TAP - Termo de Abertura do Projeto

Versão 1 - Iniciou em 01 de novembro de 2018

Nome do Projeto

Vigilância Sanitária Digital

Descrição

Ferramenta que visa a Automatização do processo de Vigilância Sanitária Digital.

Justificativa

A Agência de Vigilância em Saúde possui a necessidade de um sistema de Vigilância Sanitária Digital visto as dificuldades encontradas no dia a dia como analisar muitos processos com registro manual de informações o que leva os fiscais da Vigilância após as visitas registrar todas as informações de forma digitalizadas no SEI e assim ir nas secretarias responsáveis, para buscar assinaturas fisicamente. Por existir duas bases para armazenar as informações sendo um meio físico e outro no SEI isso dificulta o controle das informações como, por exemplo, a quantidade de órgãos que vendem remédios com categorias específicas. Assim um sistema vigilância vem para automatizar os processos sem necessidade de locomoção do fiscal, uma base única de dados contendo informações das empresas e formulário digital de inspeção, deste modo facilitará a agilidade de se obter licença sanitária pelo empresário e ajudará no trâmite do fiscal. O Público a ser atendido será as pessoas jurídicas e físicas que exercem atividades econômicas. A sua automatização foi baseada no artigo 8.º, inciso I, da LEI COMPLEMENTAR n.º 333, DE 27, DE DEZEMBRO DE 2005¹, em consonância com o artigo 5.º, inciso I, do DECRETO n.º 24.887, DE 20 DE MARÇO DE 2020².

Objetivo S.M.A.R.T

Desburocratizar e simplificar as atividades, reduzir tempo de meses gastos com processos de documentação sendo realizado em até 1 dia, para planejar a fiscalização e agilizar o licenciamento da vigilância sanitária até setembro de 2019.

Requisitos

Digitalizar e analisar projetos arquitetônicos, realizar e dar resultado de inspeção em tempo real, padronizar e digitalizar documentos, emitir a Licença Sanitária Digital e assinar eletronicamente processos. Permitir controle da arrecadação e informar aos contribuintes regulados sobre prazos, documento necessários e emissão de boletos de pagamentos.

Designação

Product Owner: Tiago Silveira - até set/2019 e Euriane Nogueira Frota - ago/2019 até o momento

Cliente: Vanessa Ezaki (Agesiva)

Time de Desenvolvimento: Vingadores

Alexsandro Rocha Fernandes

André Honorio de Andrade

Emanuel Rufino Alcantara de Lima

Gustavo Felix Gomes

Moisés Santos Rodrigues

Rafael Passos dos Santos

Grupo de Entrega

Lançamento do produto - Setembro 2019

Processo SEI - Lançamento do sistema VisaOn 0024.296554/2019-42

Alteração Estrutural - Novembro de 2019

Modulo de pessoa jurídica - (PO não soube referenciar o mês) 2019

Modulo de baixo risco (licenciamento simplificado) - (PO não soube referenciar o mês) 2019

DARE (pagamento da taxa de licenciamento) - (PO não soube referenciar o mês) 2019

Roteiros de inspeção - (PO não soube referenciar o mês) 2019

Relatórios de inspeção - (PO não soube referenciar o mês) 2019

Projeto arquitetônico - (PO não soube referenciar o mês) 2019

Começou a ser utilizado - Janeiro 2021

De novembro de 2018 a setembro de 2019 o custo total foi de R$358,6mil e o valor de mercado cerca de R$3,2 milhões.