Diagnóstico situacional

Analisado e elaborado pelo time Amazonas                         

SuperintendêSuperintendência Estadual de PatrimôPatrimônio e RegularizaçãRegularização FundiáFundiária - SEPAT		ÚÚltima AlteraçãAlteração	VersãVersão
Cliente:	Hannyeller Bragado Alecrim GerêGerência de RegularizaçãRegularização FundiáFundiária Urbana	18/08/2020	2.0
Product Product Owner:	Victor Ranieli Bernardino de Azevedo

  

INTRODUÇÃINTRODUÇÃO

O presente diagnódiagnóstico situacional tem por objetivo avaliar de um ponto de vista tétécnico e organizacional a viabilidade da necessidade de desenvolvimento de web site para a SEPAT RondôRondônia. Sendo este documento de interesse dos clientes e desenvolvedores de software, tendo por finalidade identificar a real necessidade do desenvolvimento, e ou, possibilidades de integraçãintegração com outros sistemas jájá existentes, diagnosticando assim se o mesmo iráirá colaborar com os interesses e objetivos da organizaçãorganização.

O objetivo do cliente éé o desenvolvimento de um sistema, que compreende o cadastro do requerente, inclusãinclusão de documentos,   permitindo o acompanhamento da etapa inicial de regularizaçãregularização fundiáfundiária urbana. Compete ao órgãórgão a fiscalizaçãfiscalização e a regularizaçãregularização fundiáfundiária rural e urbana do estado. Segundo a SuperintendêSuperintendência, recentemente o núnúmero de emissãemissão de títítulos reduziu em consequêconsequência da falta de documento ilegílegível ou desatualizado entregue pelo requerente na etapa inicial do processo, o que tem causado a demora na entrega de títítulos, indicando que provavelmente os procedimentos nãnão estãestão adequados (ou poderiam ser melhores).

O DiagnóDiagnóstico Situacional foi formulado a partir dos seguintes elementos:

• Entrevista tétécnica: Foi realizada entrevista semi-estruturada com os stakeholders do projeto;
• AplicaçãAplicação de Survey com os municímunicípios, a fim de validar a soluçãsolução apresentada;
• Levantamento de dados qualitativos e quantitativos;
• AnáAnálise secundásecundária de documentos: Foram consultados documentos internos e as leis que regem a InstituiçãInstituição. Nesse arcabouçarcabouço estãestão incluíincluídas questionáquestionários aplicados ao projeto, dentre outros.

O projeto de regularizaçãregularização ““Titulo Já”Já” do estado de RondôRondônia e o projeto em parceria com o Governo Federal ““Papel Passado”Passado” estãestão em execuçãexecução desde de 2014 e visarãvisarão atender a lei estadual 2.910/2012, os dois contemplam 23 municímunicípios e um total de 41.015 mil títítulos conveniados.

  

Fonte: GerêGerência de RegularizaçãRegularização FundiáFundiária Urbana

Total de 31.409 lotes do programa "titulo jájá" somando um total de R$ 2.446.850,00 em convêconvênios e 9.609 títítulos do "Papel Passado" repassado pelo governo federal somando R$ 1.775.057,07 reais.

O projeto estáestá sendo monitorado pela Casa Civil e estáestá dentro das prioridades do plano estratéestratégico de estado 2019-2022, no eixo de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial, na 1ª1ª Batalha que visa Promover a RegularizaçãRegularização de Terra para Todos tendo como Resultados-Chave;

• Titular de Lotes Rurais e Urbanos, a meta minima para o ano de 2020 éé de 3 mil títítulos;

O total de títítulos entregues nãnão foi informado atéaté o momento pelo solicitante.

As prefeituras que participam dos projetos executam seus processos de forma fífísica aplicando padrãpadrão estabelecido pela SEPAT, divergem apenas a organizaçãorganização do fluxo das atividades, o que resultam para alguns municímunicípios as entregas dos títítulos de forma mais cécélere aos requerentes. No entanto o municímunicípio de Porto Velho difere-se na sua regularizaçãregularização fundiáfundiária, controlado e executado diretamente pela SuperintendêSuperintendência Estadual de PatrimôPatrimônio e RegularizaçãRegularização FundiáFundiária.

ANÁANÁLISE QUALITATIVA

O questionáquestionário com 22 perguntas referente aos habilitadores do processo foi solicitado atravéatravés de oficio via SEI, informaçõinformações qualitativas estruturadas em habilitadores do processo, focadas na estrutura organizacional, equipe e fluxo de trabalho e quantitativas, a fim de confirmar a progressãprogressão do processo. Dos 23 municímunicípios envolvidos no projeto, 11 responderam as solicitaçõsolicitações qualitativos, sãsão eles: Ouro Preto do Oeste, Cerejeiras, Chupinguaia, Corumbiara, EspigãEspigão D'Oeste, Mirante da Serra, Rolim de Moura, UrupáUrupá, Vilhena, GuajaráGuajará Mirim e Presidente MéMédici.

