6 - Identificação e levantamento dos serviços das Instituições
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Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação |
Criação |
Versão |
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Time: |
J.A.R.V.I.S |
10/08/2022 |
100 |
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Integrantes: |
Anny Ribeiro e Bárbara Fernandes |
Sprint 35: 09/08/2022 a 22/08/2022 |
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Cliente: |
Henrique Douglas de Araújo Freire Costa (Coordenador de Gestão Estratégica) |
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Product Owner: |
Suerlei Dutra |
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LISTA DE SIGLAS
SEDEC - Secretária de Desenvolvimento Econômico
DER - Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes
SEFIN - Secretaria de Estado de Finanças
SEAS - Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social
SETIC - Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação
SEGEP - Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas
CAERD - Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia
CBMRO - Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Rondônia
SEDUC - Secretaria de Estado da Educação
SESAU - Secretária de Estado da Saúde
PC - Polícia Civil
PM - Polícia Militar
KR - KeyResults (Resultados Chave)
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ÍNDICE:
1 - INTRODUÇÃO
2 - JUSTIFICATIVA
3 - OBJETIVO
4 - RESULTADOS
5 - IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA INSTITUIÇÃO SEDEC (CAPITAL E INTERIOR)
6 - IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA INSTITUIÇÃO DER (CAPITAL E INTERIOR)
7 - IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA INSTITUIÇÃO SEFIN (CAPITAL E INTERIOR)
8 - IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA INSTITUIÇÃO SEAS (CAPITAL E INTERIOR)
9 - IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA INSTITUIÇÃO SEGEP
9.1 - Levantamento dos serviços da instituição SEGEP
10 - IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA INSTITUIÇÃO CAERD
10.1 - Levantamento dos serviços da instituição CAERD
10.2 - Consultoria CAERD
11 - IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA INSTITUIÇÃO CBMRO
12 - IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA INSTITUIÇÃO IICC
13 - IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA INSTITUIÇÃO PC
13.1 - Levantamento dos serviços da Delegacia Virtual
14 - IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA INSTITUIÇÃO PM
15 - IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEDUC
16 -
16 - CONCLUSÃO
17 - REFERÊNCIAS
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1 - INTRODUÇÃO
Em vigor desde agosto de 2021, a Lei n° 14.129, de 29 de março de 2021, dispõe acerca das regras, princípios e instrumentos para o Governo Digital e possui entre suas principais diretrizes a simplificação da relação do Poder Público com a sociedade, mediante serviços digitais acessíveis. A normativa também define os direitos dos usuários da prestação digital de serviços públicos e cita os instrumentos necessários para as plataformas de Governo Digital de uso de cada ente federativo. A Lei de Governo Digital determina que a administração pública participará, de maneira integrada e cooperativa, da consolidação da Estratégia Nacional de Governo Digital, editada pelo Poder Executivo Federal, que observará os princípios e as diretrizes desta Lei.
Em consonância com a iniciativa Federal, o Governo de Rondônia juntamente com a Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC, criou o projeto “Portal do Cidadão” que tem por objetivo centralizar os serviços ofertados pelo Governo do Estado de Rondônia aos cidadãos rondonienses.
O Portal do Cidadão já alcançou oito secretarias, sendo elas: PROCON, SINE, DER, IICC, DETRAN, SEFIN, SEAS MIGRAÇÃO E HABITAÇÃO, que prestam atendimento nas dependências das unidades de atendimento ao cidadão - Tudo Aqui e estão presentes no município de Porto Velho, Ariquemes, Ji - Paraná e Rolim de Moura. Com isso e a Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação pretende avançar com o intuito de abraçar as demais instituições do Estado para o Portal do Cidadão.
Deste modo a Gerência de Transformação Digital, iniciou as tratativas de contato com os gestores das unidades que realizam atendimento ao cidadão, para o levantamento dos serviços e posteriormente auxiliar as instituições no cadastro dos mesmo, assim, o cidadão conseguirá agendar os serviços no Portal do Cidadão.
