Documentação do Projeto

Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC		Última Alteração	Versão
Time	Titãs	17.10.2022	1.0
Product Owner	Gezinéia Costa
Cliente:	Gustavo Bodaneze (SEGEP)
Gerente de projetos	Eduardo Souza

Nome do produto

Sistema Integrado de Descanso (SID)

Nome do projeto

Projeto de Automatização na marcação de férias dos Servidores Celetistas do Estado de Rondônia

Objetivo do projeto

Realizar correção de bugs dentro do SID e construir novas melhorias com a finalidade de atender a marcação de férias dos servidores da Emater/RO até Dezembro de 2022.

Justificativa

O SID é uma plataforma de extrema importância para a Governança do Estado de Rondônia, pois através dele os servidores podem marcar suas férias, de acordo com seu modelo de contratação, e também os chefes podem fazer homologação delas para a publicação no Diário Oficial da União. Atualmente, a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (SEGEP) é a responsável por fazer auditoria no sistema, isto é, verificar se as férias estão dentro dos requisitos legislativos, entretanto algumas regras não foram previstos no sistema, dessa forma existem opções que não devem aparecer a determinada modalidade de servidores contratos. Por exemplo, a regra de negócio aplicada a servidores estatutários é diferente da de servidores celetistas, pois o primeiro é regido pela Lei Complementar 68/98, e outro pela CLT. Portanto, surge a necessidade de melhorias para cumprir com os aspectos legislativos e diminuir o impacto nos cofres da Administração Pública.

Previsão legal

Lei Complementar 68 de 09 de Dezembro de 1992.

Consolidação das Leis do Trabalho.

Lei N 11.788 de 25 de Setembro de 2008, dispõe sobre o regime dos estagiários.

Decreto N 23.273 de 15 de Outubro de 2018, alterado pelo Decreto n° 25.394, de 11/9/2020 e Decreto n° 26.688, de 21/12/2021.

Lei 3.138/2013 que cria a Emater

Premissas

As melhorias não precisarão de mapeamento de processos, somente definiçao de regas que já consta nas legislações supracitadas;

Restrição

O SID não será refatorado.

Requisitos

1. Possibilitar que o Chefe Imediado Celetista faça homologação das férias dos servidores

2. Possibilitar que os servidores celetistas possam remarcar as férias

3. Possibilitar que o chefe imediato possa interromper as férias dos celetistas

4. Alteração no planejamento anual de férias dos servidores

5. Criação de filtros

A. Filtro por ano

B. Filtro por status de Publicação (Publicada, Aguardando Publicação, Cancelada);

6. Habilitar a opção de indeferir solicitação de férias de celetista que est'agauardando a Portaria

7. Que exista o botão solicitar interupção para o perfil do Titular da Pasta

8. Possibilitar que o chefe imediado faça homologação das férias dos servidores

9. Que o RH ou Titular da Pasta precisa visualizar por departamento as solicitações de férias

10.Que o RH Celetitsta tenha opção de publicar a Portaria no DIOF

11. Possibilitar que o Titular da Pasta Celetista assine a portaria de planejamento anual de férias

12. O RH setorial deve ter opção para enviar todos os assentamentos para o e-Estado

Riscos

Capacidade produtiva dos times comprometerem o cronograma do projeto;
Não ser possível estimar custos do projeto;
Times terem atravessamentos e comprometerem a sua velocidade;

Equipe

Desenvolvedor: Diego Silva

Desenvolvedor: Wellington Gadelha

Product Owner: Gezinéia Costa

Scrum Master: Wagner Moreira

Gerente de Projetos: Eduardo S. Ferreira

Cliente: Gustavo Bodaneze - Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (SEGEP)

Aprovadores do Projeto: Henrique Douglas (Coordenador COGE), Ranon Cavalcante (Coordenador CODE), Abdenildo Sobreira (Diretor Técnico) e Delner Freire (Superintendente).

Público alvo

Servidores públicos da Emater/RO.

Indicadores e Critérios de Sucesso do Projeto

Valor de custo do projeto:

Valor de mercado: R$ -

Valor de economia para o Estado: R$ -

Processos SEI:

0031.070144/2022-80

0029.114331/2022-21

0031.429724/2021-15

Métricas
Servidores celetistas que possam marcar féria	Meta:	Atual:
Bugs durante a análise	Meta:	Atual:
Aprovações	Eduardo S. Ferreira / 30.01.2023

2. Backlog do Produto

3. Plano de Comunicação do Projeto

4. Mapa de Stakeholders

5. Matriz de Risco

6. Matriz RACI

A Matriz RACI ou matriz de responsabilidade é uma ferramenta que possibilita aos membros da equipe visualizarem suas responsabilidades no ciclo de vida do projeto.

A matriz RACI é formada por um acrônimo, que também define os papéis e as atribuições dos envolvidos. RACI significa: R (Responsible) A (Accountable) C (Consulted) e I (Informed), em português: o Responsável, a Autoridade, o Consultado e o Informado.

Quais os papéis-chave envolvidos na Matriz RACI?

Responsável pela execução (Responsible): É efetivamente quem trabalha na atividade.

Autoridade para aprovar (Accountable): É o papel do aprovador ou responsável pelo aceite formal da tarefa ou produto entregue. Este pode delegar a função para outros profissionais, entretanto ele é quem se responsabiliza pelo recebimento do trabalho.

Precisa ser consultado (Consulted): Consultado, alguém cuja entrada agrega valor e/ou é essencial para a implementação final. A comunicação é de duas vias (consulta <=> resposta).

Precisa ser informado (Informed): Informado, a pessoa ou grupos de pessoas que precisam ser notificados de resultados ou ações tomadas, mas não precisam estar envolvidos no processo de tomada de decisão. A comunicação é apenas num sentido =>.