Cronograma Desenvolvimento
Para ter uma estimativa de prazo mais detalhado precisa identificar a quantidade de sprints (framework Scrum, adotado pela SETIC, que é um período de tempo limitado a um mês ou menos, no qual uma versão incremental e usável de um produto é desenvolvida, a duração da sprint é time-boxed, isto é, limitada a um tempo, geralmente 10 dias úteis, mas pode variar de uma a quatro semanas, dependendo da produtividade do time para entregar uma funcionalidade completa).
| Entrega |
Isenção de Taxa para os caso de agricultura familiar;
Aumentar o número de caracteres na caixa de texto de notificação e Autorização Ambiental;
Disponibilizar a minuta para confecção das licenças;
Dispensa de Licenciamento e Certidão Ambienta (prazo final até Maio/2023)
Encaminhamento direto do processo para o Secretário, após a assinatura do coordenador. Através das opções do menu "Ações" não é possível encaminhar o processo;
Exibir o número de identificação de todos os documento;
Melhorias na fase aguardando análise (Processo deve ir para o administrativo após emitir notificação; Manifestação interna deve ter ciência do coordenador; Permitir que o técnico informe o prazo da notificação (para uma quantidade menor da máxima permitida pela lei); Emissão de licença e outorga somente após ciência da notificação (parecer favorável com condicionante);
Histórico do processo e empreendimento;
Tratamento em View das validações do formulário de vistoria;
Controle de acessos baseado em hierarquia;
Controle para permissão de assinaturas de licença e outorga;
Disponibilizar processos de um empreendimento para externos;
Serviço de encerramento de empreendimento;
Melhorias Importantes em diferentes status do processo (Administrativo realizar anotações no processo para observações futuras; exibir somente para o responsável técnico o direito de responder uma notificação; organizar a exibição do processo de forma que os dados da análise esteja acima do emitir parecer; Disponibilizar para o administrativo acompanhar notificações respondidas e aguardando respostas);
Realizar arquivamento de processo;
Emissão de Certidão Online - Formulário de auto declaração de usos da água que independem de Outorga, nesse item, será necessário entender como funciona o negócio, bem como qual o fluxo atual para verificar a possibilidade incluir essa declaração no Alpha e no Portal do Cidadão, conforme processo (0028.079392/2022-45).