2 - JUSTIFICATIVA
O presente relatório tem por justificativa realizar a identificação dos serviços direcionados para os cidadãos nas instituições do Estado de Rondônia, com o propósito de ofertar esses serviços no Portal do Cidadão, plataforma digital desenvolvida pela Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC, bem como, atender o planejamento estratégico da Superintendência e de Governo.
Deste modo a Superintendência precisa atingir os resultados-chave do planejamento estratégico da Setic que são a KR1- Ter 100% dos serviços das secretarias que prestam serviços à sociedade disponíveis no Portal do Cidadão em que a Superintendência deve cumprir até final do ano e KR7-Aumentar o Ranking ABEP de 71,13 para 142,50 pontos.
De acordo com o Art. 1°, VI do Decreto n° 22.728/2018, veja-se:
"VI - aplicação de soluções tecnológicas que visem a simplificar processos e procedimentos de atendimento aos usuários dos serviços públicos e a propiciar melhores condições para o compartilhamento das informações;"
Assim, a solução tecnológica ofertada pelo Governo do Estado de Rondônia é a unificação da carta de serviços das instituições no Portal do Cidadão, aumentando a transparência da gestão pública, bem como trazer inovação, desburocratização, transformação digital e participação ativa do cidadão.
3 - OBJETIVO
O objetivo do relatório é realizar o levantamento da carta de serviços e identificar os serviços prestados diretamente aos cidadãos pelas instituições Estaduais vinculadas ao Governo de Rondônia. A princípio o levantamento se faz necessário para identificar serviços ou procedimentos realizado pelas instituições, pois nem todas as instituições possuem sua carta de serviços publicadas no Portal da Transparência ou quando se encontra publicada, a carta possui informações incompletas para realizar a identificação dos serviços para o usuário dos serviços públicos deste modo o portal do cidadão vem para sanar tais constatações.
4 - RESULTADOS
A palavra resultado vem do significado "resulta de algo" ou "consequência de", assim, o relatório tem por intuito expor os resultados obtidos junto as instituições acerca da identificação dos serviços. A ferramenta utilizada foi no formato de planilha, contendo as seguintes informações: Setor, Responsável pelo setor, Nome do serviço, Telefone e E-mail. Ao longo do relatório detalharemos como ocorreu às visitas, o envio da planilha, os serviços identificados para posteriormente dar andamento na inclusão desses serviços no Portal do Cidadão.
5 - IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO DA INSTITUIÇÃO SEDEC (CAPITAL E INTERIOR)
No dia 10 de agosto de 2022, às 11 horas, o time de Transformação Digital deslocou-se até a instituição SEDEC, localizada no Palácio Rio Madeira, no 1° andar, para falar sobre os serviços que a instituição oferta para o cidadão, além dos serviços já disponíveis no PROCON e no SINE.
O time dialogou com o chefe de gabinete, Jadson Fernandes, e informou que o propósito da visita seria colher informações acerca dos serviços que são direcionados ao cidadão, logo, o senhor Jadson informou que a superintendência dispõe de oito coordenadorias, mas os serviços são direcionado para empresas. Verificando que futuramente a equipe estará trabalhando com o Portal da Empresa, projeto este que está em planejamento, a equipe aproveitou a oportunidade para realizar o levantamento desses serviços, assim, foi encaminhado para o e-mail do gabinete a planilha contendo as informações solicitadas.
6 - IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA INSTITUIÇÃO DER (CAPITAL E INTERIOR)
No dia 10 de agosto de 2022, às 08 horas, o time de Transformação Digital entrou em contato com a gestora de serviços do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes - DER , Flávia Junqueira para esclarecimento acerca dos demais serviços ofertados pela instituição ao cidadão nas unidades da capital e interior, a gestora informou que além dos serviços já catalogados pela equipe de Transformação Digital é ofertado o serviço de acolhimento de manifestações ao cidadão, o qual é atendido pelo departamento de ouvidoria como reclamação, solicitação, denúncia e elogio.
A gestora se mostrou prestativa as solicitações da gerência e realizou o preenchimento da planilha conforme o solicitado.
Segue a planilha com as informações preenchidas pela gestora de serviços da unidade.
