Estudo sobre Assinaturas

Este estudo tem por finalidade a apresentação de um modelo de ampliação do Assine Aqui, API de assinaturas desenvolvida pela SETIC, com base legal no decreto 25.191 de 2 de Julho de 2020, que compõem a BIOCODE, um ecosistema completo de ferramentas desenvolvido pela SETIC para facilitar a vida do servidor público.

Sistemas verificados

• Gov.br
  • Selos de confiabilidade
  • Confiabilidade das assinaturas pelo Gov.br

 

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Decreto/D10543.htm

 

https://e.ufsc.br/assinatura-eletronica-avancada-do-gov-br/