PLANO DE ESTUDO

Módulo 1: Contextualizando a transformação dos serviços digitais;

Módulo 2: Planejamento e desenho da transformação dos serviços digitais.

01 a 15/07/2022

Módulo 1:  Introdução e Conceitos;

Módulo 2: Chave Abrangência e Aplicabilidade;

Módulo 3: Fundamentos Legais e Princípios Norteadores;

Módulo 4: Direitos do Titular

Módulo 5: Agentes no Tratamento de Dados;

Módulo 6: Hipótese de Tratamento e Exceções;

Módulo 7: Transferência Internacional

Módulo 8: Segurança de Dados e Notificação;

Módulo 9: Responsabilidade e Possíveis sanções;

Módulo 10: Atribuições e Composição da Autoridade Nacional de Proteção de Dados;

Módulo 11: Atualizações da Lei 13.709/18.

16 a 30/07/2022

Módulo 1: Disposições gerais;

Módulo 2:  Da digitalização da administração pública e da prestação digital de serviços públicos - governo;

Módulo 3: Do governo como plataforma;

Módulo 4: Do domicílio eletrônico;

Módulo 5: Dos laboratórios de inovação;

Módulo 6: Da governança, da gestão de riscos, do controle e da auditoria.

01 a 05/08/2022

Módulo 1: Disposições preliminares;

Módulo 2: Dos direitos básicos e deveres dos usuários;

Módulo 3: Das manifestações dos usuários de serviços de serviços públicos;

Módulo 4: Das ouvidorias;

Módulo 5: Dos conselhos de usuários;

Módulo 6: Da avaliação continuada dos serviços públicos;

 5 horas

Módulo 1:  Da racionalização de exigências e da troca de informações;

Módulo 2: Da carta de serviços ao usuário;

Módulo 3: Da solicitação de simplificação;

Módulo 4: Das sanções pelo descumprimento;

Módulo 5: Da divulgação aos usuários dos serviços públicos;

Módulo 6: Da avaliação e da melhoria dos serviços públicos;

Módulo 7: Do compartilhamento da base de dados.