TAP - Termo de Abertura do Projeto

Versão 1 - Iniciou em 01 de novembro de 2018

Nome do Projeto

Vigilância Sanitária Digital

Descrição

Ferramenta que visa a Automatização do processo de Vigilância Sanitária Digital.

Justificativa

OA projetoAgência foide realizadoVigilância aposem Saúde possui a necessidade de um sistema de Vigilância Sanitária Digital visto as dificuldades encontradas no dia a dia como analisar que todos osmuitos processos são tocados através decom registro manual de informações em papel ou no SEI, realizando o fluxoque manualmente, com a justificativa de queleva os fiscais realizavamda seusVigilância processosapós manualmenteas visitas registrar todas as informações de forma digitalizadas no SEI e apósassim voltarir aonas seusecretarias localresponsáveis, depara trabalhobuscar teriamassinaturas quefisicamente. digitalizarPor todosexistir osduas documentos,bases apóspara armazenar as informações sendo um no meio físico e outro no SEI isso os regulados levavam todos esses documentos em papel nas secretárias responsáveis para conseguir a licença sanitária. Já a Agevisa não tinhadificulta o controle das informações para conferir e armazenar os documentos,como por exemplo, não havia noção daa quantidade de órgãos que vendevendem umaremédios determinadacom categoriacategorias deespecíficas. remédio.Assim Aum Agênciasistema Estadualvigilância devem Vigilânciapara emautomatizar Saúde (Agevisa) através da verificação dosos processos realizados em outras cidades e com recursos disponíveis para essa criação no estado, foi desenvolvido e aplicado a automatização dos processos de Vigilância Sanitária Digital. O diferencial será a nãosem necessidade de locomoção do regulado,fiscal, osuma processosbase seremúnica realizadosde totalmentedados emcontendo formato digital, o cadastroinformações das empresas serem buscados direto na junta comercial, a criação doe formulário digital dode roteiroinspeção, deste modo facilitará a agilidade de inspeçãose obter licença sanitária pelo empresário e oajudará trabalhono otimizadotrâmite parado osfiscal. reguladores,O irá trazer facilidade e agilidade para conseguirPúblico a licençaser sanitária.atendido Sendo o público alvoserá as pessoas jurídicas e físicas que exercem atividades econômicaseconômicas. eA a Agevisa.s

Suaua automatização foi baseada no artigo 8.º, inciso I, da LEI COMPLEMENTAR n.º 333, DE 27, DE DEZEMBRO DE 2005¹, em consonância com o artigo 5.º, inciso I, do DECRETO n.º 24.887, DE 20 DE MARÇO DE 2020².

Objetivo S.M.A.R.T

Desburocratizar e simplificar as atividades, reduzir tempo de meses gastos com processos de documentação sendo realizado em até 1 dia, para planejar a fiscalização e agilizar o licenciamento da vigilância sanitária até setembro de 2019.

Requisitos

Digitalizar e analisar projetos arquitetônicos, realizar e dar resultado de inspeção em tempo real, padronizar e digitalizar documentos, emitir a Licença Sanitária Digital e assinar eletronicamente processos. Permitir controle da arrecadação e informar aos contribuintes regulados sobre prazos, documento necessários e emissão de boletos de pagamentos.

Designação

Product Owner: Tiago Silveira - até set/2019 e Euriane Nogueira Frota - ago/2019 até o momento

Cliente: Vanessa Ezaki (Agesiva)

Time de Desenvolvimento: Vingadores

Alexsandro Rocha Fernandes

André Honorio de Andrade

Emanuel Rufino Alcantara de Lima

Gustavo Felix Gomes

Moisés Santos Rodrigues

Rafael Passos dos Santos

Grupo de Entrega

Lançamento do produto - Setembro 2019

Processo SEI - Lançamento do sistema VisaOn 0024.296554/2019-42

Alteração Estrutural - Novembro de 2019

Modulo de pessoa jurídica - (PO não soube referenciar o mês) 2019

Modulo de baixo risco (licenciamento simplificado) - (PO não soube referenciar o mês) 2019

DARE (pagamento da taxa de licenciamento) - (PO não soube referenciar o mês) 2019

Roteiros de inspeção - (PO não soube referenciar o mês) 2019

Relatórios de inspeção - (PO não soube referenciar o mês) 2019

Projeto arquitetônico - (PO não soube referenciar o mês) 2019

Começou a ser utilizado - Janeiro 2021

De novembro de 2018 a setembro de 2019 o custo total foi de R$358,6mil e o valor de mercado cerca de R$3,2 milhões.