  

Fonte: Quadro 1- QuestionáQuestionário aplicado GDEV

Percebe-se no Quadro 1, que o órgãórgão regulador vem atuando de forma amigáamigável e flexíflexível, o que gera admiraçãadmiração dos municímunicípios conveniados, poréporém foi nínítido durante as entrevistas e na anáanálise, a necessidade de planejamento dos envolvidos, o estabelecimento de prazos para entrega de títítulos, o cumprimento de metas e um controle maior e mais duro no cumprimento de metas e envio de informaçõinformações.

  

  

Fonte: Quadro 2 - QuestionáQuestionário aplicado GDEV

Conforme apresentado no quadro 2, éé notónotório que 46% dos respondentes julgam que as anáanálises dos envolvidos externos, tem tornado o processo moroso, 27% apontam ainda que a falta de entrega de documentaçãdocumentação do requerente tem gerado atrasos na entrega do títítulo. Em aprofundamento nos motivos do requerente nãnão entregar a documentaçãdocumentação necessánecessária estãestão a dificuldade em apresentar comprovante de renda, o contrato de compra e venda do imóimóvel e o documento de registro no Cadastro ÚÚnico. NãNão foi possípossível checar atéaté o momento o quantitativo de processo pendentes por falta de documentaçãdocumentação.

  

  

  

Fonte: Quadro 3 - QuestionáQuestionário aplicado GDEV

Foi questionado quanto as atividades nãnão necessánecessárias no processo conforme quadro - 3, afirmaram 60% que háhá uma burocracia na entrega de documentos, conforme apresentado no escopo do processo, o que gera demora no andamento do processo. Alguns municímunicípios apresentam como proposta a exclusãexclusão do parecer da unidade de assistêassistência social, pois os dados sãsão extraíextraídos do banco de cadastro úúnico.

  

  

  

Fonte: Quadro 4 - QuestionáQuestionário aplicado GDEV

Todos os respondentes realizam o andamento do processo de forma fífísica, e 27% controlam suas informaçõinformações de forma manual, 27% utilizam o Excel e 37% o protocolo web. Outros dados estatíestatísticos sãsão solicitados pela SEPAT anualmente devendo ser entregues em modelo de quadro sinósinótico. Durante investigaçãinvestigação foi solicitado os quadros, foram apresentado somente 5 quadros atualizados do ano de 2020.

  

  

Fonte: Quadro 5 - QuestionáQuestionário aplicado GDEV

Das prefeituras 73% apresentam que a forma de trabalho tem dificultado a agilidade do processo, 100% afirmam que cumprem as regras estabelecidas em regulamento, apesar de haver somente a lei 2910 de 3 de dezembro de 2012 e o contrato de convêconvênio assinado entre municímunicípios e estado. Outras informaçõinformações sem muita relevârelevância, sãsão a afirmaçãafirmação que háhá tétécnicos profissionais suficiente e estrutura para atender as demandas da unidade.

ANÁANÁLISE QUANTITATIVA

Os dados quantitativos foram tabulados, dos 23 municímunicípios apenas 8 responderam, Cabixi, Cerejeiras, Chupinguaia, EspigãEspigão d'Oeste, Santa Luzia, Vale do ParaíParaíso, Vilhena e Corumbiara. Foi solicitado dados das demandas de entradas e saísaídas nos municímunicípios, com a finalidade de avaliar o desempenho da fila de processos, mémédia de clientes envolvidos no fluxo e tempo mémédio de espera, alem de validar o numero de processos paralisados por falta de documentos do requerente. Infelizmente os municímunicípios que responderam tiveram dificuldades em coletar os dados o que comprometeu a avaliaçãavaliação de entrada e saísaída no processo.

Conforme apresentado no grágráfico, éé perceptíperceptível uma dificuldade em conclusãconclusão dos processos e entrega de títítulos, os convêconvênios foram firmados na maioria em 2013 ou 2017, Vilhena entregou apenas 10,60% do total de lotes, santa Luzia 48,6%, EspigãEspigão 7,28%, Chupinguaia 0,94%, Cerejeiras 36,91%, Cabixi 31,25% e Corumbiara 34,23%. Para que nãnão se gerem duvidas, lote conforme lei  Lei 6.766, de 1979, no artigo 2º2º, paráparágrafo 4º4º da lei em questãquestão, o lote éé definido como ““o terreno servido de infraestrutura bábásica cujas dimensõdimensões atendam aos ííndices urbaníurbanísticos definidos pelo plano diretor ou pela lei municipal para a zona em que se situa””.  

