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TAP - TERMO DE ABERTURA DE PROJETO

urgênciasefaria presente na adequação dos prazos previstos:

paliativo,afimcorreta.Oobjetivo em oprazopara

TERMO DE ABERTURA– TAP

Versão: Revisão Documental Documental não encontrei a data de solicitação07/07/2021

Nome do Projeto

Modernização da Gestão Patrimonial

Descrição

O projeto Modernização da gestão patrimonial  é amplo e prevê a organização de todo o acervo patrimonial do Governo do Estado de Rondônia

Justificativa

2018A IniciativasSEPAT Anteriores

como

 

responsável

Emcentral finspela gestão do patrimônio do estado de 2018,acordo aindacom comoo EPRdecreto uma965, açinciso I,II, III, IV e XVIII, solicita a construção de caráterum urgentesistema gerencial de controlebens patrimonialpermanentes, foia colocadafim emde curso,centralizar emas exigênciasolicitações dado estado e atender Portaria STN nº 548/2015 que versava procedimentos patrimoniais (com prazos exíguos) a serem necessariamente observados para a consolidação das contas públicas nacionais, sob pena do Estado de Rondônia entrar na situação de Inadimplente.

Tal urgência se faria presente na adequação dos prazos previstos:

 

  • Preparação de sistemas e outras providências de implantação até  31/12/2018;
  • Obrigatoriedade dos registros contábeis a partir de 01/01/2019;
  • Verificação pelo SICONFI (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público  Brasileiro ), a partir de 2020, dos dados de 2019.

 

2019 Iniciativas Promissoras

 

O Governo Federal no inicio do mandato do presidente Jair Bolsonaro (2019-2023) já preconizava a necessidade de mudar a condição de um Estado de BurocráticoRondônia parabuscava aconstruir condiçãoseu Mapa Estratégico Um Novo Norte. Novos caminhos.

Da Lei Complementar 965 de 20/12/2017(Vigente à época)

No Capítulo IV – Da Secretaria de Estado Gerencial.e ComPlanejamento, orçamento e Gestão Decreto– nºSEPOG 9.739,em seu Art.º 117 determinava a subordinação à SEPOG, a Superintendência Estadual de 28Patrimônio dee marçRegularização deFundiária 2019– buscandoSEPAT. 

estabelecer

No medidasArt. de122 eficiência- organizacionalDeclarava ainda que pudessema aprimorarSEPAT ateria por finalidade administrar, fiscalizar, coordenar, executar e controlar as atividades inerentes ao patrimônio imobiliário e imobiliário da administração pública federalestadual direta,dentre autárquicaoutras finalidades.

Nos incisos: I - gerir todo patrimônio mobiliário do Estado envolvendo a incorporação e fundacional. O decreto refere se a organizaçalienação dos mesmos; II - receber todo material permanente e fiscalizar todo material de consumo adquirido pelas Secretarias de Estado, com exceção da administração publica federalSESAU e nãoSEDUC; estadual,III não- temincorporar, relaçãotombar come adar justificativabaixa de todos os bens permanentes do projeto

Estado;

 

IV

O- Decretoformular estabeleceriaplanos aindae queprogramas seem criariasua um conjuntoárea de medidascompetência, queobservadas propiciassemas aosdiretrizes órgãos a melhoria de suas condições de caráter organizacionalgovernamentais e comoestratégicas; resultado se esperava um melhor desempenhoe no exercícioXVIII de- suasexercer competênciasatividades institucionais especialmente em programas institucionais do seu PPA servindo de orientação para que estados adotassem medidas modernizadoras em cada gestão. retirar 

 correlatas.

O Governo do Estado de Rondônia buscava dar inicio a construção do seu Mapa Estratégico para execução em igualno período sobresob a égide do Governador Marcos Rocha. Com a construção do Planejamento Estratégico - Um Novo Norte. Novos caminhos,caminhos. oO Governo adotaria uma proposituraproposta semelhantede orientandoorientação osaos gestores deem suas pastas estaduais para que seguissem oseu planejado. retirar, no decreto fala de um sistema de inovação de planejamento estratégico e despesas com concurso e efetivos, não tem relação com justificativa da solicitaçãoplanejamento.

