Mapeamento dos processos

Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação		Última Alteração	Versão
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ÍNDICE:

1. DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (TODAS)

1.1 Declaração do Problema

 

 

 

 

 

1. DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (TODAS)

A Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental, corresponde à regularização ambiental informando que os empreendimentos de pequeno porte e de baixo impacto ambiental estão isentados do licenciamento, de acordo com as normas da Resolução CONSEPA 01/2019, seguindo a Lei n° 3686 de Dezembro de 2015. 

1.1 Declaração do Problema

No dia 31 de Outubro do ano de 2022, o time Amazonas se reuniu com o Coordenador da Colman Rodrigo Queiroz, para aplicar a ferramenta de Declaração do Problema, no processo de Dispensa de Licenciamento Ambiental.

A ferramenta é uma explicação curta e clara dos problemas que estão sendo enfrentados e o método proposto para resolver os problemas, incluindo a área de preocupação, a dificuldade a ser eliminada e seu impacto no processo. A reunião possibilitou melhor entendimento da situação atual do setor e possíveis soluções para sanar os problemas do processo. 

Abaixo descrevemos o problema coletado e a solução idealizada:

Declaração do problema
O Problema	Não há como filtrar as solicitações que não se enquadram na emissão da Certidão de Dispensa de Licenciamento Ambiental.
Afeta	A coordenadoria da Colmam, pela alta demanda de solicitações para análise.
Cujo impacto é	Alto volume de solicitações, demandando tempo para análise das solicitações e retorno. No site o prazo para retorno informado é de “Prazo para homologação da certidão - 24 horas em dias úteis”.
Uma solução bem sucedida	Que o sistema pudesse impedir o envio da solicitação (aparecendo na tela a informação do motivo do impedimento). Desta forma, estariam sendo filtradas as solicitações que não se enquadram na emissão da Certidão de Dispensa de Licenciamento Ambiental, reduzindo a alta demanda de solicitações para análise da coordenadoria da Colmam.