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Tap - Termo de Abertura do Projeto Pôr do Sol (Produto Solar)

OBJETIVO GERAL

Aprimorar o Sistema Solar com inclusão de novas funcionalidades com previsão até Outubro de 2023.

JUSTIFICATIVA

O Sistema Solar, lançado pelo Governo de Rondônia por meio da Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação- SETIC E Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM no dia 23/05/2022, após sua implantação como todo sistema, identificou por parte do cliente melhorias e a inclusão de novas funcionalidades para atender a finalidade do mesmo, com a previsão de encerramento em Outubro de 2023.

Portanto, levando em consideração mensurar o progresso do Sistema Solar conforme as novas solicitações relatadas no ofício 0032680172 (desenvolvimento) e 0032164386 (mapeamento dos processos), vamos estruturar este novo projeto conforme as demandas acordadas em ata.

O projeto por nome Pôr do Sol, surgiu tendo em vista "fragmentar" o Projeto Meio Dia que é complexo e de médio prazo,a longo prazo., atualmente, todos os novos pedidos de licenciamento ambiental e outorga para atividades potencial ou efetivamente poluidoras, tem entrada obrigatória através do sistema Solar, inclusive o pagamento de taxas. Lançado pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental-Sedam, a entregaferramenta daoferece últimaum Sprintatendimento estámais previstarápido e transparente graças à agilidade do serviço, definição prévia dos documentos e condições para o dia 04/11/2022 com a entrega da parte de Licenciamento Ambiental. Diante da dimensãinstalação do Sistemaempreendimento Solar como num todo, o encerramento está previsto para Outubro de 2023. 

Portanto, vamos estruturar um novo projeto conforme as demandas acordada em ata, pois assim será possível mensurar o progresso do Sistema Solar e acompanhar o decorrer do projeto conforme a necessidade do cliente. 

As funcionalidades mais relevantes já foram entregues como LP, LI, LO, porém, outras funcionalidades são complementares e importantes que precisam ser desenvolvidas.pretendido.

METAS

Incluir todas as demandas solicitadas em ata no sistema SOLAR por meio do projeto Pôr do Sol.

PÚBLICO ALVO

- Analistas Ambientais, Técnico de Vistoria, COLMAM, Responsável Técnico, Responsáveis legais, Coordenadora da (COLMAM), Público Externo, Coordenadora da (COREH) e COREH.

 PREMISSA

  • Mudança de prioridades ou inclusão de outras funcionalidades no sistema podem impactar na entrega do projeto;
  • Alteração de Legislação de Dispensa de Licenciamento e Certidão Ambiental, e precisa ser implementada no sistema até Maio/2023;

 RESTRIÇÃO

- Ajustar todos os itens de evidências de falhas, conforme apresentado no Relatório Técnico Operacional  (SEI nº0032680172);

GRUPO DE ENTREGAS

 
    1. Isenção de Taxa para os caso de agricultura familiar;
    2. Aumentar o número de caracteres na caixa de texto de notificação e Autorização Ambiental;
    3. Disponibilizar a minuta para confecção das licenças;
    4. Dispensa de Licenciamento e Certidão Ambienta (prazo final até Maio/2023);
    5. Encaminhamento direto do processo para o Secretário, após a assinatura do coordenador. Através das opções do menu "Ações" não é possível encaminhar o processo;
    6. Declaração de Reserva de disponibilidade hídrica -DRDH;
    7. Exibir o número de identificação de todos os documento;
    8. Melhorias na fase aguardando análise (Processo deve ir para o administrativo após emitir notificação; Manifestação interna deve ter ciência do coordenador; Permitir que o técnico informe o prazo da notificação (para uma quantidade menor da máxima permitida pela lei); Emissão de licença e outorga somente após ciência da notificação (parecer favorável com condicionante);
    9. Histórico do processo e empreendimento;
    10. Tratamento em View das validações do formulário de vistoria;
    11. Controle de acessos baseado em hierarquia;
    12. Controle para permissão de assinaturas de licença e outorga;
    13. Disponibilizar processos de um empreendimento para externos;
    14. Serviço de encerramento de empreendimento;
    15. Melhorias Importantes em diferentes status do processo (Administrativo realizar anotações no processo para observações futuras; exibir somente para o responsável técnico o direito de responder uma notificação; organizar a exibição do processo de forma que os dados da análise esteja acima do emitir parecer; Disponibilizar para o administrativo acompanhar notificações respondidas e aguardando respostas);
    16. Realizar arquivamento de processo;
    17. Emissão de Certidão Online - Formulário de auto declaração de usos da água que independem de Outorga, nesse item, será necessário entender como funciona o negócio, bem como qual o fluxo atual para verificar a possibilidade incluir essa declaração no Alpha e no Portal do Cidadão, conforme processo (0028.079392/2022-45).

    Processo SEI Nº 0005.487614/2020-04 (Doc. 0032680172)

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