 

A Norma vigente à época  LC 965/965 de 20/12/2017 já versava em seu Art.4º - A Administração Pública Estadual, deve ser orientada pelos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, razoabilidade e da eficiência atuaria de forma interinstitucional e intersetorial no desenvolvimento de suas políticas, programas e ações governamentais com vistas [...à inovação das estruturas administrativasadministrativas] elegitimando deas condições para uma gestão paracapaz de estabelecer políticas que visassem à melhoria de seus processos internos além de permitir   todos os esforços cabíveis para melhoria dos indicadores socioeconômicos e ambientais, à redução das desigualdades regionais e ao desenvolvimento socioeconômico do Estado, conjugado com a eficiência e qualidade nos gastos públicos e a manutenção do equilíbrio, da responsabilidade fiscal e da otimização dos recursos públicos. retirar

 

Na mesma Lei Complementar no Capítulo IV – Da Secretaria de Estado e Planejamento, orçamento e Gestão – SEPOG em seu Art.º 117 determinava a subordinação à SEPOG,que a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT.  ficaria subordinada à SEPOG.  

 

O Art. 122 Declarava ainda que a SEPAT teria por finalidade administrar, fiscalizar, coordenar, executar e controlar as atividades inerentes ao patrimônio imobiliámobiliário e imobiliário da administração pública estadual dentre outras finalidades.

 

Nos incisos:

 

I - gerir todo patrimônio mobiliário do Estado envolvendo a incorporação e a alienação dos mesmos;

II - receber todo material permanente e fiscalizar todo material de consumo adquirido pelas Secretarias de Estado, com exceção da SESAU e SEDUC;SEDUC;

III - incorporar, tombar e dar baixa de todos os bens permanentes do Estado;

IV - formular planos e programas em sua área de competência,ncia, observadas as diretrizes governamentais e estratégicas;

XVIII - exercer atividades correlatas.


 

Como se bem vê, na própria Lei Complementar 965 pouco é dito sobre gestão do patrimônio mobiliáimobiliário  versando maior atenção sobre os bens  permanentes.

 

Para tal sorte, a SEPAT poderia formular planos e programas em sua área de competência, observadas as diretrizes governamentais e estratégicas, diante da qual, pensar em Modernizar a Gestão Patrimonial do Estado, tornar-se-ia um esforço hercúleo,e considerandotanto, haja vista que a gestão patrimonial como sendo algo muito maior que apenas bens permanentes.

 

Desta

Com a Iniciativa anterior e as Iniciativas Promissoras colocaramforma, o controle patrimonial emganhará foco,Foco, exigindoe mudançastal imediatas.necessidade Tal necessidades forjaramforjou o que segue.segue

 

Objetivo S.M.A.R.T

Específico: a justificativaEntregar ficatodos melhor os sobre bens apatrimoniais óticapermanentes deregistrados, queavaliados, "amigrados sepate comoincorporados responsável central pela gestão doao patrimônio do estado de acordo com o decreto 965, inciso I,II, III, IV e XVIII, solicita a construção de um sistema gerencial de bens permanentes, a fim de centralizar as solicitações do estado e atender Portaria STN nº 548/2015 que versava procedimentos patrimoniais (com prazos exíguos) a serem necessariamente observados para a consolidação das contas públicas nacionais, sob pena do Estado de Rondônia entrar na situação de Inadimplente.

Tal

Mensurável: 

  • PreparaçãInclusão de sistemas e outras providências de implantação até  31/12/2018;
  • Obrigatoriedade dos registros contábeis a partir de 01/01/2019;
  • Verificação pelo SICONFI (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público  Brasileiro ), a partir de 2020, dos dados de 2019."

Foi construído um sistema em parceriasoftware comespecífico aou sefincustomizado

SINVREA,
de

Alcançável: iniciarTodos os trabalhos,Registros, masAvaliação, sendo a setic como orgão central de desenvolvimento e o responsavel pelo sistema e-estado o sistema definido por lei de uso obrigatório na gestão de processos administrativos do estado. solicitamos o desenvolvimento e a migraçMigração das informações do sinvrea para o modulode patrimonio.

