TAP - Termo de Abertura do Projeto Versão 2

Versão: 2.0 no dia 15 de fevereiro de 2022

Nome do projeto

ASSINATURAAssinatura DIGITALEletrônica (eletrônica)Avançada

Descrição

Uma ferramenta que possibilita responsabilizar as pessoas e facilitar a assinatura de documentos de forma eletrônica. Nesta segunda versão, foi trabalhada a assinatura avançada juntamente com a integração à autenticação do gov.br, para garantir mais segurança e integridade, e para que não só os servidores do estado possam usufruir da assinatura avançada, mas também, os cidadãos consigam utilizar autenticando com o provedor do gov.br.

Justificativa

As soluções criadas como Sistema Orçamento e Financeiro, Sistema de parcerias do terceiro setor e demais outros pela Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação estavam vinculadas ao Sistema Eletrônico de Informação. sobrecarregando o sistema, deste modo verificou-se a necessidade de desenvolver um mecanismo de assinatura desvinculado do SEI que permita os sistemas estaduais implementarem o módulo de assinatura nos sistemas, assim os sistemas como Sauron, E-Estado, SID, Gov.doc, Solar e Regulariza Já, deixará de utilizar o SEI. E atingirá os usuários internos e sistemas do Estado estando em conformidade com a Lei Federal 14.063 de 23 de setembro de 2020, Art. 4º, I

Objetivo S.M.A.R.T

Reduzir 100% o desvio de documentos no SEI onde ao invés do servidor utilizar dois sistemas para o mesmo processo, ele utilizará apenas um sistema com o módulo de assinatura aderido trazendo rapidez ao fluxo dos processos com previsão de entrega no dia 17 de fevereiro de 2020.

Requisitos

Assinatura de documentos

Autenticação de documentos

O sistema que for utilizar a assinatura eletrônica deverá estar no SAURON

Designação

Producter Owner: Adriano Sol Sol e Gabriel Santi Binda

Cliente: Maico Moreira (Diretor Executivo/Setic)

Time de desenvolvimento:

RaissaÁdelle Sousa Stodulski Monteiro

WagnerElias Moreira Melo Braga

TiagoGabriel HenriqueSanti dos Santos BernardoBinda

JoãoLetícia Vitor Martins Augusto Tadei Gondim

JorgeRaissa LuizSousa de Jesus Paiva Junior Stodulski

MoisésTaillon SantosMiguel RodriguesRaposo

Vinicius da Rosa Pereira

Time de Desenvolvimento: iniciouTambaquis e+ terminou TambaquisACDC

Grupos de entregas

Assinar os documentos  Fev/2020

Habilitar a segurança nas assinaturas. Fev/2020

Criar a regulamentação da assinatura eletrônica (Decreto n° 25.191, de 2 de Julho de 2020) Jul/2020

Valor de custo do projeto: R$ 28.498,00

Valor de mercado: (não tem) Adriano informou que não foi realizado na época, ele disse que se estipula-se este valor agora, não compreenderá a realidade da época que foi desenvolvido.

Processo SEI: 0024.155166/2020-46 - Decreto Assinatura Eletrônica - Assine Aqui