TAP - Termo de Abertura do Projeto

Versão: 1.0 no dia 20 de janeiro de 2020

Nome do projeto

ASSINATURA DIGITAL (eletrônica)

Descrição

Uma ferramenta que possibilita responsabilizar as pessoas e facilitar a assinatura de documentos de forma eletrônica. Nesta primeira versão foi trabalhada a assinatura simples que permite identificar, anexar ou associar dados a outros dados em formato eletrônico do signatário; Onde além do desenvolvimento da assinatura foi trabalhada a segurança da mesma. A sua integração ocorre no sistema Sauron, E-Estado, SID, Gov.doc, Solar e Regulariza Já.

Justificativa

As soluções criadas como Sistema Orçamento e Financeiro, Sistema de parcerias do terceiro setor e demais outros pela Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação estavam vinculadas ao Sistema Eletrônico de Informação. sobrecarregando o sistema, deste modo verificou-se a necessidade de desenvolver um mecanismo de assinatura desvinculado do SEI que permita os sistemas estaduais implementarem o módulo de assinatura nos sistemas, assim os sistemas como Sauron, E-Estado, SID, Gov.doc, Solar e Regulariza Já, deixará de utilizar o SEI. E atingirá os usuários internos e sistemas do Estado estando em conformidade com a Lei Federal 14.063 de 23 de setembro de 2020, Art. 4º, I

Objetivo S.M.A.R.T

Reduzir 100% o desvio de documentos no SEI onde ao invés do servidor utilizar dois sistemas para o mesmo processo, ele utilizará apenas um sistema com o módulo de assinatura aderido trazendo rapidez ao fluxo dos processos com previsão de entrega no dia 17 de fevereiro de 2020.

 

Requisitos

Assinatura de documentos

Autenticação de documentos

O sistema que for utilizar a assinatura eletrônica deverá estar no SAURON

Designação

Producter Owner: Adriano Sol Sol

Cliente: Maico Moreira (Diretor Executivo/Setic)

Time de desenvolvimento:

Raissa Sousa Stodulski

Wagner Moreira Melo

Tiago Henrique dos Santos Bernardo

João Vitor Martins Augusto Tadei

Jorge Luiz de Jesus Paiva Junior

Moisés Santos Rodrigues

Time de Desenvolvimento: iniciou e terminou Tambaquis

Grupos de entregas

Assinar os documentos  Fev/2020

Habilitar a segurança nas assinaturas. Fev/2020

Criar a regulamentação da assinatura eletrônica (Decreto n° 25.191, de 2 de Julho de 2020) Jul/2020

Valor de custo do projeto: R$ 28.498,00

Valor de mercado: (não tem) Adriano informou que não foi realizado na época, ele disse que se estipula-se este valor agora, não compreenderá a realidade da época que foi desenvolvido.

Processo SEI: 0024.155166/2020-46 - Decreto Assinatura Eletrônica - Assine Aqui