 

Das Realizações da COGEN-SEPAT

isso são entregas da SEPAT, foram feitas e pactuadas durante o desenvolvimento do sistema de patrimonio no e-estado? se foi dentro do período de solicitação do projeto, devem constar nas  entregas com data de conclusão e responsável pela ação.

 

Reuniões e Treinamentos: Foram realizadas, ao longo do Projeto, várias reuniões gerais com as Unidades Gestoras envolvidas. As reuniões tiveram como objetivo alinhar a estratégia entre as UGs, bem como disseminar informações relevantes. Além das reuniões gerais houveram aquelas realizadas em Unidades específicas, com o objetivo de tratar situações pontuais e particulares da UG. (Concluído)

 

Foram realizados treinamentos acerca do uso do Sistema de Inventário e Reavaliação - SINVREA, bem como dos métodos corretos para realização dos procedimentos de inventário. Esses treinamentos foram operacionalizados através de turmas gerais - com servidores de todas as UGs, e também com turmas específicas - realizados em cada unidade gestora após solicitação. (Concluído)

 

Além dos treinamentos presenciais do SINVREA, foram criadas 8 vídeo aulas, as quais demonstram como incluir as informações do inventário e realizar a reavaliaçIncorporação de bens dapermanentes

maneira
da

Relevante:  criaçãoBens deavaliados, vídeomigrados, aulasdepreciados, foiincorporados oferecerao uma fonte de informações perene e disponível acercapatrimônio do uso correto do sistema, com vistas a alcançar os servidores do interior do Estado, os quais não tiveram acesso aos treinamentos presenciais. As videoaulas podem ser acessadas neste link: https://sinvrea.sefin.ro.gov.br/usuarios/sign_in (Concluído)Estado.

 

ForamPrazo: realizados dois cursos sobre gestão patrimonial e contábil, com vagas ofertadas para todas as 37 UGs. Os cursos foram ministrados pelo Senhor Fernando Domiciano - Auditor do TCE. O primeiro curso foi dividido em três turmas (três semanas), e foi realizado no ano de 2018 no auditório da SESAU que fica no Palácio Rio Madeira. O segundo curso foi realizado no ano de 2019, já nas dependências do TCE, também com participação de todas as UGs. (Concluído)

 

A época houve o treinamento para o uso do sistema e-Estado/Módulo de Patrimônio. O curso ocorreu nos meses de novembro eAté dezembro de 2019,2019

dividido

Requisitos

Da necessidade do cliente e do esforço da comissão surgiram três turmaspilares a serem tratados e comnecessários participaçpara a Modernização dasa Unidades Gestoras de Patrimônio que usarãGestão oPatrimonial sistema. (Concluído)

 

Foi conclusa– a produçSismatização, a Normatização de 31 videoaulas do sistema e-Estado/Patrimônio, as quais objetivam instruir os usuários do sistema sobre o uso correto da ferramenta além de alcançar também os usuários do interior do Estado - os quais não têm acesso às capacitações do sistema.

 

O interessante desse tipo de conteúdo é a disponibilidade, pois as informações poderão ser consultadas a qualquer momento pelo usuário. Os vídeos estarão disponíveis através da tela inicial do sistema e-Estado e também por meio do menu ajuda do mesmo. O link para acesso no futuro será: https://e-estado.ro.gov.br/ Atualmente, as aulas podem ser acessadas por meio dos links relacionados neste processo: 0064.559226/2019-96; (Concluído)Pessoas.

 

Da necessidade de Normalização

Normatização/Construção Manualização:de Manuais: Um dos pontos mais,mais importantes, e origem de grande número de problemas relacionados ao controle e gestão dos bens públicos era a falta de normativos que regrassem adequadamente as atividades de Gestão Patrimonial.

