2.2 Projeto de Implementação do Cálculo de RRA

1. Termo de Abertura do Projeto (TAP)

Nome do produto

Governa

Nome do projeto

Projeto de AutomatizaçImplementação dado AnáliseCálculo Críticade das ConsignaçõesRRA

Objetivo do projeto

AutomatizarQue o calculo de Rendimentos Retroativos Acumulados seja implementado dentro do Sistema de Folha de Pagamento Web Governa para que seja descontado a funcionalidadealíquota correta do contracheque do servidor público do poder executivo do Estado de AnáliseRondônia, críticae que por consequência gere ganhos aos cofres do sistemaEstado. GovernaO projeto deve ser finalizado até 31 de Março de 2023.2022.

Justificativa

AExiste análiseprocedimentos crítica é o momento emnormativos que o sistema deve detectar os descontos de consignações na folha de pagamento do servidor e fazer a validação se eles não estão passando dos 30% de subsistência (não devem ser afetadosadotados pelos órgãos da administração pública do estado de acordoRondônia comquanto aà Lei n° 1.046/1950). Caso as averbações das consignações estejam ultrapassando aquela margem retenção sistemana devefonte retirardo algumasImposto averbaçõesde paraRenda no pagamento de rendimentos do trabalho assalariado e não afetarassalariado, aprestação subsistênciade serviços e fornecimento de bens, por meio do servidor.Manual de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF sobre pagamentos realizados pelo Estado de Rondônia.

Previsão legal

DECRETOINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 26.459, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

DECRETO N° 15654 , DE 27 DE JANEIRO DE 2011

Lei Complementar n° 701, de 05 de Março de 2013

Lei n° 1.046, de 02 de Janeiro de 195080/2022/SEFIN-COTES

Premissas

• AAs análisefórmulas críticade sendocálculos automatizada reduzirá serão trabalhofornecidos manualpela feitoSEGEP-GSUP pelosem servidoresconjunto dacom SEGEP.a SEFIN;
• A análiseimplementação críticaserá fazfeita de forma incremental, isto é, que a cada teste por parte de um fluxo maior dentro da FolhaSEGEP-GSUP será feito melhorias na tela de Pagamento da SEGEP.cálculo.

Restrição

• O sistema não pode quebrar ao subir melhorias para produção;N/A.

Requisitos

• DeveSeja serrefatorado realizadoa o mapeamento e redesenho do processotela de automatizaçãoRRA.
• Formulas de cálculo de acordo com a normativa da análiseSEFIN crítican para identificar atores, início e término do fluxo; 
• A automatização da análise deve apontar os servidores que estão com os 30% de subsistência afetados;
• Após a identificação dos servidores, a SEGEP-GSUP pode executar a remoção de averbações, que deve ser automatizada e retirando na ordem:
  

  1º a verba eventual de cartão, sendo suspenso os mais novos sai primeiro;

  2º empréstimo;

  3º plano de saúde;

  4º seguro;

  5º associação e sindicatos.
  

  Por regra da própria CECON, valores de até 50 reais ultrapassando os 30% não são retirados.

  
  
• Deve existir uma mensagem informando que o processo de consignação finalizou e se existe alguma falha que deve ser corrigida manualmente.80/2022.

Riscos

• As regras de negócios não estarem definidas em sua totalidade;
  
• Mudança na legislação sobre os descontos de averbações;

Equipe

Desenvolvedor: Diego Gonçalves de Almeida

Desenvolvedor: Erton D Avila Sotero

Desenvolvedor: Weslle Vinicius dos S. Lima

Desenvolvedor: Ádrian Rabelo Mendes

Product Owner: Julien Martins

Scrum Master: Edson Hiraçaka

Analista de negócios: Jônatas Justiniano

Gerente de Processos: Luma Damon

Gerente de Projetos: Eduardo S. Ferreira

Cliente:  Folha de Pagamento SEGEP (CECON, GSUP, GSIP)

Aprovadores do Projeto: Henrique Douglas (Coordenador COGE), Ranon Cavalcante (Coordenador CODE), Abdenildo Sobreira (Diretor Técnico) e Delner Freire (Superintendente).

Público alvo

Servidores SEGEP, Consignatárias e Servidores Públicos.

Grupos de entregas

Planejamento do Projeto: 

Mapeamento e Otimização dos Fluxos:

Desenvolvimento das melhorias: 

Indicadores

Valor de custo do projeto: 

Valor de mercado: R$ -

Valor de economia para o Estado: R$ -

Processos SEI:

0070.068207/2022-71

0031.068586/2022-66

0031.074722/2022-57

2. Backlog do Produto

3. Plano de Comunicação do Projeto

4. Mapa de Stakeholders

5. Matriz de Risco

6. Matriz RACI

A Matriz RACI ou matriz de responsabilidade é uma ferramenta que possibilita aos membros da equipe visualizarem suas responsabilidades no ciclo de vida do projeto.

A matriz RACI é formada por um acrônimo, que também define os papéis e as atribuições dos envolvidos. RACI significa: R (Responsible) A (Accountable) C (Consulted) e I (Informed), em português: o Responsável, a Autoridade, o Consultado e o Informado.

Quais os papéis-chave envolvidos na Matriz RACI?

Responsável pela execução (Responsible): É efetivamente quem trabalha na atividade.

Autoridade para aprovar (Accountable): É o papel do aprovador ou responsável pelo aceite formal da tarefa ou produto entregue. Este pode delegar a função para outros profissionais, entretanto ele é quem se responsabiliza pelo recebimento do trabalho.

Precisa ser consultado (Consulted): Consultado, alguém cuja entrada agrega valor e/ou é essencial para a implementação final. A comunicação é de duas vias (consulta <=> resposta).

Precisa ser informado (Informed): Informado, a pessoa ou grupos de pessoas que precisam ser notificados de resultados ou ações tomadas, mas não precisam estar envolvidos no processo de tomada de decisão. A comunicação é apenas num sentido =>.

Abaixo pode ser consultado a MATRIZ RACI do Projeto Mar Mediterrâneo.

A melhor maneira de garantir que os processos correrão bem é mapear todas as partes envolvidas, atribuindo funções para cada pessoa nas atividades a serem realizadas. Nessas horas, a matriz de responsabilidades surge como uma ótima ajuda para a comunicação, a organização do projeto e a gestão de pessoas!