Projeto Estreito de Gilbatrar

1. Termo de Abertura do Projeto (TAP)

Nome do produto

Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Nome do projeto

Projeto Oceano Pacífico

Objetivo do projeto

Construir o sistema do eSocial para o Poder Executivo do Estado de Rondônia até Janeiro de 2023.

Justificativa

O eSocial é uma plataforma online do governo que unificou a entrega de 15 obrigações da área trabalhista para empresas, outras pessoas jurídicas e também para pessoas físicas. Em vez de ter que preencher várias guias e entregá-las em canais diferentes, o empregador deverá usar apenas o sistema para cumprir a lei e manter sua contratação na legalidade. Sendo assim o Estado tem como obrigação enviar, de forma mensal, as informações trabalhista, previdenciárias e fiscais para o Governo Federal através do sistema que precisa ser construído. Além disso, o não cumprimento do cronograma de implantação do eSocial acarreta em multas e sanções que podem comprometer o repasse de verbas federais para o Estado de Rondônia.

Previsão legal

Manual de Orientação do eSocial

Manual de Orientação do Desenvolvedor

Mensagens do Sistema eSocial

Manual do usuário para os módulos WEB GERAL e SST

Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME Nº 71, de 29 de Junho de 2021 que dispõe sobre o cronograma de implantação do eSocial

Resolução CGFTS N° 926, de 28 de Maio de 2019

Instrução Normativa RFB Nº 2.094, de 15 de Julho de 2022

Decreto N° 26.948 de 07 de Março de 2022 que institui a Comissão do eSocial do Poder Executivo de Rondônia

Premissas

• Sistema com regras de negócio complexas.
• Prazo para construção do sistema ser extremamente limitado.
  
• Time de Desenvolvimento está operando somente com atravessamentos e bugs.
• Subprograma já priorizado pelo Gabinete da SETIC.

Restrição

• Não terão squads destinadas a construção do sistema.
  

Requisitos

• Construção do sistema do eSocial;
• Que o Governa integre com o eSocial através de um mensageiro;
• O sistema do e-social precisa ser mapeado pelo time de negócios;
• Os códigos da folha de pagamento precisam ser padronizados com o e-social

Riscos

• O Governa não integrar com o e-Estado e consequentemente oferecer uma base de dados inconsistente para o eSocial;
• Cliente não ser detentor das regras de negócio;
• Time de desenvolvimento não ter foco no eSocial e sim em outros produtos utilizados pela Folha de Pagamento pela SEGEP;
• Prazos curtos com o governo Federal à adequação do e-Social;
• A não integração dos sistemas do Esfera Celestial com o e-Estado;

Equipe

Time de Desenvolvimento:

Diego Gonçalves de Almeida

Erton D Avila Sotero

Weslle Vinicius dos S. Lima

Ádrian Rabelo Mendes

Product Owner: Julien Martins Czelusniak Suzuki

Scrum Master: Edson Masami Hiraçaka

Gerente de Projetos: Eduardo Souza Ferreira

Cliente:  Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (SEGEP)

Aprovadores do Projeto: Abdenildo Sobreira (Diretor Técnico) e Delner Freire (Superintendente)

Público alvo

Servidores da folha de pagamento da SEGEP.

Grupos de entregas

Planejamento do Projeto:

• Documentação do Projeto
• Estudo técnico do time de desenvolvimento quanto aos materiais técnicos para o eSocial

Mapeamento e Otimização dos Fluxos:

Desenvolvimento do sistema: 

Implantação do sistema:

Valor de custo do projeto: 

Valor de mercado: R$ -

Valor de economia para o Estado: R$ -

Processos SEI:

0088.068198/2022-20

0031.368824/2021-50

2. Escopo do Projeto

Jamboard

Nessa primeira imagem é relatado a ferramenta Voz do Cliente (VOC), para detecção dos problemas informados pelos clientes de forma interativa através da plataforma do Google Jamboard, na qual foram expostas algumas dores pelos participantes e destacadas as que eles consideravam prioritárias, referente aos sistemas utilizados, falhas e suas rotinas diárias. 

O objetivo da ferramenta é facilitar a identificação de pontos de melhoria de forma precisa e eficiente, do ponto de vista de quem realmente mais importa: o cliente (seja uma necessidade, expectativa ou opinião) especialmente, com seus processos de negócios, produtos ou serviços.

A ferramenta visa descrever suas carências e como enxergam seus produtos e serviços, deste modo foi aplicada com a SEGP-DESP, para que explanassem suas dores no processo do ciclo do sangue.

Conforme a imagem a seguir, foram relatados pelos clientes as seguintes dores:

3. Estrutura Analítica do Projeto

4. Matriz de Risco

Consulte aqui a matriz de risco

5. Matriz RACI

A Matriz RACI ou matriz de responsabilidade é uma ferramenta que possibilita aos membros da equipe visualizarem suas responsabilidades no ciclo de vida do projeto.

A matriz RACI é formada por um acrônimo, que também define os papéis e as atribuições dos envolvidos. RACI significa: R (Responsible) A (Accountable) C (Consulted) e I (Informed), em português: o Responsável, a Autoridade, o Consultado e o Informado.

Quais os papéis-chave envolvidos na Matriz RACI?

Responsável pela execução (Responsible): É efetivamente quem trabalha na atividade.

Autoridade para aprovar (Accountable): É o papel do aprovador ou responsável pelo aceite formal da tarefa ou produto entregue. Este pode delegar a função para outros profissionais, entretanto ele é quem se responsabiliza pelo recebimento do trabalho.

Precisa ser consultado (Consulted): Consultado, alguém cuja entrada agrega valor e/ou é essencial para a implementação final. A comunicação é de duas vias (consulta <=> resposta).

Precisa ser informado (Informed): Informado, a pessoa ou grupos de pessoas que precisam ser notificados de resultados ou ações tomadas, mas não precisam estar envolvidos no processo de tomada de decisão. A comunicação é apenas num sentido =>.

Abaixo pode ser consultado a MATRIZ RACI do Projeto do Oceano Pacífico.

A melhor maneira de garantir que os processos correrão bem é mapear todas as partes envolvidas, atribuindo funções para cada pessoa nas atividades a serem realizadas. Nessas horas, a matriz de responsabilidades surge como uma ótima ajuda para a comunicação, a organização do projeto e a gestão de pessoas!