 

DuranteDa o projeto foram produzidas uma sérienecessidade de normas,um algumas pontuais - relacionadas a etapas específicas do projeto, outrassistema de caráter perene - servindo como norteadoras da gestãocontrole patrimonial à partir de sua vigência.  Abaixo, a relação de todos os normativos produzidos, assim como as propostas que não prosperaram. Isso não seria requisito? que devem ser refletidos no sistema?

todos os termos legais aqui moldam os critérios do sistema, as informações devem ser resumidas e migradas para os requisitos

a. Instrução Normativa N° 001/SEPAT, de 17 de setembro de 2018: Estabeleceu os critérios, procedimentos e rotinas a serem aplicados para o inventário físico e reavaliação dos bens móveis permanentes do Poder Executivo do Estado de Rondônia; (Concluído)

 

b.Durante Portariao NºProjeto, 34/SEPAT-GABtendo em vista a demanda de 16regularizar dee outubro de 2018: Instituimodernizar a Comissãgestão Centralpatrimonial, paraforam planejamento"produzidos" coordenaçãodois softwares: O SINVREA e monitoramentoo dos processos de inventário e reavaliação;e-Estado (Concluído)Customizado).

 

c.·         InstruçSistematização Normativa– NºCustomização 002/SEPAT-GABdo e-Estado (aba patrimônio)

·         Normatização - Criação de 22Comissões, Atos, Decretos, outros

·         Pessoas – Concurso público para área de novembro de 2018: Atualiza o conteúdo da IN 001/2018, substituindo-a, a partir de então; (Concluído)patrimônio

 

d.Da Decreto Nº 23.480,necessidade de 28Concurso Público para servidores envolvidos com Patrimônio Público Estadual

 

Não foi possível determinar e nem inicializar quaisquer ações a fim de atender essa necessidade até dezembro de 2018:2019.

Prorroga
conclusão dos procedimentos de inventário e reavaliaç

Designação

dos

Esp. Deison

Esp. Fernanda

PO Jonatas Justiniano

PO Denise (e-Estado)

SEPAT Sra. Vanessa

SEFIN Sr. Francisco

Todos os entes do quadro estadual (Secretarias,Autarquias, outros) que detém bens móveispermanente permanentessob dosua Poderguarda Executivo do Estado de Rondônia de 31 de dezembro de 2018 para a data de 30 de junho de 2019; (Concluído)

 

e. Projeto de alteração do Art. 122 da Lei Complementar 965 (Dispõe sobre a organização e estrutura do Poder Executivo do Estado de Rondônia - Competências da SEPAT): O Artigo 122 da referida Lei - mais especificamente quanto ao Caput e incisos I, II e III - trazem uma redação que acarreta o engessamento dos mecanismos de gestão patrimonial, além de apresentar dispositivos que comprometem as ações de controle da SEPAT sobre algumas Unidades Gestoras do Poder Executivo. Dessa forma, houveram propostas de minuta para a alteração da redação dos referidos dispositivos, porém, por questões diversas, a matériaou não prosperou;foram (Nãoalcançados Concluso)pelo Projeto.

 Grupos de Entrega

f. Portaria Conjunta Nº 1, de 09 de maio de 2019: Portaria conjunta entre SEPAT, EPR e DETRAN, autorizando este último a utilizar sistema próprio de gestão patrimonial, observadas as diretrizes gerais do Poder Executivo do Estado de Rondônia, bem como dispondo sobre a integração entre o sistema da Autarquia e o e-e - Estado/Patrimônio; (Concluído) - Equipe SETIC - Deison/Fernanda

 

g. Instrução Normativa Nº 001/SEPAT-COCEN, de 12 de junho de 2019: Altera e inclui dispositivos ao texto da IN 002 SEPAT/GAB de 2018. O objetivo da Instrução foi estabelecer as regras para entrega dos relatórios de inventário e reavaliação, assim como, estabelecer o modelo de relatório para o uso de todas as UGs;Unidades Gestoras; (Concluído) Equipe SETIC - Deison/Fernanda

 

Emissão de Minuta de Decreto |(Normatização)  h.Formalização Decreto nº 24.041, 08/07/2019. Equipe SETIC - Deison/Fernanda

 