Com a finalidade de validar o problema de processos pendentes por falta de documentaçãdocumentação do requerente, foi solicitado o levantamento destes. Conforme apresentado no grágráfico existem processos pendentes, porem nãnão chegam a 100 processos dentro do prazo de 3 anos, se excluirmos Santa Luzia. O municímunicípio de Santa Luzia realizou ao chamamento de regularizaçãregularização fundiáfundiária no final de 2019, devido ao períperíodo de calamidade publica todos os processos encontram se pendentes,   o que pode ser um equivoco no preenchimento da solicitaçãsolicitação.

  

Foram solicitados dados quanto aos processos paralisados devido a dificuldades com falta de profissionais ou pendencias tétécnicas de topografia, vistoria no imóimóvel, estudos tétécnicos ambientais e seu respectivo ano. Dos 8 respondentes, 4 apresentam processos paralisados desde de 2015 somando um total de 233 processos paralisados por dificuldades tétécnicas dentro das prefeituras.

Foi validado a ideia de um web site para inserçãinserção de documentos com os clientes-cidadãcidadãos do processo, 90% dos 118 respondentes informaram que usariam o site.

ESCOPO DO PROCESSO

S	I	P	O	C
CidadãCidadão requerente                                  Prefeitura	Documentos entregues pelo requerente: ••RG e CPF, •• certidãcertidão de nascimento (se for solteiro), •• certidãcertidão de casamento, •certidã•certidão de óóbito (se for viúviúvo), comprovante de renda, •• comprovante de endereçendereço, •• comprovaçãcomprovação de posse (contrato de compra e venda ou termo de doaçãdoação), •có•cópia do carnêcarnê de IPTU, •• folha resumo do CadUnico. Juntada de documento da prefeitura ••Cadastro FíFísico, •• Planta e Memorial descritivo, •Certidã•Certidão Negativa de dédébitos de IPTU	solicitar regularizaçãregularização	Check list analisado e juntada de peçpeças tétécnicas (mapa e memorial) realizado	assistente social municipal
assistente social municipal	•Formulá•Formulário socioeconôsocioeconômico ••Analise dos documentos pessoais ••Consulta cad. úúnico	Emitir parecer social	Parecer social emitido	••Prefeitura ••PGE ou PGM
••Prefeitura ••PGE ou PGM	Analise dos documentos, planta e memorial	Emitir parecer juríjurídico	Parecer JuríJurídico emitido	Prefeitura
Prefeitura	••Mapas memoriais por lote individual ••Projeto de regularizaçãregularização ••Matricula do lote ••Assinatura: Requisitante, Prefeito, Superintendente da SEPAT e Governador ••Registo do titulo com as assinaturas em cartócartório	Emitir titulo	Solenidade Titulo entregue	CidadãCidadão requerente

Em entrevista feito por videoconferêvideoconferência com com  a gerente do projeto Hannyeller Bragado Alecrim, a mesma defende a importâimportância do projeto,  sendo que atualmente o procedimento éé feito fífísico e o prazo de toda tramitaçãtramitação para emissãemissão do titulo ocorre entre 12 meses a 18 meses.

CONCLUSÃCONCLUSÃO

A solicitaçãsolicitação surgiu da necessidade de auxiliar na entrega de documentos dos requerente,   apesar da hipóhipótese ser validada para o cidadãcidadão, nãnão facilitaráfacilitará a entrega de documentos, jájá que segundo os respondentes a dificuldade do requerente esta em ter o documento que comprove renda e o contrato de compra e venda.

Relatamos ainda que os atores envolvidos no processo nãnão fazem parte da competêcompetência de Estado o que dificulta qualquer planejamento ou interferêinterferência no fluxo dos municímunicípios.

Ressaltamos que que  assim como as dificuldades de analisar os quadros sinósinóticos, houve dificuldade na coleta de dados qualitativos e quantitativos,   os prazos estabelecidos nãnão surtiram efeito na entrega dos dados. O interesse da SuperintendêSuperintendência no projeto, ficou visívisível com a falta de entrega dos dados de Porto velho onde o órgãórgão atua diretamente.

Por se tratar de projeto prioritáprioritário de Estado, sugerimos o desenvolvimento, gerando dados para tomada de decisãdecisão e controle das solicitaçõsolicitações geradas. Desde jájá deixamos claro que a construçãconstrução de um sistema trarátrará controle dos processos, mas nãnão haveráhaverá ganhos quanto ao cumprimento das metas estabelecidos em convêconvênios ou celeridade sem o devido acompanhamento e decisãdecisão com os dados extraíextraídos.