Análise de Negócio - Monitoramento de indicadores sociais SELO Rondônia (ODS 2030)

GLOSSÁRIO DE TERMOS

DavidODS Lucas- Objetivos de Desenvolvimento Sustentável;

CREAS - Centros de Referência Especializados de Assistência Social; 

CRAS/PAIF - Centros de Referência da Assistência Social;

FEAS - Fundo de Assistência Social;

2. 1. INTRODUÇÃO

O objetivo do estudo de viabilidade é avaliar o ponto de vista técnico, econômico e organizacional, definindo assim se o projeto é viável. O mesmo destina-se ao cliente, e aos desenvolvedores de software. Justificar se este documento irar servir as pessoas citadas anteriormente, pelo fato do estudo de viabilidade se dar através da interação entre as partes interessadas, com a finalidade de saber se a criação de um sistema que o cliente necessita irá contribuir para os objetivos da organização, analisar se o sistema poderá ser implementado e também saber caso haja a necessidade de integração entre outros sistemas. Espera-se que o documento seja utilizado para consulta referente a confirmação ou não da viabilidade do projeto.

Este relatório consolida o diagnóstico situacional, formulado a partir dos seguintes elementos:

1.  Estudo de Impacto:  Foram analisadas as informações preenchidas no estudo de impacto, que serviu como insumo para obter informação preexistentes acerca do projeto.

2.  Reuniões com gestores e técnicos de áreas específicas:  Foram realizadas reuniões com responsáveis taticamente pela SEAS, a fim de obter informações mais pertinentes do projeto.

3.  Análise secundária de documentos:  Foram consultados diversos documentos tanto internos como externos a SEAS-RO. Neste arcabouço estão incluídos leis, decretos, documentos específicos dentre outros.

1.2 VISÃO GERAL

Atualmente a Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social, é responsável pela gestão e coordenação da Política de Assistência Social, Segurança Alimentar, Habitação, Transferência de Renda e Promoção da Cidadania e Direitos Humanos no Estado. A SEAS respeita a Lei Complementar nº 411, de 28 de dezembro de 2007.

São atribuições:

1. Coordenar, planejar, elaborar, implantar e implementar a Política Estadual de Assistência Social em consonância com a Lei Orgânica de Assistência Social, no âmbito do Estado de Rondônia;
2. Apoiar tecnicamente e financeiramente os serviços, os programas e os projetos de enfrentamento a pobreza em âmbito estadual ou local;
3. Coordenar, planejar, elaborar, implantar e implementar a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional;
4. Coordenar, planejar, elaborar, implantar e implementar a Política de Inclusão Produtiva e ações de Geração de Trabalho e Renda;
5. Apoiar, acompanhar e avaliar a implantação e implementação de programas e serviços de proteção social básica e especial principalmente dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS e dos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS/PAIF;
6. Supervisionar, monitorar e avaliar os Programas Federais de Transferência de Renda, Programa Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, dentre outros, articulando-os aos demais programas e serviços de assistência social;
7. Coordenar, planejar, elaborar, implantar e implementar a Política Estadual para os idosos; Política Estadual para Crianças, Adolescentes e Juventude; Política Estadual para Pessoas com Deficiências; Política Estadual de Enfrentamento ao Abuso, Exploração Sexual e Violência de Crianças e Adolescentes; Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial; Política Estadual de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis; Política Estadual de Habitação para população de baixa renda;
8. Realizar e promover estudos e análises estratégicas para atendimento às Populações Tradicionais como ribeirinhos, quilombolas, indígenas, etc. Articulando com as Políticas Públicas Sociais atendimento a essas populações;
9. Gerir o Fundo de Assistência Social – FEAS.

Para entendermos melhor a Instituição dispomos acima, as suas atribuições para assim dar prosseguimento ao  estudo de viabilidade serão descritas o objetivo do projeto.

2. DIAGNÓSTICO ATUAL

Após a análise do estudo de impacto, o time ordem da fênix se reuniu com a servidora Ivone Ivone mediadora UNICEF dentro do estado de Rondônia, representante da Secretaria de Assistência Social “Luana Rocha”, idealizadora do projeto. A servidora expôs sua problemática, a qual solicitou a DETIC um sistema para gerenciar indicadores sociais, focando-se primeiramente na “Criança e Adolescente”.

Primeiramente cabe ressaltar que, o nosso principal insumo para entender o projeto e seus benefícios é o Estudo de Impacto, o mesmo não apresentou informações relevantes e concretas do projeto, portanto o time precisou consultar o Product Owner - P.O o qual teve contato prévio com o cliente para sanar as dúvidas do time. O P.O relatou que mesmo tendo ouvido a demanda pessoalmente não obteve informações suficiente para o entendimento da demanda, assim fez uma breve explanação do que havia entendido, com isso o time pode ter uma uma noção da mesma.