Decreto Nº 24.021, de 28 de junho de 2019: Altera o § 1º do artigo 16 do Decreto Nº 22.670, de 16 de março de 2018 e revoga o Decreto Nº 23.480, de 28 de dezembro de 2018. O objetivo do normativo foi prorrogar para 31 de julho de 2019 o prazo de entrega dos relatórios de inventário e reavaliação; (Concluído) Equipe SETIC - Deison/Fernanda

 

i. Decreto Nº 24.041, de 8 de julho de 2019: Regulamenta a gestão patrimonial, relativa aos bens móveis permanentes, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Rondônia, revogando o Decreto n. 17.691, de 4 de abril de 2013. O novo Decreto veio para instituir um 07/07/2021 SEI/ABC - 9469633 - Informação https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=10706905&in… 4/6 modelo de gestão patrimonial que atenda às necessidades da Administração, trazendo ao mundo jurídico as novas rotinas e procedimentos de gestão patrimonial; (Concluído)

Comissão para Controlar o inventário e a reavaliação de bens móveis (Normatização) - Objetivo de criar  Inventários e reavaliações sendo produzidas -  Inventário e reavaliação com status de concluído em 31/07/2019 - Equipe SETIC - Deison/Fernanda

 

Criação de Comissão para fazer a gestão da Modernização da Gestão Patrimonial (Normatização) - Objetivo  j.Acompanhar a Modernização da Gestão Patrimonial do Governo do Estado -  Em 30/09/2019 foi criada nova Comissão vigente até hoje;

Customização da Aba Patrimônio  para uso no e - Estado (Sistematização) Objetivo  Aproveitar a estrutura d e - Estado para uso do sistema -  Dezembro/2019; Equipe SETIC - Deison/Fernanda

 

Portaria Nº 82/SEPAT-COCEN de 30 de setembro de 2019: Institui a Comissão Central de Coordenação e Monitoramento para atuação no processo de regularização patrimonial de bens móveis bem como no processo de modernização da gestão patrimonial do Poder Executivo; (Concluídodo) - Equipe SETIC - Deison/Fernanda

 

l. Manual de Desfazimento de Bens Móveis do Poder Executivo do Estado de Rondônia: Aprovado pela Portaria nº 103/SEPAT-COCEN de 07 de outubro de 2019. TrasTrás orientação para o desfazimento de bens móveis permanentes das UGsUnidades Gestoras do Executivo; (Concluído) - Equipe SETIC - Deison/Fernanda

 

m. Portaria Nº 105/SEPAT-COCEN de 23 de outubro de 2019: Estabelece as datas do calendário anual de atividades, para o fiel cumprimento da Unidade Central e das Unidades Gestoras do Poder Executivo do Estado de Rondônia, conforme estabelece o Artigo 16 do Decreto 24.041 de 08 de julho de 2019, além de dar outras providências quanto à regulamentação do referido Decreto; (Concluído) - Equipe SEPAT - Sra. Vanessa

 

 n. Decreto N° 24.476, de 20 de novembro de 2019: Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 24.041, de 8 de julho de 2019. Trata-se de uma atualização do decreto 24.041, necessária para ajustar a norma às necessidades da Administração; (Concluído) - Equipe SETIC - Deison/Fernanda

 

o. Instrução Normativa Nº 005/SEPAT-COCEN de 09 de dezembro de 2019: Dispõe sobre o reconhecimento, mensuração e evidenciação, além dos procedimentos de avaliação, reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação dos ativos imobilizados e amortização dos intangíveis do Poder Executivo do Estado de Rondônia; (Concluído) - Equipe SEPAT - Sra. Vanessa

Observações Importantes:

 Reuniões e Treinamentos: Foram realizadas, ao longo do Projeto, várias reuniões gerais com as Unidades Gestoras envolvidas. As reuniões tiveram como objetivo alinhar a estratégia entre as Unidades Gestoras, bem como disseminar informações relevantes. Além das reuniões gerais houveram aquelas realizadas em Unidades específicas, com o objetivo de tratar situações pontuais e particulares da UG. (Concluído)

AlémForam realizados treinamentos acerca do exposto, pontua-se que houve a produção de vários Pareceres e Informações técnicas pelos órgãosuso do Estado, devido à questionamentos realizados pela Comissão, todos, passíveis de verificar através dos processos relacionados supracitados.

