TAP - Termo de Abertura do Projeto Fase 1

VersãVersão: 1.0 no dia 20 de janeiro de 2020

Nome do projeto

ASSINATURA DIGITAL (eletrôeletrônica)

DescriçãDescrição

Uma ferramenta que possibilita responsabilizar as pessoas e facilitar a assinatura de documentos de forma eletrôeletrônica. Nesta primeira versãversão foi trabalhada a assinatura simples que permite identificar, anexar ou associar dados a outros dados em formato eletrôeletrônico do signatásignatário; Onde aléalém do desenvolvimento da assinatura foi trabalhada a segurançsegurança da mesma. A sua integraçãintegração ocorre no sistema Sauron, E-Estado, SID, Gov.doc, Solar e Regulariza JáJá.

JustificativaJustificativa

As soluçõsoluções criadas como Sistema OrçOrçamento e Financeiro, Sistema de parcerias do terceiro setor e demais outros pela Superintendêuperintendência Estadual de Tecnologia da InformaçãInformação e ComunicaçãComunicação estavam vinculadas ao Sistema EletrôEletrônico de InformaçãInformação. sobrecarregando o sistema, deste modo verificou-se a necessidade de desenvolver um mecanismo de assinatura desvinculado do SEI que permita os sistemas estaduais implementarem o mómódulo de assinatura nos sistemas, assim os sistemas como Sauron, E-Estado, SID, Gov.doc, Solar e Regulariza JáJá, deixarádeixará de utilizar o SEI. E atingiráatingirá os usuáusuários internos e sistemas do Estado estando em conformidade com a Lei Federal 14.063 de 23 de setembro de 2020, Art. 4º4º, I

Objetivo S.M.A.R.T

Reduzir 100% o desvio de documentos no SEI onde ao invéinvés do servidor utilizar dois sistemas para o mesmo processo, ele utilizaráutilizará apenas um sistema com o mómódulo de assinatura aderido trazendo rapidez ao fluxo dos processos com previsãprevisão de entrega no dia 17 de fevereiro de 2020.

 

Requisitos

Assinatura de documentos

AutenticaçãAutenticação de documentos

O sistema que for utilizar a assinatura eletrôeletrônica deverádeverá estar no SAURON

DesignaçãDesignação

Producter Owner: Adriano Sol Sol

Cliente: Maico Moreira (Diretor Executivo/Setic)

Time de desenvolvimento:

Raissa Sousa Stodulski

Wagner Moreira Melo

Tiago Henrique dos Santos Bernardo

JoãJoão Vitor Martins Augusto Tadei

Jorge Luiz de Jesus Paiva Junior

MoiséMoisés Santos Rodrigues

Time de Desenvolvimento: iniciou e terminou Tambaquis

Grupos de entregas

Assinar os documentos  Fev/2020

Habilitar a segurançsegurança nas assinaturas. Fev/2020

Criar a regulamentaçãregulamentação da assinatura eletrôeletrônica (Decreto n°n° 25.191, de 2 de Julho de 2020) Jul/2020

Valor de custo do projeto: R$ 28.498,00

Valor de mercado: (nãnão tem) Adriano informou que nãnão foi realizado na éépoca, ele disse que se estipula-se este valor agora, nãnão compreenderácompreenderá a realidade da éépoca que foi desenvolvido.

Processo SEI: 0024.155166/2020-46 - Decreto Assinatura EletrôEletrônica - Assine Aqui