (se for solteiro), •• certidãocertidão de casamento, •certidão•certidão de óbitoóbito (se for viúvo)viúvo), comprovante de renda, •• comprovante de endereço,endereço, •• comprovaçãocomprovação de posse (contrato de compra e venda ou termo de doação)doação), •cópia•cópia do carnêcarnê de IPTU, •• folha resumo do CadUnico. Juntada de documento da prefeitura ••Cadastro Físico,Físico, •• Planta e Memorial descritivo, •Certidão•Certidão Negativa de débitosdébitos de IPTU	solicitar regularizaçãoregularização	Check list analisado e juntada de peçaspeças técnicastécnicas (mapa e memorial) realizado	assistente social municipal
assistente social municipal	•Formulário•Formulário socioeconômicosocioeconômico ••Analise dos documentos pessoais ••Consulta cad. únicoúnico	Emitir parecer social	Parecer social emitido	••Prefeitura ••PGE ou PGM
••Prefeitura ••PGE ou PGM	Analise dos documentos, planta e memorial	Emitir parecer jurídicojurídico	Parecer JurídicoJurídico emitido	Prefeitura
Prefeitura	••Mapas memoriais por lote individual ••Projeto de regularizaçãoregularização ••Matricula do lote ••Assinatura: Requisitante, Prefeito, Superintendente da SEPAT e Governador ••Registo do titulo com as assinaturas em cartóriocartório	Emitir titulo	Solenidade Titulo entregue	CidadãoCidadão requerente

Em entrevista feito por videoconferênciavideoconferência com com  a gerente do projeto Hannyeller Bragado Alecrim, a mesma defende a importânciaimportância do projeto,  sendo que atualmente o procedimento éé feito físicofísico e o prazo de toda tramitaçãotramitação para emissãoemissão do titulo ocorre entre 12 meses a 18 meses.

CONCLUSÃOCONCLUSÃO

A solicitaçãosolicitação surgiu da necessidade de auxiliar na entrega de documentos dos requerente,   apesar da hipótesehipótese ser validada para o cidadão,cidadão, nãonão facilitaráfacilitará a entrega de documentos, jájá que segundo os respondentes a dificuldade do requerente esta em ter o documento que comprove renda e o contrato de compra e venda.

Relatamos ainda que os atores envolvidos no processo nãonão fazem parte da competênciacompetência de Estado o que dificulta qualquer planejamento ou interferênciainterferência no fluxo dos municípios.municípios.

Ressaltamos que que  assim como as dificuldades de analisar os quadros sinóticos,sinóticos, houve dificuldade na coleta de dados qualitativos e quantitativos,   os prazos estabelecidos nãonão surtiram efeito na entrega dos dados. O interesse da SuperintendênciaSuperintendência no projeto, ficou visívelvisível com a falta de entrega dos dados de Porto velho onde o órgãoórgão atua diretamente.

Por se tratar de projeto prioritárioprioritário de Estado, sugerimos o desenvolvimento, gerando dados para tomada de decisãodecisão e controle das solicitaçõessolicitações geradas. Desde jájá deixamos claro que a construçãoconstrução de um sistema trarátrará controle dos processos, mas nãonão haveráhaverá ganhos quanto ao cumprimento das metas estabelecidos em convêniosconvênios ou celeridade sem o devido acompanhamento e decisãodecisão com os dados extraídos.extraídos.