7 - IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA INSTITUIÇÃO SEFIN (CAPITAL E INTERIOR)
No dia 10 de agosto de 2022, às 08 horas, o time de Transformação Digital entrou em contato com a gestora de serviços, Darlene Amaral, sobre os serviços que a instituição oferta para o cidadão, com o propósito de torná-los acessível na plataforma do Portal do Cidadão. Assim, o time agendou a reunião para o dia 11 de agosto, às 10 horas.
No dia 11 de agosto, às 10 horas, o time de Transformação Digital deslocou-se até a instituição SEFIN, localizada no 6° andar no Palácio Rio Madeira para a reunião agendada. O time conversou com a gestora, Darlene Amaral, a respeito dos serviços ofertados ao cidadão, e a gestora informou que os serviços para o cidadão estão publicados no Portal do Cidadão, na oportunidade o time aproveitou para perguntar se a Instituição ofertava serviços para o servidor ou empresa, deste modo, o time encaminhou a planilha para realização do levantamento desses serviços referente a empresa. E a gestora de serviços Darlene, informou que realizará a ação de identificar os setores responsáveis pelos os serviços de atendimentos a empresa. E a equipe de transformação digital realizará o acompanhando para entrega deste levantamento.
8 - IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA INSTITUIÇÃO SEAS (CAPITAL E INTERIOR)
No dia 10 de agosto de 2022, às 08 horas, o time de Transformação Digital entrou em contato com o Diretor Técnico de Políticas Públicas, Bruno Afonso, para esclarecimento acerca dos demais serviços ofertados pela instituição ao cidadão nas unidades da capital e interior, bem como foi enviado a planilha de identificação via WhatsApp para realizar o preenchimento dos campos solicitados.
No dia 11 de agosto de 2022, às 11 horas o time de Transformação Digital se direcionou as dependências da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, localizada no edifício Pacaás Novos 6° andar, a pedido do coordenador Bruno Afonso. Foi sanada as dúvidas do gestor quanto aos serviços ofertados para o cidadão, o gestor afirmou que a secretaria possui programas ao cidadão porém não atua de forma total na efetivação dos serviços tendo em vista que, os serviços são de competência da Prefeitura de Porto Velho e o papel da secretaria é informar e direcionar o cidadão a respeito dos benefícios ofertados pelo município. O gestor irá encaminhar a planilha com as informações solicitadas a nível de informação.
No dia 24 de agosto de 2022, o Diretor Técnico de Políticas Públicas, Bruno Afonso, encaminhou pelo aplicativo de mensagens, WhatsApp, a planilha com as informações solicitadas, com isso, o time de Transformação Digital observou que os programas ofertados pela Instituição ocorre em parceria com o CRAS, ou seja, eles direcionam o cidadão para uma das unidades municipais para que a necessidade do usuário possa ser atendida. Portanto, segue planilha com os serviços identificados:
9 - IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA INSTITUIÇÃO SEGEP
No dia 16 de agosto de 2022, o time de Transformação Digital entrou em contato com o servidor Gustavo Bodaneze para agendar uma reunião com o objetivo de identificar os serviços ofertados ao cidadão, logo, agendamos para o dia 17 de agosto, às 10 horas na SEGEP, porém, o servidor informou que estava com pendências a resolver e iria precisar adiar a reunião para o dia 18 de agosto no mesmo horário.
No dia 18 de agosto, às 10 horas, o time de transformação se deslocou até a Secretaria de Estado de Gestão de Pessoas - SEGEP, conforme combinado com o responsável Gustavo Bodaneze, o time informou a necessidade da identificação dos serviços para posterior inclusão no sistema Alpha.
