Comitê LGPD - RO
Portal de Gestão do Conhecimento do Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Estado de Rondônia - CGPD.
Neste espaços estão disponíveis informações sobre o Plano de Ação 2022, Normas Estaduais relativas à LGPD, Treinamento e Desenvolvimento, Jurisprudências etc.
Registro de Reuniões
Aqui estão registradas as atas das reuniões do CGPD, bem como os slides utilizados nas reuniões.
Normas Estaduais sobre LGPD
Normas que regulamentam a aplicação da LGPD no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Treinamento e Desenvolvimento
Catálogo de treinamentos, vídeos e artigos educacionais relacionados à LGPD.
Plano de Ação 2022
Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (CGPD).
Plano de Ação 2023
Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (CGPD).
Notícias e Jurisprudências
Contém jurisprudências administrativas e judiciais, bem como notícias relevantes sobre LGPD.
Expedientes de Orientação
Documentos públicos tramitados pelo SEI, para todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, contendo orientações rel...
Rede de Encarregados/DPOs
Orientações à rede de encarregados pelo tratamento de dados pessoais do Poder Executivo Estadual.
Registro de Incidentes com Dados Pessoais
Registros de incidentes de segurança envolvendo dados pessoais que chegaram ao conhecimento do Comitê LGPD.