Permuta

Problema	Detalhamento do problema
Permutas são feitas como se fossem DOAÇÃO. (1)	O dono do processo relatou que todos os processos de PERMUTAS são realizados como DOAÇÃO no sistema HOSPUB, devido ao sistema não possuir a opção de PERMUTA, porém no campo OBSERVAÇÃO é inserido que o tipo de entrada é PERMUTA.
Insuficiência de dados. (2)	O dono do processo relatou que é difícil extrair dados concretos das PERMUTAS (entradas e saídas), devido ao movimento ser discriminado como DOAÇÃO no sistema hospub. Porém, foi realizado uma média de 10 processos de permuta (doação) no ano de 2020 com valor médio de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada processo. Não foi possível validar essas informações devido às dificuldades em localiza-las no sistema.
Informalidade devido à falta de conhecimento a respeito da legislação. (3)	O dono do processo informou que a solicitação de permuta é feita informalmente via telefone. Após acordado a troca de bens entre as partes é emitido a guia de de saída do bem de consumo no sistema, e posteriormente após o recebimento da troca é emitido a guia de entrada. O dono do processo informou também que não possui conhecimento sobre a legalidade dessa tramitação.
O jurídico não é acionado. (4)	O time identificou que o setor jurídico não é acionado para emissão de parecer e que o gestor do setor tem liberdade e autonomia para tramitar e autorizar todo fluxo de PERMUTA. Segundo Dr. Horcades - Procurador da SESAU, relatou que o problema da PERMUTA pode ocasionar duas situações: Primeiramente quando é relacionado a entidades sem fins lucrativos e outros particulares, pode levar ao entendimento que estar havendo uma indevida dispensa de licitação. Se o bem foi adquirido por licitação, exemplo: papel A4 aí troca com outra entidade por álcool em gel, uma possível leitura a ser feita é que foi dispensado uma licitação, quando realizou a permuta. Ou seja, está adquirindo o álcool em gel sem o processo de licitação. Segundo o ele, existe muita dificuldade em fazer qualquer permuta com entidades externa ao Estado. Talvez uma situação pontual, ou outra relacionada a um convênio ou um projeto amplo, que seria uma questão bem pontual, em tese poderia ser permitido, mas utilizar como prática administrativa a Permuta de bens, parece violar a lei de licitações 8.666. Já no âmbito da própria administração dos próprios órgãos, ficaria relacionada questão orçamentária. A principio pode ser possível realizar a permuta, mas o ideal seria que tivesse uma regulação do governador através decreto, regulamentando o trâmite de permuta entre os órgãos da administração pública, para que haja mais segurança para as pessoas que estão envolvidas no processo de permuta. Mas, pode possível realizar a permuta, só é necessário ter o cuidado em verificar se existe correspondência orçamentaria entre os bens que estão sendo objeto de permuta e equivalência financeira.

MAPEAMENTO DO PROCESSO PERMUTA SEDAM X DER

FERRAMENTA - PROCESSO DE PERMUTA DE BENS DE CONSUMO - 5W2H

ATORES: PERMUTANTE SEDAM, PERMUTADO DER

QUEM	O QUE	ONDE	QUANDO	COMO
PERMUTANTE	OFICIALIZAR NECESSIDADE	SGA	OCORRÊNCIA SOB DEMANDA	PASSO 1 - LEVANTAR O QUE NECESSITA PERMUTAR PASSO 2 - CONTATAR O PERMUTADO PASSO 3 - ACORDAR A TROCA
PERMUTANTE	EMITE GUIA DE REMESSA	SGA	APÓS CONFIRMAÇÃO DA TROCA	PASSO 1 - PREENCHER GUIA DE REMESSA DE MATERIAL
PERMUTADO	RESPONDER OFÍCIO	SGA	OCORRÊNCIA POR INDUÇÃO	PASSO 1 - LEVANTAR O QUE PODE PERMUTAR PASSO 2 - INFORMAR AO PERMUTANTE QUE SERÁ ATENDIDA A PERMUTA
PERMUTADO	OFICIALIZAR O ATENDIMENTO	SGA	DURANTE A OCORRÊNCIA DO PROCESSO	PASSO 1 - INFORMANDO AS CARACTERÍSTICAS DOS ITENS (CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL ELEMENTOS SUBELEMENTOS, QUANTITATIVOS, E VALORES) EM GUIA DE REMESSA DE MATERIAL
PERMUTADO	EMITE GUIA DE REMESSA	SGA	APÓS CONFIRMAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO MATERIAL EM ESTOQUE	PASSO 1 - PREENCHER GUIA DE REMESSA DE MATERIAL
PERMUTADO	REGISTRAR A MOVIMENTAÇÃO DO MATERIAL	SGA	DURANTE O PROCESSO DE BAIXA DO ESTOQUE	PASSO 1 - REALIZAR A SAÍDA DO MATERIAL DO ESTOQUE
PERMUTANTE	RECEBER MATERIAL	SGA	DURANTE A OCORRÊNCIA DO PROCESSO	PASSO 1 - RECEBER MATERIAL INFORMANDO AS CARACTERÍSTICAS DOS ITENS (CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL ELEMENTOS SUBELEMENTOS QUANTITATIVOS, E VALORES) EM GUIA DE REMESSA DE MATERIAL
PERMUTANTE	REGISTRAR A MOVIMENTAÇÃO DO MATERIAL	SGA	NA FINALIZAÇÃO DO PROCESSO	PASSO 1 - DAR ENTRADA NO MATERIAL

GUIA DE REMESSA DE MATERIAL - ENTRADA NO ESTOQUE DER

GUIA DE REMESSA DE MATERIAL - SAÍDA ESTOQUE DER

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

ESSE PROCESSO OCORREU UMA ÚNICA VEZ

AS AUTORIZAÇÕES PARA AS PERMUTAS SÃO FEITAS COM BASE NO ENTENDIMENTO DA DIRETORIA DO ÓRGÃO SOLICITANTE /DOADOR.

VALOR DA PERMUTA INFERIOR A MIL REAIS

NÃO FOI OBSERVADO CONTROLE DE ALÇADAS PARA OS VALORES ENVOLVIDOS.

EM NENHUM MOMENTO O JURÍDICO É REQUISITADO PARA ANÁLISE.

DIAGRAMA DE ANALISE DE VALOR

ESTADO INTERESSADO EM PERMUTA DE BENS DE CONSUMO
DIAGRAMA DE ANÁLISE DE VALOR - ECRS
Ord	Área	Descrição da atividade	Valor	Análise	Justificativa
1	Gab	Oficializar necessidade	NAV	ELIMINAR	Deverá ser inventariado o almoxarifado e os materiais estarão disponíveis após avaliação prévia da comissão e autorizo do gabinete.
2	Almoxarifado permutante	Emitir guia de remessa	NAV+N
3	Almoxarifado permutado	Responder ofício	NAV	ELIMINAR	Uso de um ambiente já pré-formatado para execução desta atividade
4	Ger. Almox. Permutado	Oficializar o atendimento	NAV	ELIMINAR	Registro já será através de processos automatizados e pré-formatados.
5	Chefe. Almox. Permutado	Emitir guia de remessa	NAVN
6	Chefe. Almox. Permutado	Registrar a movimentação de saída do material	AV
7	Almoxarifado permutante	Receber material	NAVN
8	Almoxarifado permutante	Registrar a movimentação de entrada do material	AV

Obs.: Pelo fato de não haver normativa ou legislação que regule os processos de permuta, suas atividades são simples e sem análise dos tramites.