O servidor informou que havia feito uma identificação prévia, assim, ele identidicou somente a oferta de dois serviços ao cidadão, sendo eles: Certidão de tempo de serviço e Verbas Rescisórias, que são serviços ofertados para ex-servidores do Estado vinculados ao Poder Executivo Estadual para fins de comprovação de tempo de serviço e recebimento de vencimentos a receber após a exoneração do servidor. A Gerência de Transformação Digital encaminhou a planilha de identificação ao servidor e está aguardando o retorno com as informações solicitadas. O responsável, Gustavo Bodaneze, encaminhou a planilha com as informações solicitadas às 12 horas, e as informações foram adicionadas na planilha geral de identificação dos serviços. No qual pode ser visualizada clicando no link abaixo:
9.1 - Levantamento dos serviços da instituição SEGEP
No dia 23 de agosto de 2022, às 13 horas, o time de Transformação Digital entrou em contato com os servidores: Inácio Loyola e Nely Lopes, para tratar a respeito do levantamento dos serviços identificados com o senhor Gustavo Bodaneze. A servidora Bárbara Fernandes, explicou o motivo do levantamento do serviço, o qual tem por finalidade inserir no sistema Alpha, assim, a servidora encaminhou a planilha modelo contendo as informações solicitadas para que os servidores supracitados realizassem o preenchimento e retornassem com as informações.
Após encaminhar a planilha modelo de levantamento de serviços, no dia 24 de agosto de 2022, às 10 horas e 30 minutos, os servidores: Inácio Loyola e Nely Lopes, solicitaram a presença do time de Transformação Digital até os seus respectivos setores, SEGEP - NCP e SEGEP - NC, para tirar dúvidas acerca do levantamento dos serviços. O time explicou como deve ser feito o preenchimento da planilha modelo, pedimos aos servidores que detalhassem os serviços, detalhando as etapas com estimativa de prazos.
No dia 31 de agosto, às 11 horas, a servidora Ana Carolina a qual faz parte da SEGEP, entrou em contato com o time de Transformação Digital para tirar dúvidas no preenchimento da planilha, já que ela foi designada para o preenchimento. A servidora Bárbara Fernandes, se deslocou até o 1° andar na SEGEP, para apontar alguns ajustes a serem feitos na planilha, a servidora Ana Carolina informou que iria realizar o preenchimento e que retornaria com as informações solicitadas. No dia 02 de setembro, às 11 horas, a servidora Ana Carolina encaminhou a planilha preenchida, e o time identificou somente um serviço que é prestado ao cidadão, no qual é a "Certidão de tempo de serviço". A planilha pode ser visualizada clicando no link abaixo:
10 - IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA INSTITUIÇÃO CAERD
No dia 23 de agosto de 2022, às 11 horas, o time de Transformação Digital entrou em contato pelo aplicativo de mensagens Whatsapp com o gestor de serviços portariado, o senhor Landoaldo Teles, para tratar a respeito da identificação dos serviços que a instituição oferta diretamente ao cidadão, com a finalidade de disponibilizar esses serviços no Portal do Cidadão. Assim, a servidora encaminhou a planilha modelo para que o gestor realizasse a identificação dos serviços e o time estipulou um prazo, até o dia 25 de agosto, para retornarem com as informações solicitadas.
No dia 26 de agosto de 2022, às 11 horas, o gestor Landoaldo Teles, informou pelo aplicativo de mensagem WhatsApp, que haveria uma reunião interna para saber quais serviços prestados pela CAERD irão para o Portal do Cidadão, assim, no dia 30 de agosto de 2022, às 10 horas, o gestor de serviços retornou com as informações solicitadas. Nas quais podem ser visualizadas clicando no link abaixo:
10.1 - Levantamento dos serviços da instituição CAERD
No dia 30 de agosto de 2022, às 10 horas, a servidora Bárbara Fernandes encaminhou pelo aplicativo de mensagens Whatsapp, a planilha de levantamento dos serviços, para que o gestor detalhasse as etapas dos serviços identifcados, desse modo, o gestor informou que iria realizar o preenchimento das informações solicitadas.
No dia 02 de setembro, às 11 horas, o gestor de serviços Landoaldo Teles, compareceu a Setic para uma reunião com o time de Transformação Digital para esclarecer eventuais dúvidas quanto ao preenchimento das informações solicitadas na planilha, como há mutios serviços e o gestor ficou em dúvida acerca do que iria para a planilha o time indicou que ele começasse pelos serviços virtuais, para posteriormente começar os serviços que são realizados de forma presencial. O gestor solicitou um prazo de duas semanas para realizar o preenchimento, tendo em vista que o senhor de serviços designado foi somente o Landoaldo Teles.