Esclarecemos que a analise é uma etapa de extrema importância onde entendemos o problema e idealizamos juntos possíveis soluções, e a dedicação e o comprometimento em apresentar e buscar informações deve estar nivelados com a DETIC.Mesmo o time não entendendo totalmente a demanda da Secretaria e o estudo estando mal preenchido, ele se dispôs a fazer o diagnóstico.

A Sra. Ivone relatou que a Secretária de Estado de Assistência Social, Luana Rocha, tem interesse em criar um projeto que busque melhorias para a vida social e pessoal da criança e do adolescente.

Aquela comentou que gostaria de um sistema equiparado ao sistema do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, visto que, o sistema se baseia em informações que os municípios fornecem, como: meio ambiente, saneamento básico, educação, saúde e outros. O sistema utiliza os objetivos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, os quais possuem indicadores estabelecidos pela Organização da Nações Unidas.

Com isso, o UNICEF pode dar um selo ao município que alcançar esses objetivos, como uma forma de reconhecimento nacional pelo esforço para o desenvolvimento sustentável e demonstra que as ações estão sendo efetivas, como consequência o município receberá repasse federal para continuar investindo no programa como também publicidade, despertando investimento do empresário.

A Secretaria de Assistência Social através da Sra. Ivone nos informou que deseja algo muito parecido com o que o UNICEF faz hoje, inclusive deseja utilizar os mesmos objetivos da ODS, ela deseja criar um selo próprio que possa premiar os municípios, deseja também criar indicadores próprios para mensurar o alcance desses objetivos, assim como, obter informações dos municípios para tomada decisão do governador e de políticas públicas voltada à Assistência Social.

   A ideia da Cliente é que o Estado utilize base dos Indicadores estabelecidos do UNICEF, envolvendo primeiramente os oito objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com enfoque na “Criança e Adolescente” que constam nos programas da ONU, como piloto para o projeto, com base nele se faça indicadores regionalizados ao nosso Estado com suas particularidades. Fazendo-se um sistema próprio.

Os oitos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU que a Cliente pretende aderir neste primeiro momento para realização do projeto, são:

1. Erradicação da Pobreza

2. Fome Zero e agricultura sustentável

3. Boa Saúde e bem-estar

4. Educação de Qualidade

5. Igualdade de gênero                                                                                           nero                                                                                           

6. Redução das desigualdades

7. Paz, Justiça e instituições fortes

8. Parcerias em prol das metas

No fundamento deste, a Cliente deseja monitorar as ações realizadas pelos seus municípios por um sistema, onde poderá premiar o município caso alcance melhorias ou ajudar caso os municípios estejam em dificuldade para desenvolver ações na sua região. Hoje não é possível fazer este trabalho pois a SEAS não possui um projeto bem estruturado, não possui banco de dados dos municípios para extrair informações e não faz o acompanhamento dos que eles executam, apenas de maneira superficial no sistema da UNICEF.

3. PROBLEMAS IDENTIFICADOS

● Não possui um projeto estrutural do que necessitam;

●  Desalinhamento de ideias e objetivos para o projeto;

●  Não possui base de dados nem monitoramento das ações sociais do municípios;

●  Não possui uma política voltada ao selo;

●  Não há um diálogo efetivo com os municípios.

4. RISCOS

·  A não alimentação das informações pelos municípios ao sistema, o que dificultaria a inclusão destes no projeto e deixaria a obtenção do selo desproporcional.

·  Falta de articulação com os municípios para adesão ao sistema, o que pode acarretar em uma não utilização do sistema.

·  A utilização de dois sistemas e dois bancos contendo as mesmas informações podendo gerar desuso de um deles.

5. PROPOSTA DO TIME

Alternativa 1

Para o desenvolvimento de um sistema, o projeto necessita seguir alguns requisitos para tornar-se viável, como:

  ·  Estruturar tabela de indicadores, considerando: Nome do indicador; Descrição; Fórmula de Cálculo; componentes da fórmula de cálculo; Unidade de Medida; responsável pela obtenção; marco zero; prioridade da análise; fonte de coleta; polaridade da meta; meta pactuada.

·  Definir rotinas que garantam o input das informações necessárias para mensuração dos indicadores.

·  Sensibilização dos municípios;

·  Elaboração de decreto;

  Nesse contexto, tratadas estas questões preliminares poderá ser construído um sistema que proporcione gestão dos indicadores definidos pelo estado, de forma sistematizada e contínua. Como o intuito é o estado aproveitar indicadores do UNICEF, será verificado a possibilidade de integração com o sistema.

  Alternativa 2

O time sugere o fortalecimento das politicas que já existem junto a UNICEF, assim criar premiações de incentivo para que os municípios saiam da zona negativa. Os municípios podem ser avaliados anualmente ou semestralmente, através de estudo dos indicadores enviados pela UNICEF trabalhados por planilha dinâmica.

ANEXO: