TAP - Termo de Abertura do Projeto
Versão 1 - Iniciou em 01 de novembro de 2018
Nome do Projeto
Vigilância Sanitária Digital
Descrição
Ferramenta que visa a Automatização do processo de Vigilância Sanitária Digital.
Justificativa
OA projetoAgência foide realizadoVigilância aposem Saúde possui a necessidade de um sistema de Vigilância Sanitária Digital visto as dificuldades encontradas no dia a dia como analisar que todos osmuitos processos são tocados através decom registro manual de informações em papel ou no SEI, realizando o fluxoque manualmente, com a justificativa de queleva os fiscais realizavamda seusVigilância processosapós manualmenteas visitas registrar todas as informações de forma digitalizadas no SEI e apósassim voltarir aonas seusecretarias localresponsáveis, depara trabalhobuscar teriamassinaturas quefisicamente. digitalizarPor todosexistir osduas documentos,bases apóspara armazenar as informações sendo um no meio físico e outro no SEI isso os regulados levavam todos esses documentos em papel nas secretárias responsáveis para conseguir a licença sanitária. Já a Agevisa não tinhadificulta o controle das informações para conferir e armazenar os documentos,como por exemplo, não havia noção daa quantidade de órgãos que vendevendem umaremédios determinadacom categoriacategorias deespecíficas. remédio.Assim Aum Agênciasistema Estadualvigilância devem Vigilânciapara emautomatizar Saúde (Agevisa) através da verificação dosos processos realizados em outras cidades e com recursos disponíveis para essa criação no estado, foi desenvolvido e aplicado a automatização dos processos de Vigilância Sanitária Digital. O diferencial será a nãosem necessidade de locomoção do regulado,fiscal, osuma processosbase seremúnica realizadosde totalmentedados emcontendo formato digital, o cadastroinformações das empresas serem buscados direto na junta comercial, a criação doe formulário digital dode roteiroinspeção, deste modo facilitará a agilidade de inspeçãose obter licença sanitária pelo empresário e oajudará trabalhono otimizadotrâmite parado osfiscal. reguladores,O irá trazer facilidade e agilidade para conseguirPúblico a licençaser sanitária.atendido Sendo o público alvoserá as pessoas jurídicas e físicas que exercem atividades econômicaseconômicas. eA a Agevisa.s
Suaua automatização foi baseada no artigo 8.º, inciso I, da LEI COMPLEMENTAR n.º 333, DE 27, DE DEZEMBRO DE 2005¹, em consonância com o artigo 5.º, inciso I, do DECRETO n.º 24.887, DE 20 DE MARÇO DE 2020².
Objetivo S.M.A.R.T
Desburocratizar e simplificar as atividades, reduzir tempo de meses gastos com processos de documentação sendo realizado em até 1 dia, para planejar a fiscalização e agilizar o licenciamento da vigilância sanitária até setembro de 2019.
Requisitos
Digitalizar e analisar projetos arquitetônicos, realizar e dar resultado de inspeção em tempo real, padronizar e digitalizar documentos, emitir a Licença Sanitária Digital e assinar eletronicamente processos. Permitir controle da arrecadação e informar aos contribuintes regulados sobre prazos, documento necessários e emissão de boletos de pagamentos.
Designação
Product Owner: Tiago Silveira - até set/2019 e Euriane Nogueira Frota - ago/2019 até o momento
Cliente: Vanessa Ezaki (Agesiva)
Time de Desenvolvimento: Vingadores
Alexsandro Rocha Fernandes
André Honorio de Andrade
Emanuel Rufino Alcantara de Lima
Gustavo Felix Gomes
Moisés Santos Rodrigues
Rafael Passos dos Santos
Grupo de Entrega
Lançamento do produto - Setembro 2019
Processo SEI - Lançamento do sistema VisaOn 0024.296554/2019-42
Alteração Estrutural - Novembro de 2019
Modulo de pessoa jurídica - (PO não soube referenciar o mês) 2019
Modulo de baixo risco (licenciamento simplificado) - (PO não soube referenciar o mês) 2019
DARE (pagamento da taxa de licenciamento) - (PO não soube referenciar o mês) 2019
Roteiros de inspeção - (PO não soube referenciar o mês) 2019
Relatórios de inspeção - (PO não soube referenciar o mês) 2019
Projeto arquitetônico - (PO não soube referenciar o mês) 2019
Começou a ser utilizado - Janeiro 2021
De novembro de 2018 a setembro de 2019 o custo total foi de R$358,6mil e o valor de mercado cerca de R$3,2 milhões.