Cronograma Desenvolvimento
Para ter uma estimativa de prazo mais detalhado precisa identificar a quantidade de sprints (framework Scrum, adotado pela SETIC, que é um período de tempo limitado a um mês ou menos, no qual uma versão incremental e usável de um produto é desenvolvida, a duração da sprint é time-boxed, isto é, limitada a um tempo, geralmente 10 dias úteis, mas pode variar de uma a quatro semanas, dependendo da produtividade do time para entregar uma funcionalidade completa).
| Entrega |
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Isenção de Taxa para os caso de agricultura familiar; |
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Aumentar o número de caracteres na caixa de texto de notificação e Autorização Ambiental; |
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Disponibilizar a minuta para confecção das licenças; |
| Dispensa de Licenciamento e Certidão Ambienta (prazo final até Maio/2023) |
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Encaminhamento direto do processo para o Secretário, após a assinatura do coordenador. Através das opções do menu "Ações" não é possível encaminhar o processo; |
| Declaração de Reserva de disponibilidade hídrica -DRDH; |
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Exibir o número de identificação de todos os documento; |
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Melhorias na fase aguardando análise (Processo deve ir para o administrativo após emitir notificação; Manifestação interna deve ter ciência do coordenador; Permitir que o técnico informe o prazo da notificação (para uma quantidade menor da máxima permitida pela lei); Emissão de licença e outorga somente após ciência da notificação (parecer favorável com condicionante); |
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Histórico do processo e empreendimento; |
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Tratamento em View das validações do formulário de vistoria; |
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Controle de acessos baseado em hierarquia; |
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Controle para permissão de assinaturas de licença e outorga; |
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Disponibilizar processos de um empreendimento para externos; |
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Serviço de encerramento de empreendimento; |
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Melhorias Importantes em diferentes status do processo (Administrativo realizar anotações no processo para observações futuras; exibir somente para o responsável técnico o direito de responder uma notificação; organizar a exibição do processo de forma que os dados da análise esteja acima do emitir parecer; Disponibilizar para o administrativo acompanhar notificações respondidas e aguardando respostas); |
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Realizar arquivamento de processo; |
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Emissão de Certidão Online - Formulário de auto declaração de usos da água que independem de Outorga, nesse item, será necessário entender como funciona o negócio, bem como qual o fluxo atual para verificar a possibilidade incluir essa declaração no Alpha e no Portal do Cidadão, conforme processo (0028.079392/2022-45). |
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