Mapeamento dos processos
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Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação |
Última Alteração |
Versão |
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Time: |
Amazonas |
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Cliente: |
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| Integrantes: | Regiane Nogueira Frota Edson Carlos Jesus de Almeida Francisca |
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ÍNDICE:
1. DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (TODAS)
1.1 Declaração do Problema
1. DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (TODAS)
A Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental, corresponde à regularização ambiental informando que os empreendimentos de pequeno porte e de baixo impacto ambiental estão isentados do licenciamento, de acordo com as normas da Resolução CONSEPA 01/2019, seguindo a Lei n° 3686 de Dezembro de 2015.
1.1 Declaração do Problema
No dia 31 de Outubro do ano de 2022, o time Amazonas se reuniu com o Coordenador da ColmanCOLMAM Rodrigo Queiroz, para aplicar a ferramenta de Declaração do Problema, no processo de Dispensa de Licenciamento Ambiental.
A ferramenta é uma explicação curta e clara dos problemas que estão sendo enfrentados e o método proposto para resolver os problemas, incluindo a área de preocupação, a dificuldade a ser eliminada e seu impacto no processo. A reunião possibilitou melhor entendimento da situação atual do setor e possíveis soluções para sanar os problemas do processo.
Abaixo está descrito o problema coletado
| há como filtrar as solicitações que não se enquadram na emissão da Certidão de Dispensa de Licenciamento Ambiental. | |
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Afeta |
A Coordenadoria da Colmam, pela alta demanda de solicitações para análise. |
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Cujo impacto é |
Alto volume de solicitações, demandando tempo para análise das solicitações e retorno. No site o prazo para retorno informado é de “Prazo para homologação da certidão - 24 horas em dias úteis”. |
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Uma solução bem sucedida |
Que o sistema pudesse impedir o envio da solicitação (aparecendo na tela a informação do motivo do impedimento). Desta forma, estariam sendo filtradas as solicitações que não se enquadram na emissão da Certidão de Dispensa de Licenciamento Ambiental, reduzindo a alta demanda de solicitações para análise da Coordenadoria da Colmam. |
time favor arrumar o cabeçalho (colocar os integrantes por exemplo)