TAP - Termo de Abertura do Projeto Fase 1

Versão:Versão: 1.0 no dia 20 de janeiro de 2020

Nome do projeto

ASSINATURA DIGITAL (eletrônica)eletrônica)

DescriçãoDescrição

Uma ferramenta que possibilita responsabilizar as pessoas e facilitar a assinatura de documentos de forma eletrônica.eletrônica. Nesta primeira versãoversão foi trabalhada a assinatura simples que permite identificar, anexar ou associar dados a outros dados em formato eletrônicoeletrônico do signatário;signatário; Onde alémalém do desenvolvimento da assinatura foi trabalhada a segurançasegurança da mesma. A sua integraçãointegração ocorre no sistema Sauron, E-Estado, SID, Gov.doc, Solar e Regulariza Já.Já.

JustificativaJustificativa

As soluçõessoluções criadas como Sistema OrçamentoOrçamento e Financeiro, Sistema de parcerias do terceiro setor e demais outros pela Superintendênciauperintendência Estadual de Tecnologia da InformaçãoInformação e ComunicaçãoComunicação estavam vinculadas ao Sistema EletrônicoEletrônico de Informação.Informação. sobrecarregando o sistema, deste modo verificou-se a necessidade de desenvolver um mecanismo de assinatura desvinculado do SEI que permita os sistemas estaduais implementarem o módulomódulo de assinatura nos sistemas, assim os sistemas como Sauron, E-Estado, SID, Gov.doc, Solar e Regulariza Já,Já, deixarádeixará de utilizar o SEI. E atingiráatingirá os usuáriosusuários internos e sistemas do Estado estando em conformidade com a Lei Federal 14.063 de 23 de setembro de 2020, Art. 4º,4º, I

Objetivo S.M.A.R.T

Reduzir 100% o desvio de documentos no SEI onde ao invésinvés do servidor utilizar dois sistemas para o mesmo processo, ele utilizaráutilizará apenas um sistema com o módulomódulo de assinatura aderido trazendo rapidez ao fluxo dos processos com previsãoprevisão de entrega no dia 17 de fevereiro de 2020.

 

Requisitos

Assinatura de documentos

AutenticaçãoAutenticação de documentos

O sistema que for utilizar a assinatura eletrônicaeletrônica deverádeverá estar no SAURON

DesignaçãoDesignação

Producter Owner: Adriano Sol Sol

Cliente: Maico Moreira (Diretor Executivo/Setic)

Time de desenvolvimento:

Raissa Sousa Stodulski

Wagner Moreira Melo

Tiago Henrique dos Santos Bernardo

JoãoJoão Vitor Martins Augusto Tadei

Jorge Luiz de Jesus Paiva Junior

MoisésMoisés Santos Rodrigues

Time de Desenvolvimento: iniciou e terminou Tambaquis

Grupos de entregas

Assinar os documentos  Fev/2020

Habilitar a segurançasegurança nas assinaturas. Fev/2020

Criar a regulamentaçãoregulamentação da assinatura eletrônicaeletrônica (Decreto n°n° 25.191, de 2 de Julho de 2020) Jul/2020

Valor de custo do projeto: R$ 28.498,00

Valor de mercado: (nãonão tem) Adriano informou que nãonão foi realizado na época,época, ele disse que se estipula-se este valor agora, nãonão compreenderácompreenderá a realidade da épocaépoca que foi desenvolvido.

Processo SEI: 0024.155166/2020-46 - Decreto Assinatura EletrônicaEletrônica - Assine Aqui