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Documentação do Projeto

1. Termo de Abertura do Projeto (TAP)

 

Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC Última Alteração Versão
Time Titãs 17.10.2022 1.0
Product Owner Gezinéia Costa

Cliente: Gustavo Bodaneze (SEGEP)

Gerente de projetos Eduardo Souza

Nome do produto

Sistema Integrado de Descanso (SID)

Nome do projeto

Sid,Projeto ade eraAutomatização na marcação de férias dos Servidores Celetistas do geloEstado de Rondônia

Objetivo do projeto

Realizar correção de bugs dentro do SID e construir novas melhorias com a finalidade de atender a marcação de férias dos servidores da Emater/RO até Dezembro de 2022.

Justificativa

O SID é uma plataforma de extrema importância para a Governança do Estado de Rondônia, pois através dele os servidores podem marcar suas férias, de acordo com seu modelo de contratação, e também os chefes podem fazer homologação delas para a publicação no Diário Oficial da União. Atualmente, a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (SEGEP) é a responsável por fazer auditoria no sistema, isto é, verificar se as férias estão dentro dos requisitos legislativos, entretanto algumas regras não foram previstos no sistema, dessa forma existem opções que não devem aparecer a determinada modalidade de servidores contratos. Por exemplo, a regra de negócio aplicada a servidores estatutários é diferente da de servidores celetistas, pois o primeiro é regido pela Lei Complementar 68/98, e outro pela CLT. Portanto, surge a necessidade de melhorias para cumprir com os aspectos legislativos e diminuir o impacto nos cofres da Administração Pública.

Previsão legal

Lei Complementar 68 de 09 de Dezembro de 1992.

Consolidação das Leis do Trabalho.

Lei N 11.788 de 25 de Setembro de 2008, dispõe sobre o regime dos estagiários.

Decreto N 23.273 de 15 de Outubro de 2018, alterado pelo Decreto n° 25.394, de 11/9/2020 e Decreto n° 26.688, de 21/12/2021.

Lei 3.138/2013 que cria a Emater

Premissas

  • NecessidadeAs melhorias não precisarão de mapeamentos dos novos fluxos a serem inclusos no SID
Capacidade da Gerênciamapeamento de Processosprocessos, estarsomente extrapoladasdefiniçao ede osregas fluxosque seremjá atrasadosconsta Priorizarnas fluxoslegislações com o cliente para serem inclusos dentro do SIDsupracitadas;

Restrição

  • O SID não será refatorado.

Requisitos

  • Implantar regra

    Possibilitar deque negócioo paraChefe Imediado Celetista faça homologação das férias dos servidores

     

    Possibilitar que os servidores celetistas;celetistas
  • Corrigirpossam regras de negócio para estagiários;
Implantar regras de acordo comremarcar as classesférias

Possibilitar que o chefe imediato possa interromper as férias dos professoresceletistas
para
marcação

Alteração no planejamento anual de férias forados doservidores
período
letivo;

Implantar
fluxos
Criação de Licençasfiltros
dentro
do SID, sendo elas:
  1. Licença PrêmioFiltro por ano
  2. LicençaFiltro por motivostatus de doença
Publicação Licença(Publicada, paraAguardando serviçosPublicação, militares Licença por motivo de afastamento do cônjuge Licença para atividade política Licença para tratar interesse particular Licença para desempenho de mandato classista Licença para participar de cursos de especializaçãoCancelada);

    Implantar
    fluxos
    de
    Concessões
    dentro do SID, sendo eles:
      Recesso Administrativo Doação de Sangue Alistar como eleitor Casamento Falecimento de familiar
        Permitir que as férias sejam interrompidas infinitas vezes; Criar perfil de chefe suplente dentro do SID; Deixar
        Habilitar a opção de interrupçãoindeferir e suspensãosolicitação de férias fiquede somenteceletista que est'agauardando a Portaria

        Que exista o botão solicitar interupção para o perfil do Titular da Pasta

        Possibilitar que o chefe imediado faça homologação das férias dos servidores

        Que o RH Setorial;ou Titular da Pasta precisa visualizar por departamento as solicitações de férias

        Que o RH Celetitsta tenha opção de publicar a Portaria no DIOF

        Possibilitar que o Titular da Pasta Celetista assine a portaria de planejamento anual de férias

        O RH setorial deve ter opção para enviar todos os assentamentos para o e-Estado

        Riscos

        • Capacidade produtiva dos times comprometerem o cronograma do projeto;
        • Não ser possível estimar custos do projeto;
        • Times terem atravessamentos e comprometerem a sua velocidade;
        • Paralização do projeto em detrimento de uma urgência;

        Equipe

        Time de Desenvolvimento:

        João Pedro Rocha Brito

        José Henrique dos Santos Nogueira

        José Lucas da Silva Costa

        Product Owner: Gezinéia Paula da Costa

        Scrum Master: Emilly Miranda

        Gerente de Projetos: Eduardo Souza Ferreira

        Cliente: Gustavo Bodaneze - Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (SEGEP)

        Aprovadores do Projeto: Abdenildo Sobreira (Diretor Técnico) e Delner Freire (Superintendente)

        Público alvo

        Servidores públicos estaduais e federais (que estejam à disposição do Estado de Rondônia). Além dos RHs Setoriais, Chefes Imediatos e  SEGEP.

        Grupos de entregas


        Planejamento do Projeto (11/Outubro a 24/Outubro):

        Custo

        Mapeamento e Otimização dos Fluxos:

        Custo:

        Desenvolvimento das melhorias: 

        Custo:


        Valor de custo do projeto: 

        Valor de mercado: R$ -

        Valor de economia para o Estado: R$ -

        Processos SEI:

        0031.070144/2022-80

        0029.114331/2022-21

        0031.429724/2021-15

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