TAP - Termo de Abertura do Projeto
Versão 1 - Iniciou em 01 de novembro de 2018
Nome do Projeto
Vigilância Sanitária Digital
Descrição
Ferramenta que visa a Automatização do processo de Vigilância Sanitária Digital.
Justificativa
A Agência de Vigilância em Saúde possui a necessidade de um sistema de Vigilância Sanitária Digital visto as dificuldades encontradas no dia a dia como analisar muitos processos com registro manual de informações o que leva os fiscais da Vigilância após as visitas registrar todas as informações de forma digitalizadas no SEI e assim ir nas secretarias responsáveis, para buscar assinaturas fisicamente. Por existir duas bases para armazenar as informações sendo um no meio físico e outro no SEI isso dificulta o controle das informações comocomo, por exemplo,exemplo, a quantidade de órgãos que vendem remédios com categorias específicas. Assim um sistema vigilância vem para automatizar os processos sem necessidade de locomoção do fiscal, uma base única de dados contendo informações das empresas e formulário digital de inspeção, deste modo facilitará a agilidade de se obter licença sanitária pelo empresário e ajudará no trâmite do fiscal. O Público a ser atendido será as pessoas jurídicas e físicas que exercem atividades econômicas. A suasua automatização foi baseada no artigo 8.º, inciso I, da LEI COMPLEMENTAR n.º 333, DE 27, DE DEZEMBRO DE 2005¹, em consonância com o artigo 5.º, inciso I, do DECRETO n.º 24.887, DE 20 DE MARÇO DE 2020².
Objetivo S.M.A.R.T
Desburocratizar e simplificar as atividades, reduzir tempo de meses gastos com processos de documentação sendo realizado em até 1 dia, para planejar a fiscalização e agilizar o licenciamento da vigilância sanitária até setembro de 2019.
Requisitos
Digitalizar e analisar projetos arquitetônicos, realizar e dar resultado de inspeção em tempo real, padronizar e digitalizar documentos, emitir a Licença Sanitária Digital e assinar eletronicamente processos. Permitir controle da arrecadação e informar aos contribuintes regulados sobre prazos, documento necessários e emissão de boletos de pagamentos.
Designação
Product Owner: Tiago Silveira - até set/2019 e Euriane Nogueira Frota - ago/2019 até o momento
Cliente: Vanessa Ezaki (Agesiva)
Time de Desenvolvimento: Vingadores
Alexsandro Rocha Fernandes
André Honorio de Andrade
Emanuel Rufino Alcantara de Lima
Gustavo Felix Gomes
Moisés Santos Rodrigues
Rafael Passos dos Santos
Grupo de Entrega
Lançamento do produto - Setembro 2019
Processo SEI - Lançamento do sistema VisaOn 0024.296554/2019-42
Alteração Estrutural - Novembro de 2019
Modulo de pessoa jurídica - (PO não soube referenciar o mês) 2019
Modulo de baixo risco (licenciamento simplificado) - (PO não soube referenciar o mês) 2019
DARE (pagamento da taxa de licenciamento) - (PO não soube referenciar o mês) 2019
Roteiros de inspeção - (PO não soube referenciar o mês) 2019
Relatórios de inspeção - (PO não soube referenciar o mês) 2019
Projeto arquitetônico - (PO não soube referenciar o mês) 2019
Começou a ser utilizado - Janeiro 2021
De novembro de 2018 a setembro de 2019 o custo total foi de R$358,6mil e o valor de mercado cerca de R$3,2 milhões.