TAP - Termo de Abertura do Projeto
Versão: 1.0 no dia 20 de janeiro de 2020
Nome do projeto
Assinatura eletrônica
Descrição
Uma ferramenta que possibilita responsabilizar as pessoas e facilitar a assinatura de documentos de forma eletrônica. Nesta primeira versão foi trabalhada a assinatura simples que permite identificar, anexar ou associar dados a outros dados em formato eletrônico do signatário; Onde além do desenvolvimento da assinatura foi trabalhada a segurança da mesma. A sua integração ocorre no sistema Sauron, E-Estado, SID, Gov.doc, Solar e Regulariza Já.
Justificativa
As soluções criadas como Sistema Orçamento e Financeiro, Sistema de parcerias do terceiro setor e demais outros pela Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação estavam vinculadas ao Sistema Eletrônico de Informação. sobrecarregando o sistema, deste modo verificou-se a necessidade de desenvolver um mecanismo de assinatura desvinculado do SEI que permita os sistemas estaduais implementarem o módulo de assinatura nos sistemas, assim os sistemas como Sauron, E-Estado, SID, Gov.doc, Solar e Regulariza Já, deixará de utilizar o SEI. E atingirá os usuários internos e sistemas do Estado estando em conformidade com a Lei Federal 14.063 de 23 de setembro de 2020, Art. 4º, I
Objetivo S.M.A.R.T
Reduzir 100% o desvio de documentos no SEI através da contabilização de documentos assinado por assinatura eletrônica onde ao invés do servidor utilizar dois sistemas para o mesmo processo, ele utilizará apenas um sistema com o módulo de assinatura aderido que será entregue no dia 17/02/2020.
Específico: Reduzir 100% o desvio de documentos no SEI,
Mensurável: Contabilizar a quantidade de documentos assinados com a assinatura eletrônica
Alcançável: Ao invés do servidor utilizar dois sistemas para o mesmo processo, ele utilizará apenas um sistema com o módulo de assinatura aderido.
Relevante: Para reduzir em 100% o desvio de documentos no SEI trazendo melhoria ao fluxo dos processos e obter assinatura rápida dentro do sistema de uso.
Prazo: Com previsão de entrega no dia 17/02/2020
Requisitos
Assinatura de documentos
Autenticação de documentos
O sistema que for utilizar a assinatura eletrônica deverá estar no SAURON
Designação
Producter Owner: Adriano Sol Sol
Cliente: Maico Moreira (Diretor Executivo/Setic)
Time de desenvolvimento:
Raissa Sousa Stodulski
Wagner Moreira Melo
Tiago Henrique dos Santos Bernardo
João Vitor Martins Augusto Tadei
Jorge Luiz de Jesus Paiva Junior
Moisés Santos Rodrigues
Time de Desenvolvimento: iniciou e terminou Tambaquis
Grupos de entregas
Assinar os documentos - Fev/2020
Habilitar a segurança nas assinaturas. Fev/2020
Criar a regulamentação da assinatura eletrônica (Decreto n° 25.191, de 2 de Julho de 2020) Jul/2020
Valor do projeto: R$ 28.498,00
Valor de mercado: (não tem) Adriano informou que não foi realizado na época, ele disse que se estipula-se este valor agora, não compreenderá a realidade da época que foi desenvolvido.
Processo SEI: 0024.155166/2020-46 - Decreto Assinatura Eletrônica - Assine Aqui