Tap - Termo de Abertura do Projeto
Termo de Abertura do Projeto Meio Dia
Produto: Solar
OBJETIVO GERAL
- Automatizar todo o processo de licenciamento ambiental e Outorga desde a solicitação até a emissão da licença.
JUSTIFICATIVA
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O projeto por nome meio dia, é uma nova versão do produto SOLAR, surgiu tendo em vista atender as falhas e ajustes identificados no Relatório Técnico Operacional do Sistema (processo 0024078792), divergentes da Legislação Ambiental vigente e aos objetivos propostos pelo próprio sistema.
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Este tem por objetivo, atingir o Resultado-Chave "Reduzir o tempo de análise dos processos de licenciamento ambiental", inserido na Batalha "Ser referência em Desenvolvimento Ambiental Sustentável" com a iniciativa de Prioridade 1: "Simplificação e Informatização dos procedimentos de licenciamento ambiental.
METAS
Incluir todas as demandas solicitadas em ata no sistema SOLAR por meio do projeto Pôr do Sol.
PÚBLICO ALVO
- Analistas Ambientais, Técnico de Vistoria, COLMAM, Responsável Técnico, Responsáveis legais, Coordenadora da (COLMAM), Público Externo, Coordenadora da (COREH) e COREH e Sociedade em Geral.
PREMISSA
- Mudança de prioridades ou inclusão de outras funcionalidades no sistema podem impactar na entrega do projeto;
NORMATIVAS
- Decreto 10.119/2002 (COREH);
- Resolução 04/2014 (COREH);
- Lei Complementar 255/2002 (COREH);
- Lei 3.941/2016
- Lei 3686/2015
- Conama 237/97
- Lei 4.283/2018
RESTRIÇÃO
- Ajustar somente os itens de evidências de falhas, conforme apresentado no Relatório Técnico Operacional (SEI nº 0023577233);
GRUPO DE ENTREGAS
Antes do Lançamento:
- Tópico 1: Controle e segurança na assinatura e emissão das licenças. Previsão: 04 sprints - Cada sprint possui 10 dias de duração. Observações: Recomendável ser realizado após o lançamento, mesmo diante da solicitação de atendimento pelo Secretário Adjunto da SEDAM de ser realizado antes. Pois o acarretará em um novo processo de ampliação do sistema Gov.Doc para se adequar ao cenário flexível de permissão ao acessar um documento.
- Tópico 2: Solicitação e emissão de licenças - LP, LI, LO Previsão: 01 sprint- Cada sprint possui 10 dias de duração.
- Tópico 3: Alteração de Titularidade e Responsável Técnico Previsão: 05 sprints - Cada sprint possui 10 dias de duração. Observações: Necessário refazer o fluxo da alteração de titularidade.
- Tópico 4: Emissão de autorização e certidão ambiental. Previsão: 13 sprints - Cada sprint possui 10 dias de duração.
Pós-lançamento:
- Tópico 05: Monitoramento dos Empreendimentos com Licenças Emitida - Recebimento de Relatório de Monitoramento Ambiental - RMA. Previsão: 04 sprints - Cada sprint possui 10 dias de duração.
Processo SEI Nº 0005.487614/2020-04