No dia 20 de agosto de 2022, às 11 horas e 30 minutos, o gestor de serviços Landoaldo Teles compareceu à SETIC para realizar os ajustes na planilha de levantamento dos serviços. A servidora Bárbara Fernandes informou os campos da planilha que deveriam ser ajustados, tais como: descrição do serviço, etapas do processo e descrição das etapas. Após a reunião, o gestor de serviços solicitou outra visita técnica, no qual foi marcado para o dia 22 de setembro de 2022, para dar continuidade no preenchimento da planilha.
No dia 22 de setembro de 2022, às 08 horas, a servidora Bárbara Fernandes deslocou-se até a instituição Caerd, localizado na Pinheiro Machado, 2112 - São Cristovão, para dar continuidade no prenchimento da planilha com o gestor de serviços Landoaldo Teles. A servidora auxiliou o gestor de serviços no prenchimento das informações solicitadas, ajudando a descrever as etapas e descrição das etapas, desse modo, após os ajustes necessários o gestor encaminhou a planilha com as informações. No qual pode ser visualizada clicando no link abaixo:
Na oportunidade a servidora Bárbara Fernandes, informou que alguns dados como: endereço, contato, horário de funcionamento, são atualizados através do e-Estado, ou seja, para que essas informações fique disponíveis no Portal do Cidadão é preciso atualizar no sistema e-Estado, assim, a servidora auxiliou a Eliane da Divisão de Informática na atualizações das informações.
Vale ressaltar que, o gestor de serviços solicitou acesso ao sistema Alpha, e após as atualizações no e-Estado, o gestor já consegue cadastrar a carta de serviços da instituição.
10.2 - Consultoria CAERD
No dia 31 de outubro de 2022, às 11 horas, o time de transformação digital deslocou-se até a instituição CAERD, com o intuito de realizar o cadastro dos serviços da agência virtual, no qual foi levantado anteriormente. Assim, a servidora Bárbara Fernandes auxiliou o gestor de serviços Landoaldo Teles a passar as informações para o Sistema Alpha.
Na ocasião a servidora teve que auxiliar na inclusão de endereço no e-Estado, tendo em vista que ao não aparecia o endereço para selecionar no sistema Alpha. Após a inclusão do endereço, o gestor de serviços realizou o cadastro dos serviços. A servidora Bárbara Fernandes colocou-se à disposição para qualquer dúvida e está aguardando a publicação dos demais serviços no sistema Alpha.
No dia 10 de novembro de 2022, o gestor de serviços Landoaldo Teles realizou o cadastro dos serviços da agência virtual no Portal do Cidadão, logo, a servidora Bárbara Fernandes realizou a conferência desses serviços no Portal do Cidadão. Foram cadastrado 9 serviços da CAERD e estão cadastrados como atendimento externo, ou seja, o cidadão será direcionado para o site da agência virtual da empresa.
No dia 11 de novembro de 2022, o time de Transformação Digital realizou alguns apontamentos dos serviços cadastrados no Portal do Cidadão e repassou para o gestor de serviços, Landoaldo Teles, corrigir. Assim, no dia 14 de novembro, às 10 horas, o gestor realizou os ajustes dos serviços solicitados.
Os serviços cadastrados podem ser visualizados clicando no link abaixo:
https://portaldocidadao.ro.gov.br/Servico/ServicosDaUnidadeGestora?codigoUnidadeGestoraId=17
11 - IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA INSTITUIÇÃO CBMRO
No dia 19 de setembro de 2022, às 09 horas, o time de Transformação Digital entrou em contato por meio do aplicativo de mensagem WhatsApp, com o TEN. Alex Fernandes com o propósito de identificar os serviços do corpo de bombeiro que são ofertados diretamente para o cidadão. Assim, no mesmo dia a servidora Bárbara Fernandes encaminhou a planilha modelo de identificação dos serviços por meio do e-mail institucional, e o time colocou-se à disposição.