 

Do Sistema

 

fazer um resumo e dar continuidade a justificativa da solicitação.

 

Durante o Projeto, tendo em vista a demanda de regularizar e modernizar a gestão patrimonial, foram "produzidos" dois softwares: O SINVREA e o e-Estado.

 

a. Sistema de Inventário e Reavaliação - SINVREA:SINVREA, Produzidobem pelacomo Gerênciados demétodos Informáticacorretos dapara SEFIN (GEINF), a ferramenta foi utilizada no cadastro nos bens levantados no inventário. Através deste sistema foi possível realizar a reavaliaçrealização dos bensprocedimentos móveis,de assiminventário. como,Esses padronizartreinamentos foram operacionalizados através de turmas gerais - com servidores de todas as Unidades Gestoras, e também com turmas específicas - realizados em cada unidade gestora após solicitação. (Concluído)

Além dos treinamentos presenciais do SINVREA, foram criadas 8 vídeo aulas, as quais demonstram como incluir as informações levantadas pelas comissões de inventário instituídas em cada UG. Ao término do uso do SINVREA as informações foram migradas para o banco de dados do e-Estado.

 

b. e-Estado (Módulo de Patrimônio): Customizado pela Gerência de Desenvolvimento de Sistemas - GDEV, pertencente à EPR-DETIC.

 

O intuito das customizações foi adequar a ferramenta de gestão às necessidades da Administração Pública Estadual, assim como às normas em vigência.

 

O sistema foi colocado em produção no dia 03 de dezembro de 2019, já disponível para o uso das Unidades Gestoras. O sistema ainda passa por customizações e ajustes, a fim de atender na integralidade as demandas da Gestão Patrimonial. A Comissão informa que os trabalhos de regularização patrimonial estão em andamento.

 

Atualmente, as Unidades realizam os ajustes das informações obtidas no inventário, agora dentro do sistema e-Estado, bem como os ajustes contábeis conforme o inventário e a reavaliação realizados. Ademais, as UGs realizam atualmente transferências e 07/07/2021 SEI/ABC - 9469633 - Informação de transferências e doações entre si, no intuito de levar a propriedade dos bens à Unidade que detém a posse e o controle dos mesmos.

 

Pretende-se, que o sistema e-Estado calcule a depreciação dos bens móveis, possibilitando aos contadores realizarem os lançamentos no SIAFEM. Para ter conhecimento integral da trajetória do projeto, orienta-se que o leitor percorra os processos administrativos relacionados ao processo 0024.186805/2018-09, posto que todas as informações constam dos mesmos.

 

Objetivo S.M.A.R.T

Específico:  Todos os bens avaliados no SINVREA até agosto/2019 (alcançado);

Todos os bens migrados para e-Estado até dez/2019 (100% dos bens do SINBREA foram migrados); Todos os bens Incorporados até dez/2019 (todos exceto IDARON);  

Todos os bens depreciados retroativamente a partir de agosto 2019 (todos os bens do SINBREA foram  já foram depreciados, estando pronto para receber novas depreciações já no próprio sistema);

e A partir de dezembro/ 2019 todos os bens migrados para e-Estado.

Mensurável: as linhas que não forem ser usadas devem ser excluídas

Alcançável:

Relevante: 

Prazo:

 

 

 

 

 

Requisitos

Do esforço hercúleo da comissão surgiram três Pilares para tratar a Modernização a Gestão Patrimonial – a Sismatização, a Normatização e Pessoas:

 

·         Sistematização – Customização do e-Estado (aba patrimônio)

·         Normatização - Criação de Comissões, Atos, Decretos, outros

·         Pessoas – Concurso público para área de patrimônio

 

Designação

Esp. Deison

Esp. Fernanda

PO Jonatas Justiniano

PO Denise (e-Estado)

SEPAT Sra. Vanessa

Grupos de Entrega

maneira foi

Foram

Foi

Nota

Nota

Sprint

Pilar

Produto

Descrição

Prazo

Não se aplica

Normatização

Criação da Comissão Central de Inventário e Reavaliação – SEPAT -COGEN

Controlar o inventário erealizar a reavaliação de bens móveis

da 		correta.

 ComissãoO criadaobjetivo emda 16/10.2018

 

Comissão para Controlar o inventário e a reavaliaçcriação de bensvídeo móveis

aulas 		oferecer

Inventáriosuma fonte de informações perene e reavaliaçõesdisponível sendoacerca produzidasdo uso correto do sistema, com vistas a alcançar os servidores do interior do Estado, os quais não tiveram acesso aos treinamentos presenciais. As vídeo aulas podem ser acessadas neste link: https://sinvrea.sefin.ro.gov.br/usuarios/sign_in (Concluído)

realizados

Inventáriodois cursos sobre gestão patrimonial e reavaliaçãocontábil, com statusvagas ofertadas para todas as 37 Unidades Gestoras. Os cursos foram ministrados pelo Senhor Fernando Domiciano - Auditor do TCE. O primeiro curso foi dividido em três turmas (três semanas), e foi realizado no ano de concluí2018 no auditório da SESAU que fica no Palácio Rio Madeira. O segundo curso foi realizado no ano de 2019, já nas dependências do emTCE, 31/07/2019

também

 

com

Normatização

Criaçparticipação de Comissãtodas as Unidades Gestoras. (Concluído). Nota: A época houve o treinamento para fazer a gestão da Modernização da Gestão Patrimonial

Acompanhar a Modernização da Gestão Patrimonial do Governo do Estado

Em 30/09/2019 foi criada nova Comissão vigente até hoje

Sistematização

Customização da Aba Patrimônio para uso no e-Estado

Aproveitar a estrutura d e-Estado para uso do sistema e - Estado/Módulo de Patrimônio. O curso ocorreu nos meses de novembro e dezembro de 2019, dividido em três turmas e com participação das Unidades Gestoras de Patrimônio que usarão o sistema. (Concluído)

conclusa

Dezembro/2019

a

Normatizaçprodução

Emissão de Minuta31 vídeo aulas do sistema e - Estado/Patrimônio, as quais objetivam instruir os usuários do sistema sobre o uso correto da ferramenta além de Decretoalcançar também os usuários do interior do Estado - os quais não têm acesso às capacitações do sistema. (O interessante desse tipo de conteúdo é a disponibilidade, pois as informações poderão ser consultadas a qualquer momento pelo usuário. Os vídeos estarão disponíveis através da tela inicial do sistema e - Estado e também por meio do menu ajuda do mesmo. O link para acesso no futuro será: https://e-estado.ro.gov.br/ Atualmente, as aulas podem ser acessadas por meio dos links relacionados neste processo: 0064.559226/2019-96); (Concluído)

1

Formalização- Decreto nº 24.041, 08/07/2019

Dezembro/2019

Pessoal

Parecer sobre criação de Concurso Público para preenchimento de vagas no âmbito da SEPAT (Não fora iniciado até dezembro de 2019);

2

Em aberto

Em aberto

Nota: O-  total de bens inventariados, reavaliados e cadastrados no SINVREA totalizou, ao termino do prazo, 654.551 itens localizados. esse dado pode ser um dos objetivos Neste total não estão inclusos os bens do DETRAN (cerca de 40 mil) e do IDARON (cerca de 13 mil), posto que estes possuem sistemas próprios de gestão patrimonial, sendo acordado, durante o projeto, que os mesmos realizariam o inventário e reavaliação através de ferramentas próprias. Vale ressaltar que existe a perspectiva de aumento do número de bens, tendo em vista novos cadastros e ajustes necessários que estão acontecendo. (Concluído) Após a conclusão da fase de inventário e reavaliação, todas as informações coletadas através do Sistema de Inventário e Reavaliação - SINVREA foram migradas para o sistema de Gestão Patrimonial, o e-Estado. (Concluído)

 

Time Alquimistas

Claudio Leal

07/07/2021

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