TAP - Termo de Abertura do Projeto

Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação		Última Alteração	Versão
Time:			1.0
Integrantes:		Versão do projeto:
Product Owner:
Gerente de Projetos	-

Versão: 2.0 no dia 15 de fevereiro de 2022

Nome do projeto

Assine FlexArtesão

Objetivo do projeto

UmaPossibilitar ferramentaa queCasa possibilitaMilitar responsabilizaro as pessoascadastro e facilitarimpressão da carteira funcional para governador e secretários. Possibilitar a assinaturaterceiros a consulta e validação da carteira de documentos de forma eletrônica. Nesta segunda versão, foi trabalhada a assinatura avançada juntamente com a integraçidentificação à autenticação do gov.br, para garantir mais segurançagovernador e integridade, e para que não só os servidores do estado possam usufruir da assinatura avançada, mas também, os cidadãos consigam utilizar autenticando com o provedor do gov.br.secretários.

Justificativa do projeto 

DesenvolverO melhoriasprojeto surgiu devido a ferramentanecessidade que possibilitada responsabilizar as pessoas e facilitar a assinatura de documentos de forma eletrônica, possibilitando assinatura avançada juntamente com a integraçcomprovação àda autenticaçidentificação do gov.br,Governador, Vice-Governador, Secretários de Estado, Secretários Adjuntos de Estado, Assessores Especiais da Governadoria e para garantiros maisDiretores segurançadas Autarquias, Fundações Públicas e integridade.do Poder Executivo do Estado de Rondônia em locais externos ao ambiente funcional.

Objetivo S.M.A.R.T

IntegrarSistema 50%para dos sistemas desenvolvidos pela SETIC voltados ao cidadãimpressão à ferramenta Assine aqui até dezembro de 2022.carteiras funcionais para  Governador e Secretários do Estado de Rondônia.

Previsão legal

Minuta deLEI alteraçãoN° do5.056, decretoDE n°13 25.191,DE deJULHO 2DE de2021. julho de 2020.

Premissa

• Todos os sistemasdados desenvolvidosfuncionais nodas âmbitoautoridades do estado de Rondônia usarãestarão o Assine Aqui como ferramenta de assinatura eletrônica;atualizados;
• AssineTodas Aquias autenticaráautoridades comfarão Sauronuso eda Gov.bridentidade para efetuar assinaturas;
• Assine Aqui utilizará apenas assinatura avançada.funcional;
  

Restrição

• NãOs dados funcionais das autoridades não utilizaçãoestarem do Assine Aqui como ferramenta de assinatura eletrônica  por parte dos sistemas voltados ao cidadão;
• Erroatualizados na integração ao login único do Gov.br;
• Não aprovaçgeração da integraçãidentidade funcional;
• As autoridades não com utilizarão Gov.bra poridentidade parte da SGD (Secretaria de Governo Digital);funcional.

Público-alvo

CidadãoGovernador, Vice-Governador, Secretários de Estado, Secretários Adjuntos de Estado, Assessores Especiais da
Governadoria e Servidorespara os Diretores das Autarquias, Fundações Públicas e do executivoPoder estadualExecutivo do Estado de Rondônia

Processo SEI

0024.155166/2020-460006.068342/2022-91

Grupos de entregas

1°

ImplementaçãodaAssinaturaAvançada;

Sprints:	Período	Dias corrido	Custo por sprint	Valor por sprint	Qntde de US entregue	Qtde de pontos entregue
1ª	2019	15	R$ 12.586,39	R$ 50.736,00	14	27
2ª	2019	15	R$ 12.586,39	R$ 18.120,00	5	9
3ª	2020	15	R$ 12.586,39	R$ 10.872,00	3	11
TOTAL			R$ 37.759,17	R$ 79.728,00	22	47

2° Integração  com Login único do Gov.br;

3°  Autenticação com Login único do Gov.br;

4° Garantir a integração dos sistemas da SETIC que utilizam o Assine Aqui;