No dia 27 de setembro de 2022, às 09 horas, o TEN. Alex Fernandes encaminhou a planilha com a identificação dos serviços, no qual as informações podem ser visualizadas clicando no link abaixo:
12 - IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA INSTITUIÇÃO IICC
No dia 16 de setembro de 2022, às 12 horas, o time de Transformação Digital entrou em contato com gestor de serviços Alexsandro Queiroz, para tratar a respeito dos demais serviços do Instituto de Identificação Civil e Criminal - IICC, assim, a servidora Bárbara Fernandes encaminhou pelo e-mail institucional a planilha de identificação dos serviços para o gestor de serviços realizar a identificação dos demais serviços.
No dia 04 de outubro de 2022, às 12 horas, o time de Transformação Digital realizou uma reunião online por meio da plataforma Teams, com o gestor de serviços Alexsandro Queiroz, com o propósito de comunicar o gestor da importâcia da identificação dos demais serviços. O gestor informou que os únicos serviços ofertados pelo Instituto são: Emissão da Carteira de Identidade e Certidão de Antecedentes Criminais. Como o serviço: Emissão da Carteira de Identidade já se encontra disponível no sistema Alpha, assim, o time solicitou que o gestor realizasse o levantamento do serviço da Certidão de Antecedentes Criminais.
A reunião foi gravada e pode ser acessada clicando no link a seguir:
https://drive.google.com/file/d/1qzK4ERdkqV37PFEhuj4lcf2hC1oo8PNs/view?usp=sharing
A identificação do serviço pode ser acessada clicando no link a seguir:
https://docs.google.com/spreadsheets/d/16uiMut7xnGmvQfToomP_F5NxDDPDoR5RrxLjFelZfTY/edit?usp=sharing
13 - IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA INSTITUIÇÃO PC
No dia 26 de setembro de 2022, às 10 horas, o time de Transformação Digital encaminhou um ofício por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, para o responsável Samir Fouad, que tinha por finalidade identificar os serviços da Polícia Civil que são ofertados para o cidadão.
No dia 29 de setembro, às 11 horas, o time de Transformação Digital recebeu a planilha com as informações solicitadas, logo, na planilha constava somente a oferta dos serviços da delegacia virtual. Com isso, a servidora Bárbara Fernandes entrou em contato com a secretária do delegado Samir, Emilia Queiroz, para agendar uma reunião para esclarecer eventuais dúvidas acerca do preenchimento da planilha de identificação, a reunião foi agendada para o dia 06 de outubro de 2022 às 09 horas.
No dia 06 de outubro de 2022, às 09 horas, o time de Transformação Digital compareceu a reunião agendada para esclarecer às dúvidas pertinentes ao preenchimento da planilha, assim, o time explicou a necessidade da identificação dos serviços da Polícia Civil, tendo em vista que o intuíto da identificação é realizar o levantamento da carta de serviços da SESDEC.
A planilha com as informações solicitadas pode ser acessada no link a seguir:
https://docs.google.com/spreadsheets/d/1KpzPtV8n3eoP1T7OH3S5DO2czATdOVgucM2uTBdMQg0/edit?usp=sharing
13.1 - Levantamento dos serviços da Delegacia Virtual
No dia 31 de outubro de 2022, às 10 horas, o time de Transformação Digital entrou em contato pelo aplicativo de mensagem, WhatsApp, com a Blandina Luanni escrivã chefe da Polícia Civil, na qual é a responsável pelos serviços da delegacia virtual. Com isso, a servidora Bárbara Fernandes encaminhou a planilha para realizar o levantamento dos serviços da delegacia virtual, assim, a servidora Blandina informou que iria preencher a planilha com as informações solicitadas.
Ás 10 horas do mesmo dia a servidora Blandina Luanni retornou com as informações solicitadas, com isso, a servidora Bárbara Fernandes realizou alguns apontamentos na planilha a fim de sanar eventuais dúvidas, assim, a servidora informou que a delegacia virtual está aparada pela LEI N° 4.630, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, assim, o serviço é de registro de ocorrência, no qual no § 1º do Art. 27 é mencionado os tipos de ocorrências que podem ser registradas.
