TAP - Termo de Abertura do Projeto

Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação		Última Alteração	Versão
Time:			1.0
Integrantes:		Versão do projeto:
Product Owner:
Gerente de Projetos	-

Versão: 2.0 no dia 15 de fevereiro de 2022

Nome do projeto

Assine Flex

Objetivo do projeto

Uma ferramenta que possibilita responsabilizar as pessoas e facilitar a assinatura de documentos de forma eletrônica. Nesta segunda versão, foi trabalhada a assinatura avançada juntamente com a integração à autenticação do gov.br, para garantir mais segurança e integridade, e para que não só os servidores do estado possam usufruir da assinatura avançada, mas também, os cidadãos consigam utilizar autenticando com o provedor do gov.br.

Justificativa do projeto 

Desenvolver melhorias a ferramenta que possibilita responsabilizar as pessoas e facilitar a assinatura de documentos de forma eletrônica, possibilitando assinatura avançada juntamente com a integração à autenticação do gov.br, para garantir mais segurança e integridade.

Objetivo S.M.A.R.T

Integrar 50% dos sistemas desenvolvidos pela SETIC voltados ao cidadão à ferramenta Assine aqui até dezembro de 2022.

Previsão legal

Minuta de alteração do decreto n° 25.191, de 2 de julho de 2020.

Premissa

• Todos os sistemas desenvolvidos no âmbito do estado de Rondônia usarão o Assine Aqui como ferramenta de assinatura eletrônica;
• Assine Aqui autenticará com Sauron e Gov.br para efetuar assinaturas;
• Assine Aqui utilizará apenas assinatura avançada.

Restrição

• Não utilização do Assine Aqui como ferramenta de assinatura eletrônica  por parte dos sistemas voltados ao cidadão;
• Erro na integração ao login único do Gov.br;
• Não aprovação da integração com o Gov.br por parte da SGD (Secretaria de Governo Digital);

Público-alvo

Cidadão e Servidores do executivo estadual

Processo SEI

0024.155166/2020-46

Grupos de entregas

1° Implementação da Assinatura Avançada;

2° Integração  com Login único do Gov.br;

3°  Autenticação com Login único do Gov.br;

4° Garantir a integração dos sistemas da SETIC que utilizam o Assine Aqui;