Vale ressaltar que há dois tipos de ocorrência que apresentam informações que podem gerar dúvidas, que são: "Outros ilícitos penais" e "Outras ocorrências não criminais". A fim de sanar essas dúvidas, a gestora informou o que significa cada, logo o "Outros ilícitos penais" está voltado para ameaça, crime contra o consumidor, injúria, calúnia, difamação, invasão de dispositivo informático, estelionato. Já o "Outras ocorrências não criminais" está voltado para um fato ocorrido que pode gerar crime mas ainda não gerou, exemplo: desaparecimento de pessoa.
A planilha pode ser acessada clicando no link a seguir:
14 - IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA INSTITUIÇÃO PM
No dia 26 de setembro de 2022, às 10 horas, o time de Transformação Digital encaminhou um ofício por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o documento foi recebido pelo Rafael de Gracia chefe de gabinete, no qual repassou a solicitação para o setor responsável realizar o preenchimento das informações contidas na planilha de identificação de serviços.
No dia 06 de outubro de 2022, às 10 horas, o time de Transformação Digital recebeu a planilha com as informações solicitadas, porém, ao analisar as informações o time identificou que o responsável pelo preenchimento dos serviços, não descreveu o campo "Nome do serviço" corretamente, na planilha esse campo está informando a forma que o serviço pode ser solicitado.
Assim, no dia 07 de outubro, às 10 horas, a servidora Bárbara Fernandes entrou em contato por ligação com o responsável Deivid Brune do setor de suporte, para esclarecer as informções pertinentes a identificação do serviço. Com isso, a servidora explicou que no campo "Nome do Serviço" deveria ser descrito o serviço que pe ofertado para o cidadão. O responsável informou que irá realizar as alterações solicitadas até o dia 11 de outubro de 2022, logo, a servidora colocou-se à disposição para eventuais esclarecimentos.
15 - IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEDUC
Um dos serviços identificados da Seduc foi o Boletim Online, no qual a insttuição possui um acesso específico para que os responsáveis dos alunos possam está acessando para obter o rendimento referente à média das avaliações das disciplinas cursadas no bimestre ou no ano. Logo, foi realizado na base de treinamento do sistema Alpha, o cadastro em forma de atendimento externo esse serviço, o intuito de disponibilizar o serviço de Boletim Online na plataforma do Portal do Cidadão é dar publicidade. Para visualizar o serviço na base de treinamento é só clicar no link abaixo:
https://portaldocidadao.treinamento.ro.gov.br/Detalhes?id=53275280-3637-416b-ff4c-08dac960c9bd
16 - CONCLUSÃO
Considerando a necessidade desta gestão em identificar os serviços e obedecer os critérios estabelecidos na Lei federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, a Gerência de Transformação Digital, realizou a identificação dos serviços ofertados pelas Instituições Estaduais ao cidadão, com objetivo de coletar informações atualizadas acerca dos serviços disponibilizados pelos mesmos.
A equipe realizou visitas nas instituições: SEFIN, SEAS e SEDEC com intuito de sanar dúvidas acerca da identificação dos serviços prestados diretamente ao cidadão. As unidades informaram que referente a oferta de serviços ao cidadão, todos os serviços já se encontram disponíveis no Portal do Cidadão e que os demais serviços são ofertados para as empresas, aproveitamos a oportunidade para encaminhar a planilha de identificação para coletar os demais serviços ofertados pelo órgão às empresas.
Portanto, esse relatório é um trabalho contínuo para a identificação e levantamento dos serviços das Instituições, para que assim possamos disponibilizar a carta de serviços aos cidadãos por meio da plataforma elaborada do Governo do Estado de Rondônia em conjunto com a Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC, o Portal do Cidadão, com o objetivo de ligar em uma única plataforma, todos os serviços do Poder Executivo Estadual.
17 - REFERÊNCIAS
DECRETO N. 22.728 - Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no âmbito do Poder Executivo Estadual e institui a Carta de Serviços ao Usuário - de 5 de Abril de 2018.